A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas da Avabrum, que vê a medida como um desrespeito às vítimas de Brumadinho e Mariana.
Após a aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados que flexibiliza o licenciamento ambiental, a Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) manifestou sua indignação. A entidade considera a medida um desrespeito à memória das 272 vítimas do desastre de Brumadinho, ocorrido em 2019, e das 20 vítimas de Mariana, em 2015.
A Avabrum classifica o projeto como um retrocesso, alertando que a inclusão das mineradoras como beneficiárias de licenciamentos mais ágeis pode facilitar a repetição de tragédias. A nota da associação destaca que "permitir um licenciamento mais flexível para mineradoras é uma afronta para as famílias que ainda sentem a perda de seus entes queridos".
O comunicado da Avabrum ressalta que a nova legislação ignora as lições aprendidas com os desastres anteriores, afirmando que "as lições de Brumadinho foram cruelmente esquecidas". A entidade expressa sua preocupação com a priorização do lucro em detrimento da vida humana e da integridade das comunidades afetadas pela mineração.
O projeto de lei, que agora segue para sanção presidencial, tem gerado um intenso debate na sociedade civil. Críticos argumentam que a medida pode comprometer a segurança ambiental e aumentar os riscos associados à atividade mineradora. A Avabrum, em sua nota, pede que a sociedade se una em defesa das vítimas e da proteção ambiental.
Além disso, a aprovação do projeto ocorre em um contexto em que a pressão por mudanças nas normas de licenciamento ambiental é crescente. A sociedade civil e organizações não governamentais têm se mobilizado para exigir maior rigor nas regulamentações que envolvem a mineração e a proteção de comunidades vulneráveis.
Nesta situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar as vítimas e promover a segurança nas comunidades afetadas. Projetos que visam ajudar na recuperação e na prevenção de novos desastres devem ser incentivados, garantindo que a memória das vítimas não seja esquecida e que a integridade das comunidades seja preservada.
O Brasil ainda enfrenta sérios desafios em saneamento básico, com apenas 55,2% de cobertura de esgoto. Investimentos anuais precisam aumentar de R$ 25,6 bilhões para R$ 45,1 bilhões até 2033 para atender as metas do novo Marco Legal.
Fafá de Belém lidera a série "Conversas de Varanda", que discute a preservação da Amazônia com personalidades de diversas áreas. O evento antecede o III Fórum Varanda da Amazônia, com inscrições abertas em agosto.
O veto parcial à nova lei de licenciamento ambiental pode comprometer as metas do Novo Marco do Saneamento Básico, segundo a Abcon Sindcon. Com 518 processos pendentes em São Paulo, a burocracia atrasa a universalização do saneamento.
A Nestlé Brasil firmou parcerias com a re.green e a Barry Callebaut para restaurar 8.000 hectares e plantar 11 milhões de árvores na Bahia e Pará, visando a sustentabilidade e a redução de emissões até 2050. As iniciativas prometem regenerar ecossistemas e fortalecer a cadeia produtiva do café, com compromissos de preservação de longo prazo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a licitação de R$ 24,4 milhões para recuperar o Dique Negreiros, visando resolver problemas de infiltração e garantir a eficiência hídrica no semiárido.
O interesse dos brasileiros por Unidades de Conservação cresce, com aumento de 50% nas buscas online e 25,5 milhões de visitas em 2024, destacando o Parque Estadual da Cantareira como o mais procurado.
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