Meio Ambiente

Câmara de São Paulo inicia semestre com projetos polêmicos, incluindo flexibilização da Lei Cidade Limpa e mototáxis

A Câmara de São Paulo retoma os trabalhos com foco em projetos polêmicos, como a flexibilização da Lei Cidade Limpa e a proposta contra artistas que fazem apologia ao crime. O Instituto Butantan também apresenta um novo projeto para preservar árvores.

Atualizado em
August 6, 2025
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Câmara Municipal de São Paulo — Foto: Richard Lourenço / Rede Câmara

A Câmara de São Paulo reiniciou suas atividades legislativas na terça-feira, 5 de agosto, com a intenção de avançar em projetos polêmicos. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) participou da primeira reunião, onde houve um alinhamento entre o Executivo e o Legislativo, representado pelo vereador Ricardo Teixeira (União Brasil). O foco principal inclui a liberação de mototáxis e a flexibilização da Lei Cidade Limpa, que regula a publicidade em espaços públicos.

O projeto de flexibilização da Lei Cidade Limpa, proposto pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), já foi aprovado em primeira votação. Essa proposta sugere que a publicidade possa ocultar até setenta por cento da vista de patrimônios culturais e libera espaços em pontes e parques para propaganda, além de aumentar o tamanho dos outdoors. Teixeira destacou que a Câmara reconhece a necessidade de revisar a lei, que está em vigor há vinte anos, e que audiências públicas serão realizadas para discutir o tema.

Outro ponto de discussão é a liberação dos mototáxis, um serviço que o prefeito Nunes se opõe, citando preocupações com a segurança e o aumento de acidentes. Teixeira afirmou que o assunto será encerrado neste semestre, mas enfatizou que a liberação só ocorrerá quando o número de mortes em acidentes de moto diminuir. O prefeito descreveu a possibilidade de liberação como uma “carnificina”, reforçando a necessidade de cautela.

A vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) também apresentou um projeto que visa proibir a contratação de artistas que promovam a apologia ao crime ou ao uso de drogas em eventos públicos. O texto já avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser levado ao plenário em breve. Teixeira expressou sua indignação sobre o uso de recursos públicos para financiar eventos com essa temática.

Além disso, o Instituto Butantan trouxe um novo projeto que evita a derrubada de árvores para expandir suas instalações. O novo plano propõe aumentar a altura das construções apenas em áreas já ocupadas, evitando a necessidade de desmatamento. O instituto também anunciou um grande projeto de restauração ecológica, que incluirá o plantio de mais de nove mil árvores nativas, contribuindo para a preservação da Mata Atlântica.

Essas iniciativas refletem a necessidade de um debate mais amplo sobre o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar projetos que busquem um equilíbrio entre progresso e sustentabilidade, garantindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que ações positivas sejam implementadas.

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