Projeto de Lei 1725/25 proíbe novas explorações de petróleo na Amazônia. Ivan Valente argumenta que a medida é necessária para evitar desastres ambientais e promover a recuperação da região. A proposta inclui um plano de transição para operações existentes e financiamento através de compensações ambientais. A discussão está acirrada no governo, com apoio de Lula e resistência de Marina Silva. Se aprovado, pode encerrar os planos da Petrobras na área.
O Projeto de Lei 1725/25, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), propõe a proibição da exploração de novos blocos de petróleo e gás natural na Amazônia. A proposta também exige a recuperação ambiental das áreas já afetadas por projetos em andamento. A Câmara dos Deputados está atualmente analisando a proposta, que altera a Política Energética Nacional, estabelecida pela Lei 9.478/97.
Valente destaca os desastres ambientais recentes no Brasil, como os vazamentos de óleo na Baía de Guanabara, em 2000, e no Campo de Frade, em 2011, como justificativas para a necessidade de restrições na exploração na Amazônia. Ele argumenta que a abertura de novas áreas para exploração contraria os alertas climáticos emitidos pelo Brasil e pode agravar a degradação da floresta amazônica.
Atualmente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda oferta blocos para exploração na Amazônia, incluindo áreas na Bacia da Foz do Amazonas e na Bacia do Parecis. Valente menciona que a suspensão da exploração de petróleo e gás já é uma realidade em regiões como a Antártica e a Costa Rica, com discussões semelhantes em andamento no Equador e na Colômbia.
A proposta também prevê um plano de transição para as operações em curso nas áreas afetadas, incluindo prazos para a redução e encerramento das atividades, requalificação de trabalhadores e incentivos a energias renováveis. As empresas que já possuem concessões para explorar essas áreas deverão apresentar um plano de recuperação ambiental aprovado pelos órgãos competentes.
Para financiar as operações de transição, a proposta sugere o uso de recursos de compensações ambientais, fundos regionais e a criação de um Fundo Nacional de Transição Energética para a Amazônia. Esse fundo seria alimentado por royalties, multas ambientais e investimentos governamentais, visando garantir a recuperação das áreas afetadas.
A discussão sobre o projeto ganhou destaque após a Petrobras ter pedidos para explorar a foz do rio Amazonas negados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A situação gerou um conflito interno no governo, com o presidente Lula (PT) apoiando a exploração, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, busca frear esses projetos. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a recuperação ambiental e a transição energética na Amazônia.
A Nestlé Brasil firmou parcerias com a re.green e a Barry Callebaut para restaurar 8.000 hectares e plantar 11 milhões de árvores na Bahia e Pará, visando a sustentabilidade e a redução de emissões até 2050. As iniciativas prometem regenerar ecossistemas e fortalecer a cadeia produtiva do café, com compromissos de preservação de longo prazo.
Um estudo recente destaca que a acidificação dos oceanos compromete a reprodução de diversas espécies de peixes, afetando a pesca e a segurança alimentar global. A comunidade científica alerta para as consequências alarmantes dessa situação.
Pesquisadores da UFRPE identificaram novas plantas hiperacumuladoras de metais, como a Capparidastrum frondosum, e criaram o Inabim para avançar em agromineração e recuperação ambiental.
Ibama soltou cachorro-do-mato resgatado após atropelamento, destacando a importância do licenciamento ambiental e do Programa de Proteção à Fauna. O animal, tratado no Cetas, retorna à natureza após recuperação.
Investigação revela que projetos de compensação de carbono na Amazônia beneficiam indivíduos e empresas multados por desmatamento ilegal, levantando sérias preocupações sobre a integridade do mercado. A análise da Reuters destaca que 24 dos 36 projetos examinados envolvem participantes com histórico de infrações ambientais, comprometendo a eficácia das iniciativas de preservação.
Pesquisadores do projeto ATTO registraram três eventos de poeira do Saara na Amazônia, com concentrações de PM2.5 entre 15 e 20 μg/m³, superando a média da estação chuvosa. O fenômeno, que ocorre entre dezembro e março, pode impactar a fertilidade do solo.
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