ONGs e líderes ambientais solicitaram ao governo brasileiro um pacto internacional que assegure US$ 7 bilhões anuais para a proteção da Amazônia, destacando a COP30 como uma oportunidade crucial. O documento entregue enfatiza a necessidade de mobilização de recursos para evitar a degradação irreversível da floresta, que já perdeu mais de 17% de sua área.
Nesta sexta-feira, quatro de julho, organizações não governamentais (ONGs), centros de pesquisa e lideranças ambientais entregaram uma carta ao governo brasileiro solicitando um pacto internacional que assegure sete bilhões de dólares anualmente para a proteção da Amazônia. O financiamento climático global será um dos principais tópicos da Conferência das Partes (COP30), marcada para novembro em Belém, no Pará. No ano anterior, durante a COP29 em Baku, foi negociado um teto de um trilhão e trezentos bilhões de dólares para ações climáticas, mas o acordo final ficou em trezentos bilhões, gerando críticas.
O documento intitulado "Ampliando o Grande Financiamento para Soluções Baseadas na Natureza para Proteger a Amazônia: Um Roteiro de Ação" foi entregue à presidência da COP30. Ana Toni, diretora executiva e secretária Nacional de Mudança do Clima, recebeu a carta. Entre os principais signatários estão o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a rede Uma Concertação pela Amazônia, além de institutos internacionais como Conservation International (CI) e Rainforest Trust.
Na carta, as organizações pedem que a presidência brasileira da COP30 lidere a mobilização de recursos públicos, privados e filantrópicos para garantir a proteção da Amazônia e evitar sua degradação irreversível. Além de uma "Declaração Global pela Amazônia" com metas claras, os institutos sugerem a criação de um fundo internacional para captar até cento e vinte e cinco bilhões de dólares para florestas tropicais até dois mil e trinta.
Gustavo Souza, diretor sênior de Políticas Públicas e Incentivos da Conservation International, destacou que a COP30 representa uma oportunidade histórica para o Brasil evitar a perda da floresta amazônica, essencial para o equilíbrio climático. Ele enfatizou que a Amazônia deve ser central no debate internacional sobre financiamento, recebendo os recursos necessários para sua conservação e combate ao desmatamento.
O valor de sete bilhões de dólares anuais foi determinado por um relatório do Banco Mundial, que apontou que, na última década, foram mobilizados cinco bilhões e oitocentos milhões de dólares para a Amazônia, com apenas três por cento destinados à mitigação das mudanças climáticas. A floresta amazônica, conservada, gera um valor anual de pelo menos um trilhão e quinhentos bilhões de reais devido a seus serviços ecossistêmicos e biodiversidade.
A perda de cinquenta a setenta por cento da Amazônia poderia liberar trezentos bilhões de toneladas de carbono na atmosfera, inviabilizando as metas do Acordo de Paris. A carta também menciona que noventa e nove por cento do financiamento climático agrícola global é direcionado a práticas insustentáveis. A união de esforços pode ser crucial para garantir a proteção desse bioma vital, e iniciativas da sociedade civil podem fazer a diferença na preservação da Amazônia.
O Ibama recebeu aprovação para o projeto FortFisc, com investimento de R$ 825,7 milhões, visando fortalecer a fiscalização ambiental e alcançar a meta de desmatamento zero até 2030. Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto busca ampliar a capacidade de controle do desmatamento ilegal na Amazônia, alinhando-se a políticas ambientais e promovendo a conservação da floresta.
O PL 2.159, aprovado no Senado, facilita o licenciamento ambiental por autodeclaração, levantando preocupações sobre dados imprecisos e riscos ambientais, segundo especialistas. A falta de governança e fiscalização pode impactar negativamente as exportações brasileiras.
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