Cristina Reis anunciou que o Plano de Implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões será revelado em julho, detalhando diretrizes para o mercado de carbono no Brasil. A expectativa é que o novo sistema viabilize a venda de créditos de carbono, promovendo a transição energética e a restauração florestal.
Em dezembro de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Desde então, o setor aguarda a elaboração do Plano de Implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), que será divulgado em julho. A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, anunciou que o documento trará diretrizes para o mercado de carbono e a governança associada.
Cristina Reis participou do seminário “COP30 Amazônia: transição energética e mercado de carbono”, realizado em 18 de junho. Durante o evento, ela destacou que o plano de implementação está prestes a ser publicado e que ele definirá o passo a passo para o desenvolvimento do mercado de carbono. A divulgação incluirá também o anúncio do órgão gestor provisório responsável pela governança do sistema.
O SBCE faz parte do Plano de Transformação Ecológica, lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 2023. O novo texto detalhará como funcionará a venda de créditos de carbono, permitindo que empresas que emitem menos carbono possam vender créditos para aquelas com índices mais altos de poluição. Essa dinâmica é essencial para a criação de um mercado eficiente e sustentável.
Ricardo Esparta, diretor técnico da EQAO, ressaltou a dificuldade em encontrar compradores para os créditos de carbono, afirmando que o mercado brasileiro deve levar cerca de cinco anos para se consolidar. Ele enfatizou a necessidade de permitir que as reduções de emissões sejam comercializadas, indicando que as empresas precisarão adquirir esses créditos no futuro.
Mariana Barbosa, da Re.green, destacou que o mercado de carbono abre novas oportunidades financeiras para a restauração florestal, uma prática que já existe no Brasil, mas que agora pode ser associada a um sistema de comercialização. Ela mencionou que sua empresa já restaurou 12 mil hectares em contratos com a Microsoft, mostrando que há potencial para crescimento nesse setor.
Cristina Reis afirmou que a regulação do mercado de carbono será feita com a participação institucionalizada, promovendo um diálogo contínuo. O desenvolvimento desse mercado pode impulsionar a tecnologia e a inovação no Brasil, além de contribuir para o progresso nacional. Em tempos de transformação ecológica, iniciativas que promovam a restauração ambiental e a sustentabilidade devem ser apoiadas pela sociedade civil, reforçando a importância da união em prol de um futuro mais verde.
Cerca de cem entidades e 30 personalidades da saúde apresentarão um manifesto ao Congresso, solicitando aumento das taxas do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. O oncologista Drauzio Varella e a chef Rita Lobo estão entre os signatários. O objetivo é reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, açucaradas, ultraprocessados e tabaco, promovendo a saúde e aliviando o Sistema Único de Saúde (SUS). A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, com a definição das alíquotas prevista para as próximas semanas.
O Palácio Gustavo Capanema reabre no dia 20 após seis anos fechado, com 60% das instalações abertas ao público, destacando sua importância cultural e administrativa. A ministra Margareth Menezes enfatizou a relevância do espaço, que também abrigará órgãos públicos.
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que triplica as folgas para doadores de sangue, propondo um dia de folga a cada dois meses. A medida visa aumentar os estoques nos hemocentros e melhorar o atendimento em emergências.
O Ministério da Saúde e a Fiocruz lançaram o “Projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis”, com R$ 24 milhões para formar lideranças comunitárias em 27 estados, começando pelo Norte e Nordeste. O projeto visa integrar saberes locais e fortalecer a participação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2024, o rendimento médio das famílias brasileiras alcançou um recorde, com a desigualdade social diminuindo, conforme dados do IBGE. O Índice de Gini caiu para 0,506, refletindo crescimento de 17,6% entre os mais pobres.
Recentes casos de racismo em escolas brasileiras, como o do Colégio Mackenzie, geraram protestos e denúncias de discriminação racial, evidenciando a urgência de políticas públicas efetivas.
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