Projeto de Lei 1725/25 proíbe novas explorações de petróleo na Amazônia. Ivan Valente argumenta que a medida é necessária para evitar desastres ambientais e promover a recuperação da região. A proposta inclui um plano de transição para operações existentes e financiamento através de compensações ambientais. A discussão está acirrada no governo, com apoio de Lula e resistência de Marina Silva. Se aprovado, pode encerrar os planos da Petrobras na área.
O Projeto de Lei 1725/25, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), propõe a proibição da exploração de novos blocos de petróleo e gás natural na Amazônia. A proposta também exige a recuperação ambiental das áreas já afetadas por projetos em andamento. A Câmara dos Deputados está atualmente analisando a proposta, que altera a Política Energética Nacional, estabelecida pela Lei 9.478/97.
Valente destaca os desastres ambientais recentes no Brasil, como os vazamentos de óleo na Baía de Guanabara, em 2000, e no Campo de Frade, em 2011, como justificativas para a necessidade de restrições na exploração na Amazônia. Ele argumenta que a abertura de novas áreas para exploração contraria os alertas climáticos emitidos pelo Brasil e pode agravar a degradação da floresta amazônica.
Atualmente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda oferta blocos para exploração na Amazônia, incluindo áreas na Bacia da Foz do Amazonas e na Bacia do Parecis. Valente menciona que a suspensão da exploração de petróleo e gás já é uma realidade em regiões como a Antártica e a Costa Rica, com discussões semelhantes em andamento no Equador e na Colômbia.
A proposta também prevê um plano de transição para as operações em curso nas áreas afetadas, incluindo prazos para a redução e encerramento das atividades, requalificação de trabalhadores e incentivos a energias renováveis. As empresas que já possuem concessões para explorar essas áreas deverão apresentar um plano de recuperação ambiental aprovado pelos órgãos competentes.
Para financiar as operações de transição, a proposta sugere o uso de recursos de compensações ambientais, fundos regionais e a criação de um Fundo Nacional de Transição Energética para a Amazônia. Esse fundo seria alimentado por royalties, multas ambientais e investimentos governamentais, visando garantir a recuperação das áreas afetadas.
A discussão sobre o projeto ganhou destaque após a Petrobras ter pedidos para explorar a foz do rio Amazonas negados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A situação gerou um conflito interno no governo, com o presidente Lula (PT) apoiando a exploração, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, busca frear esses projetos. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a recuperação ambiental e a transição energética na Amazônia.
O Congresso Nacional aprovou o PL 2.159/2021, conhecido como "PL da Devastação", que facilita o licenciamento ambiental e pode legalizar a degradação dos biomas brasileiros. A medida contrasta com a emergência climática e gera preocupações sobre a proteção ambiental. A ministra Marina Silva deve convencer o presidente Lula da Silva a vetar o projeto, que representa um retrocesso nas políticas ambientais do país.
Duas exposições em São Paulo e no Rio de Janeiro abordam a conexão entre arte e meio ambiente, enquanto a Câmara dos Deputados aprova projeto que compromete a proteção ambiental, gerando críticas.
Reservatórios da Grande São Paulo estão em níveis alarmantes, com apenas 41,1% de capacidade, o menor índice desde 2015. A Sabesp planeja campanhas de conscientização, mas racionamentos estão descartados.
O projeto do novo Centro de Treinamento do Santos, financiado pelo pai do jogador Neymar, ameaça 90 mil m² de vegetação nativa da Mata Atlântica e enfrenta forte oposição de moradores e ONGs. A construção, que não possui licenciamento ambiental, é vista como um retrocesso à preservação do bioma, já que a área é remanescente do Parque Estadual Xixová-Japuí. A resistência da comunidade e a falta de consulta pública levantam preocupações sobre os impactos ambientais.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal resgatou um jabuti com queimaduras durante combate a incêndio na Via Estrutural, demonstrando a importância da proteção da fauna silvestre. O animal foi encaminhado ao Hospital Veterinário do DF para tratamento.
Um lobo-guará adulto foi atropelado na Rodovia Vicinal Avelino Francisco de Bastos, em São Paulo, e está recebendo tratamento. Após a recuperação, será reintegrado à natureza, destacando a vulnerabilidade da espécie.
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