As altas temperaturas deste verão têm gerado desconforto nas escolas públicas de Praia Grande, litoral de São Paulo. A situação é crítica para os alunos, que enfrentam salas de aula sem ar-condicionado. A menina, que frequenta a Escola Municipal Oswaldo Justo, relata que chega exausta e com brotoeja após as aulas. Sua mãe, técnica de enfermagem, criou um abaixo-assinado que já conta com mais de dezoito mil assinaturas, pedindo a instalação de climatização nas escolas.

A Prefeitura de Praia Grande reconhece o problema e anunciou a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a climatização das salas, mas não definiu prazos. Atualmente, apenas 34% das salas de aula em escolas públicas brasileiras possuem climatização, segundo dados de 2023 do Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas (CIEPP). O estado de São Paulo apresenta o menor percentual de climatização, com apenas 2,7% nas escolas estaduais.

O advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirma que a falta de climatização viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante a proteção física e psicológica das crianças. Ele alerta que governantes podem ser responsabilizados por essa omissão e incentiva as famílias a denunciarem a situação nos conselhos tutelares e no Ministério Público.

O Ministério da Educação (MEC) informou que oferece assistência técnica e financeira para a instalação de ventiladores e ar-condicionados nas escolas. Municípios e estados devem cadastrar suas demandas no Plano de Ações Articuladas (PAR) para receber financiamento. O governo de São Paulo estabeleceu a meta de climatizar 60% das unidades até o início do ano letivo de dois mil e vinte e sete, com investimentos já realizados na infraestrutura elétrica das escolas.

A situação se agrava com as mudanças climáticas, que têm trazido ondas de calor frequentes. Em fevereiro, a sensação térmica na Baixada Santista chegou a cinquenta graus Celsius. A meteorologista Josélia Pegorim prevê que o desconforto térmico continuará, mesmo com a chegada do outono. Em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, a falta de climatização também é um problema, com apenas cinquenta e quatro das cento e cinquenta e uma escolas municipais climatizadas.

Além dos impactos no conforto, a falta de climatização pode afetar a saúde dos alunos. A médica Vera Rullo alerta que o calor excessivo pode agravar problemas respiratórios e causar alergias. Estudos mostram que temperaturas elevadas podem prejudicar o aprendizado, com perdas de até cinquenta por cento em dias quentes. A união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir um ambiente escolar mais saudável e adequado para as crianças.