Meio Ambiente

Câmara dos Deputados aprova flexibilização do licenciamento ambiental e gera indignação entre vítimas de Brumadinho

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas da Avabrum, que vê a medida como um desrespeito às vítimas de Brumadinho e Mariana.

Atualizado em
July 22, 2025
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Tragédia em Brumadinho - Douglas Magno - 25.jan.2024/AFP

Após a aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados que flexibiliza o licenciamento ambiental, a Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) manifestou sua indignação. A entidade considera a medida um desrespeito à memória das 272 vítimas do desastre de Brumadinho, ocorrido em 2019, e das 20 vítimas de Mariana, em 2015.

A Avabrum classifica o projeto como um retrocesso, alertando que a inclusão das mineradoras como beneficiárias de licenciamentos mais ágeis pode facilitar a repetição de tragédias. A nota da associação destaca que "permitir um licenciamento mais flexível para mineradoras é uma afronta para as famílias que ainda sentem a perda de seus entes queridos".

O comunicado da Avabrum ressalta que a nova legislação ignora as lições aprendidas com os desastres anteriores, afirmando que "as lições de Brumadinho foram cruelmente esquecidas". A entidade expressa sua preocupação com a priorização do lucro em detrimento da vida humana e da integridade das comunidades afetadas pela mineração.

O projeto de lei, que agora segue para sanção presidencial, tem gerado um intenso debate na sociedade civil. Críticos argumentam que a medida pode comprometer a segurança ambiental e aumentar os riscos associados à atividade mineradora. A Avabrum, em sua nota, pede que a sociedade se una em defesa das vítimas e da proteção ambiental.

Além disso, a aprovação do projeto ocorre em um contexto em que a pressão por mudanças nas normas de licenciamento ambiental é crescente. A sociedade civil e organizações não governamentais têm se mobilizado para exigir maior rigor nas regulamentações que envolvem a mineração e a proteção de comunidades vulneráveis.

Nesta situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar as vítimas e promover a segurança nas comunidades afetadas. Projetos que visam ajudar na recuperação e na prevenção de novos desastres devem ser incentivados, garantindo que a memória das vítimas não seja esquecida e que a integridade das comunidades seja preservada.

Folha de São Paulo
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