Em dezembro de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Desde então, o setor aguarda a elaboração do Plano de Implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), que será divulgado em julho. A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, anunciou que o documento trará diretrizes para o mercado de carbono e a governança associada.

Cristina Reis participou do seminário “COP30 Amazônia: transição energética e mercado de carbono”, realizado em 18 de junho. Durante o evento, ela destacou que o plano de implementação está prestes a ser publicado e que ele definirá o passo a passo para o desenvolvimento do mercado de carbono. A divulgação incluirá também o anúncio do órgão gestor provisório responsável pela governança do sistema.

O SBCE faz parte do Plano de Transformação Ecológica, lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 2023. O novo texto detalhará como funcionará a venda de créditos de carbono, permitindo que empresas que emitem menos carbono possam vender créditos para aquelas com índices mais altos de poluição. Essa dinâmica é essencial para a criação de um mercado eficiente e sustentável.

Ricardo Esparta, diretor técnico da EQAO, ressaltou a dificuldade em encontrar compradores para os créditos de carbono, afirmando que o mercado brasileiro deve levar cerca de cinco anos para se consolidar. Ele enfatizou a necessidade de permitir que as reduções de emissões sejam comercializadas, indicando que as empresas precisarão adquirir esses créditos no futuro.

Mariana Barbosa, da Re.green, destacou que o mercado de carbono abre novas oportunidades financeiras para a restauração florestal, uma prática que já existe no Brasil, mas que agora pode ser associada a um sistema de comercialização. Ela mencionou que sua empresa já restaurou 12 mil hectares em contratos com a Microsoft, mostrando que há potencial para crescimento nesse setor.

Cristina Reis afirmou que a regulação do mercado de carbono será feita com a participação institucionalizada, promovendo um diálogo contínuo. O desenvolvimento desse mercado pode impulsionar a tecnologia e a inovação no Brasil, além de contribuir para o progresso nacional. Em tempos de transformação ecológica, iniciativas que promovam a restauração ambiental e a sustentabilidade devem ser apoiadas pela sociedade civil, reforçando a importância da união em prol de um futuro mais verde.