Meio Ambiente

Câmara dos Deputados aprova flexibilização do licenciamento ambiental e gera indignação entre vítimas de Brumadinho

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas da Avabrum, que vê a medida como um desrespeito às vítimas de Brumadinho e Mariana.

Atualizado em
July 22, 2025
Clock Icon
3
min
Tragédia em Brumadinho - Douglas Magno - 25.jan.2024/AFP

Após a aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados que flexibiliza o licenciamento ambiental, a Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) manifestou sua indignação. A entidade considera a medida um desrespeito à memória das 272 vítimas do desastre de Brumadinho, ocorrido em 2019, e das 20 vítimas de Mariana, em 2015.

A Avabrum classifica o projeto como um retrocesso, alertando que a inclusão das mineradoras como beneficiárias de licenciamentos mais ágeis pode facilitar a repetição de tragédias. A nota da associação destaca que "permitir um licenciamento mais flexível para mineradoras é uma afronta para as famílias que ainda sentem a perda de seus entes queridos".

O comunicado da Avabrum ressalta que a nova legislação ignora as lições aprendidas com os desastres anteriores, afirmando que "as lições de Brumadinho foram cruelmente esquecidas". A entidade expressa sua preocupação com a priorização do lucro em detrimento da vida humana e da integridade das comunidades afetadas pela mineração.

O projeto de lei, que agora segue para sanção presidencial, tem gerado um intenso debate na sociedade civil. Críticos argumentam que a medida pode comprometer a segurança ambiental e aumentar os riscos associados à atividade mineradora. A Avabrum, em sua nota, pede que a sociedade se una em defesa das vítimas e da proteção ambiental.

Além disso, a aprovação do projeto ocorre em um contexto em que a pressão por mudanças nas normas de licenciamento ambiental é crescente. A sociedade civil e organizações não governamentais têm se mobilizado para exigir maior rigor nas regulamentações que envolvem a mineração e a proteção de comunidades vulneráveis.

Nesta situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar as vítimas e promover a segurança nas comunidades afetadas. Projetos que visam ajudar na recuperação e na prevenção de novos desastres devem ser incentivados, garantindo que a memória das vítimas não seja esquecida e que a integridade das comunidades seja preservada.

Folha de São Paulo
Quero ajudar

Leia mais

Pesquisadores desenvolvem tecnologia inovadora para reciclagem de lâmpadas LED e recuperação de metais valiosos
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Pesquisadores desenvolvem tecnologia inovadora para reciclagem de lâmpadas LED e recuperação de metais valiosos
News Card

Pesquisadores do IPT e da Tramppo desenvolveram um método inovador para reciclar lâmpadas LED, automatizando a desmontagem e separação de materiais, resultando em duas patentes e um protótipo funcional. Essa tecnologia visa reduzir o impacto ambiental e promover a economia circular, recuperando metais valiosos e minimizando resíduos eletrônicos.

Previsão do INMET aponta chuvas irregulares e temperaturas elevadas em julho de 2025, impactando a agricultura
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Previsão do INMET aponta chuvas irregulares e temperaturas elevadas em julho de 2025, impactando a agricultura
News Card

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê chuvas acima da média em julho de 2025 em partes do Nordeste e Sul, enquanto outras regiões enfrentarão temperaturas elevadas, impactando a agricultura. A previsão sugere riscos para culturas em áreas com baixa umidade e benefícios para safras em regiões com chuvas intensas.

Brasil se destaca como líder global na reciclagem de latas de alumínio, mas enfrenta desafios externos
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Brasil se destaca como líder global na reciclagem de latas de alumínio, mas enfrenta desafios externos
News Card

O Brasil reciclou 97,3% do alumínio em 2024, superando 33,9 bilhões de latas, mas enfrenta riscos da "guerra tarifária" que pode comprometer a indústria local e a economia circular.

Desmatamento na Amazônia supera previsões alarmistas e agrava crise climática global
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Desmatamento na Amazônia supera previsões alarmistas e agrava crise climática global
News Card

Desmatamento na Amazônia Legal alcança 277 mil km² entre 2001 e 2024, superando previsões de 270 mil km². A COP30 ocorre em um Brasil marcado pela perda florestal e crise ambiental.

Geomit e CMAA firmam parceria para implantar planta de biometano em Minas Gerais a partir de resíduos da cana-de-açúcar
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Geomit e CMAA firmam parceria para implantar planta de biometano em Minas Gerais a partir de resíduos da cana-de-açúcar
News Card

A Geomit, joint venture da Mitsui Gás e Energia do Brasil e da Geo biogas & carbon, firmou um memorando com a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool para construir uma planta de biogás em Uberaba (MG). O projeto utilizará resíduos da cana-de-açúcar, como vinhaça e bagaço, para produzir biometano, contribuindo para a sustentabilidade e o escoamento do gás renovável na região.

Desmatamento na Amazônia cai 30,6%, mas incêndios e seca agravam a situação ambiental no Brasil
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Desmatamento na Amazônia cai 30,6%, mas incêndios e seca agravam a situação ambiental no Brasil
News Card

Desmatamento na Amazônia caiu 30,6% em 2024, mas incêndios e secas elevaram a taxa em 9,1% entre 2024 e 2025. O governo intensifica ações para alcançar desmatamento zero até 2030.