O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu a Moratória da Soja, um acordo que proibia a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia. A decisão, anunciada na noite de ontem, foi criticada por organizações não governamentais (ONGs) e ocorre a três meses da COP30, conferência da ONU sobre o clima que acontecerá em Belém. O Cade justificou a suspensão como uma “medida preventiva”, alegando que o acordo prejudica a concorrência entre empresas do setor.

O Cade abriu um inquérito administrativo contra trinta empresas do setor, incluindo grandes nomes como Cargill e Louis Dreyfus. As empresas têm dez dias para se desvincular do acordo, sob pena de multas. A denúncia que levou à investigação foi feita pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que representa a bancada ruralista, e alega que a Moratória influenciava o mercado ao restringir a compra de soja de produtores em áreas desmatadas.

Desde sua implementação em 2006, a Moratória da Soja foi considerada um dos acordos mais eficazes para a proteção da Amazônia, resultando em uma redução de sessenta e nove por cento no desmatamento entre 2009 e 2022. A suspensão do acordo, no entanto, é vista como um retrocesso, com ONGs como o Greenpeace alertando que isso pode abrir caminho para um aumento no desmatamento, comprometendo as metas climáticas do Brasil.

A decisão do Cade foi celebrada pela Associação de Produtores de Soja do estado de Mato Grosso, que a considerou uma vitória para a livre concorrência. O Cade informou que o acordo entre as empresas do Grupo de Trabalho da Soja poderia ser considerado anticompetitivo, prejudicando a exportação de soja. A investigação busca determinar se o acordo teve impacto nos preços da commodity.

As organizações ambientais, por sua vez, argumentam que a Moratória nunca foi um obstáculo ao crescimento da produção agrícola na Amazônia, que cresceu trêscentos e quarenta e quatro por cento entre 2009 e 2022. A WWF-Brasil destacou que o Brasil possui terras degradadas que podem ser reabilitadas para a agricultura, evitando a necessidade de desmatamento.

Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a preservação ambiental e a produção sustentável. Projetos que visem a proteção da Amazônia e a recuperação de áreas degradadas precisam de apoio e incentivo, mostrando que é possível conciliar desenvolvimento econômico com a conservação dos nossos recursos naturais.