O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Bragança, Pará, devido a um derramamento de óleo no Rio Caeté, permitindo acesso a recursos federais para assistência. A cidade, que já enfrenta 58 reconhecimentos de emergência, agora pode solicitar apoio para ações de defesa civil, como fornecimento de alimentos e kits de limpeza.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, em 22 de maio de 2025, a situação de emergência na cidade de Bragança, no Pará, devido a um derramamento de óleo no Rio Caeté. A portaria que formaliza essa situação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que a prefeitura busque recursos federais para mitigar os impactos do desastre.
Com o reconhecimento da emergência, a prefeitura de Bragança pode solicitar apoio do Governo Federal para ações de defesa civil. Isso inclui a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. Essa assistência é crucial para atender às necessidades imediatas da população afetada.
Atualmente, o Pará enfrenta um total de cinquenta e oito reconhecimentos de emergência, sendo que quarenta e seis deles são relacionados a chuvas intensas. Os demais incluem três por inundações, três por estiagem, dois por vendaval, um por erosão costeira e um por derramamento de produtos químicos. Essa diversidade de situações evidencia a vulnerabilidade da região a desastres naturais.
Cidades que recebem o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR. O processo deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as solicitações e publica a portaria com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional também promove capacitações a distância para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas formações são essenciais para aprimorar a atuação dos profissionais de proteção e defesa civil, garantindo uma resposta mais eficaz em situações de emergência.
Neste contexto, a solidariedade da sociedade civil é fundamental. A união de esforços pode fazer a diferença na recuperação das vítimas do derramamento de óleo e em outras situações de emergência. Projetos que visem apoiar as comunidades afetadas devem ser incentivados, pois a ajuda pode ser decisiva para a reconstrução e o bem-estar da população.
A Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (Amaf) realizará um passeio pela mata no primeiro domingo de junho, promovendo a campanha Floresta em Pé Jacarepaguá. O evento visa sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental e a criação de uma nova unidade de conservação na região. A concentração será às 8h, com trilha de 1,5 km, e a caminhada será adiada em caso de chuva. A iniciativa segue um estudo técnico que confirma a viabilidade do projeto, que será apresentado em audiência pública.
O PL 2.159, aprovado no Senado, facilita o licenciamento ambiental por autodeclaração, levantando preocupações sobre dados imprecisos e riscos ambientais, segundo especialistas. A falta de governança e fiscalização pode impactar negativamente as exportações brasileiras.
Brasil deve reduzir em 10% as emissões de carbono da aviação até 2037, impulsionado pela Lei do Combustível do Futuro. Petrobras e Acelen investem bilhões na produção de SAF, mas desafios regulatórios e de infraestrutura persistem.
Papa Francisco destaca a urgência da "conversão ecológica" na Laudato Si’. A encíclica, que une questões ambientais e sociais, é crucial para a próxima Conferência do Clima no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou a Lei do Mar, que estabelece a Política Nacional para a Gestão Integrada do Sistema Costeiro-Marinho, visando a conservação e o uso sustentável. O projeto, que agora segue para o Senado, foi elaborado por ex-deputados e inclui diretrizes para a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, abordando questões como pesca, turismo e mudanças climáticas.
Redução de 70% nas queimadas no Brasil, mas Cerrado registra aumento de 12%. O governo implementa medidas de combate a incêndios após crise ambiental em 2024.
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