O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe testes em animais para cosméticos, alinhando o Brasil a práticas internacionais. A norma, celebrada como uma vitória histórica, estabelece métodos alternativos e proíbe a comercialização de produtos testados em animais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 30 de julho de 2025, uma nova lei que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de organizações de proteção animal. Lula destacou a norma como uma defesa da "soberania animal", afirmando que os animais não serão mais utilizados como cobaias no Brasil.
A nova legislação, que resulta do Projeto de Lei n° 3062/2022, proíbe não apenas a realização de testes em animais, mas também a comercialização de produtos que tenham sido testados dessa forma após a entrada em vigor da norma. Além disso, a lei estabelece a necessidade de substituição dos métodos tradicionais por tecnologias avançadas, como modelos computacionais e organoides, que são considerados mais éticos e eficazes.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Ruy Carneiro, afirmou que os métodos substitutivos se consolidaram como ferramentas confiáveis. As autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar as medidas necessárias, incluindo o reconhecimento oficial dos novos métodos e a criação de um plano estratégico para sua disseminação no país. Produtos fabricados antes da vigência da lei poderão continuar sendo comercializados, mas novos produtos deverão seguir as novas diretrizes.
A proposta recebeu amplo apoio da sociedade civil, com um abaixo-assinado na plataforma Change.org que reuniu 1,68 milhão de assinaturas. Organizações como o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e Mercy for Animals celebraram a aprovação da lei como uma "vitória histórica". Ana Paula de Vasconcelos, diretora do Fórum Animal, afirmou que a aprovação representa um consenso entre a sociedade civil, a comunidade científica e a indústria de cosméticos.
Marina Silva ressaltou que a nova legislação representa um investimento em vida e respeito, colocando o Brasil em sintonia com práticas já adotadas por países desenvolvidos. A tramitação do projeto começou em 2013 e passou pelo Senado em 2022, antes de ser aprovada pela Câmara dos Deputados em julho de 2025. Com a sanção presidencial, o Brasil se alinha a um movimento global em prol da proteção animal.
Essa mudança significativa na legislação pode inspirar iniciativas que promovam a proteção e o bem-estar animal. A união da sociedade civil em torno de causas como essa pode resultar em avanços ainda maiores na defesa dos direitos dos animais e na promoção de práticas mais éticas na indústria de cosméticos.
Reunião sobre altos custos de hospedagem da COP30 em Belém foi cancelada, evidenciando crise na infraestrutura hoteleira. Medidas rigorosas visam conter a especulação de preços, enquanto novas opções de estadia são oferecidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe testes em animais para cosméticos, alinhando o Brasil a práticas internacionais. A norma, celebrada como uma vitória histórica, estabelece métodos alternativos e proíbe a comercialização de produtos testados em animais.
O Conselho Nacional de Justiça se reunirá com a Associação Brasileira de Normas Técnicas para discutir a norma Justiça Carbono Zero, que exige a redução de emissões de carbono no Judiciário até 2030. A iniciativa inclui inventários anuais e metas de redução, alinhando o Judiciário à agenda climática nacional, especialmente com a proximidade da COP 30 no Brasil.
O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a desapropriação de terras com incêndios dolosos ou desmatamento ilegal, visando responsabilizar proprietários e proteger o meio ambiente. A União deve adotar medidas rigorosas para impedir a regularização fundiária nessas áreas.
Baleia franca e seu filhote foram avistados em Florianópolis, destacando a importância das águas brasileiras como santuários para cetáceos e a necessidade de proteção dessas espécies. A Portaria Ibama nº 117/1996 proíbe ações que possam molestá-las.
O Distrito Federal enfrenta um período crítico de estiagem e baixas temperaturas, com alerta para riscos de queimadas e problemas respiratórios. O GDF intensifica ações preventivas e educativas.
.png){kind=small}
