Projeto de Lei 1725/25 proíbe novas explorações de petróleo na Amazônia. Ivan Valente argumenta que a medida é necessária para evitar desastres ambientais e promover a recuperação da região. A proposta inclui um plano de transição para operações existentes e financiamento através de compensações ambientais. A discussão está acirrada no governo, com apoio de Lula e resistência de Marina Silva. Se aprovado, pode encerrar os planos da Petrobras na área.
O Projeto de Lei 1725/25, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), propõe a proibição da exploração de novos blocos de petróleo e gás natural na Amazônia. A proposta também exige a recuperação ambiental das áreas já afetadas por projetos em andamento. A Câmara dos Deputados está atualmente analisando a proposta, que altera a Política Energética Nacional, estabelecida pela Lei 9.478/97.
Valente destaca os desastres ambientais recentes no Brasil, como os vazamentos de óleo na Baía de Guanabara, em 2000, e no Campo de Frade, em 2011, como justificativas para a necessidade de restrições na exploração na Amazônia. Ele argumenta que a abertura de novas áreas para exploração contraria os alertas climáticos emitidos pelo Brasil e pode agravar a degradação da floresta amazônica.
Atualmente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda oferta blocos para exploração na Amazônia, incluindo áreas na Bacia da Foz do Amazonas e na Bacia do Parecis. Valente menciona que a suspensão da exploração de petróleo e gás já é uma realidade em regiões como a Antártica e a Costa Rica, com discussões semelhantes em andamento no Equador e na Colômbia.
A proposta também prevê um plano de transição para as operações em curso nas áreas afetadas, incluindo prazos para a redução e encerramento das atividades, requalificação de trabalhadores e incentivos a energias renováveis. As empresas que já possuem concessões para explorar essas áreas deverão apresentar um plano de recuperação ambiental aprovado pelos órgãos competentes.
Para financiar as operações de transição, a proposta sugere o uso de recursos de compensações ambientais, fundos regionais e a criação de um Fundo Nacional de Transição Energética para a Amazônia. Esse fundo seria alimentado por royalties, multas ambientais e investimentos governamentais, visando garantir a recuperação das áreas afetadas.
A discussão sobre o projeto ganhou destaque após a Petrobras ter pedidos para explorar a foz do rio Amazonas negados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A situação gerou um conflito interno no governo, com o presidente Lula (PT) apoiando a exploração, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, busca frear esses projetos. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a recuperação ambiental e a transição energética na Amazônia.
Governo de São Paulo implementará barreira flutuante no Rio Tietê para conter aguapés e criará grupo de fiscalização para combater poluição. A Cetesb interditou praia devido a algas tóxicas.
Um lobo-guará adulto foi atropelado na Rodovia Vicinal Avelino Francisco de Bastos, em São Paulo, e está recebendo tratamento. Após a recuperação, será reintegrado à natureza, destacando a vulnerabilidade da espécie.
O Brasil registra um aumento de 50% nas buscas por "unidade de conservação" e 25,5 milhões de visitas a parques nacionais em 2024, destacando a conexão crescente com a biodiversidade. O Parque Estadual da Cantareira lidera as pesquisas, refletindo o interesse em ecoturismo e conservação ambiental.
O Ibama inaugurou uma base de combate a incêndios florestais na Terra Indígena Las Casas, operada por brigadistas indígenas, promovendo a integração entre saberes tradicionais e políticas públicas. Essa iniciativa reforça a proteção da Amazônia e a gestão territorial, respondendo à necessidade de ações permanentes na região.
Ibama apreende embarcação por pesca ilegal de tainha na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, autuando o responsável e doando o pescado a instituições sociais. A operação visa proteger a espécie em seu ciclo reprodutivo.
Motorista é investigado por crime ambiental após manobras perigosas em duna de Canoa Quebrada. Valécio Nogueira Granjeiro foi multado em R$ 2.934,70 e teve o direito de dirigir suspenso. A prefeita de Aracati intensificará a fiscalização.
.png){kind=small}
