A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) receberam, no dia três de junho de dois mil e vinte e cinco, um relatório do Brasil que visa a certificação internacional da eliminação da transmissão vertical do HIV. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o documento durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, destacando que o Brasil alcançou taxas de transmissão abaixo de dois por cento e incidência em crianças inferior a zero vírgula cinco por mil nascidos vivos.

Padilha enfatizou que essa conquista é resultado do esforço contínuo de profissionais de saúde e da reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), sob a liderança do presidente Lula e da ministra Nísia Trindade. O ministro também recordou marcos importantes na luta contra o HIV, como a implementação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) como política pública em dois mil e treze, tornando o Brasil pioneiro nessa abordagem.

A certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV é concedida pela OMS, com apoio técnico da OPAS, a países que comprovem, por meio de dados epidemiológicos confiáveis, a interrupção da transmissão do vírus de mãe para filho durante a gestação, parto e amamentação. Cristian Morales, representante da OPAS e da OMS no Brasil, afirmou que a entrega do relatório reafirma o país como um líder na resposta ao HIV/Aids na região.

O dossiê será analisado por um comitê regional de validação antes de ser submetido à avaliação final da OMS. Monica Alonso, diretora do Departamento de HIV, Hepatites, Tuberculose e Infecções Sexualmente Transmissíveis da OPAS, ressaltou que o Brasil já atingiu o impacto necessário para a eliminação da transmissão materno-infantil do HIV e que a entrega do relatório é um passo importante para obter reconhecimento mundial.

A certificação faz parte de uma iniciativa global que estabelece critérios rigorosos para validar a eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis. O Brasil adaptou o processo internacional para certificar a eliminação em nível subnacional, abrangendo estados e municípios com mais de cem mil habitantes. Atualmente, cento e cinquenta e um municípios e sete estados brasileiros já obtiveram algum tipo de certificação relacionada à eliminação da transmissão vertical do HIV.

Em dois mil e vinte e cinco, espera-se que cerca de setenta municípios e dez estados recebam certificações. Essas iniciativas têm contribuído para que o Brasil avance nas metas de eliminação da transmissão vertical do HIV e de outras infecções preveníveis. A união da sociedade civil é fundamental para apoiar projetos que visem a saúde e o bem-estar das populações vulneráveis, garantindo um futuro mais saudável para todos.