Meio Ambiente

Câmara dos Deputados aprova flexibilização do licenciamento ambiental e gera indignação entre vítimas de Brumadinho

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas da Avabrum, que vê a medida como um desrespeito às vítimas de Brumadinho e Mariana.

Atualizado em
July 22, 2025
Clock Icon
3
min
Tragédia em Brumadinho - Douglas Magno - 25.jan.2024/AFP

Após a aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados que flexibiliza o licenciamento ambiental, a Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) manifestou sua indignação. A entidade considera a medida um desrespeito à memória das 272 vítimas do desastre de Brumadinho, ocorrido em 2019, e das 20 vítimas de Mariana, em 2015.

A Avabrum classifica o projeto como um retrocesso, alertando que a inclusão das mineradoras como beneficiárias de licenciamentos mais ágeis pode facilitar a repetição de tragédias. A nota da associação destaca que "permitir um licenciamento mais flexível para mineradoras é uma afronta para as famílias que ainda sentem a perda de seus entes queridos".

O comunicado da Avabrum ressalta que a nova legislação ignora as lições aprendidas com os desastres anteriores, afirmando que "as lições de Brumadinho foram cruelmente esquecidas". A entidade expressa sua preocupação com a priorização do lucro em detrimento da vida humana e da integridade das comunidades afetadas pela mineração.

O projeto de lei, que agora segue para sanção presidencial, tem gerado um intenso debate na sociedade civil. Críticos argumentam que a medida pode comprometer a segurança ambiental e aumentar os riscos associados à atividade mineradora. A Avabrum, em sua nota, pede que a sociedade se una em defesa das vítimas e da proteção ambiental.

Além disso, a aprovação do projeto ocorre em um contexto em que a pressão por mudanças nas normas de licenciamento ambiental é crescente. A sociedade civil e organizações não governamentais têm se mobilizado para exigir maior rigor nas regulamentações que envolvem a mineração e a proteção de comunidades vulneráveis.

Nesta situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar as vítimas e promover a segurança nas comunidades afetadas. Projetos que visam ajudar na recuperação e na prevenção de novos desastres devem ser incentivados, garantindo que a memória das vítimas não seja esquecida e que a integridade das comunidades seja preservada.

Folha de São Paulo
Quero ajudar

Leia mais

Geadas marcam a madrugada de quarta-feira com temperaturas negativas em diversas cidades do Sul e Sudeste do Brasil
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Geadas marcam a madrugada de quarta-feira com temperaturas negativas em diversas cidades do Sul e Sudeste do Brasil
News Card

Massa de ar polar provoca temperaturas negativas e geadas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. O Inmet prevê que o frio persista, mas a intensidade da massa deve diminuir nos próximos dias.

Satélite da Agência Espacial Europeia revela segredos das florestas tropicais e seu papel no carbono global
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Satélite da Agência Espacial Europeia revela segredos das florestas tropicais e seu papel no carbono global
News Card

A Agência Espacial Europeia lançou um satélite inovador que utiliza radar de banda-P para medir com precisão o carbono armazenado nas florestas tropicais, incluindo a Amazônia. Essa tecnologia permitirá uma análise mais detalhada do impacto do desmatamento e do armazenamento de carbono, superando limitações anteriores.

"Rio Maracanã passa por recuperação e reduz despejo de esgoto em 25 milhões de litros mensais"
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
"Rio Maracanã passa por recuperação e reduz despejo de esgoto em 25 milhões de litros mensais"
News Card

A concessionária Águas do Rio iniciou a recuperação do Rio Maracanã, reduzindo em 25 milhões de litros mensais o esgoto despejado, com intervenções que visam despoluir a Baía de Guanabara. A primeira fase já mapeou dez quilômetros do rio e a próxima etapa focará na instalação de coletores para captar esgoto nas redes de drenagem.

Setor privado se mobiliza para transição energética e combate às mudanças climáticas na COP30
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Setor privado se mobiliza para transição energética e combate às mudanças climáticas na COP30
News Card

Executivos de grandes empresas debatem a mineração sustentável e combustíveis verdes, como o SAF, ressaltando a importância da conservação de florestas tropicais na transição energética.

Contaminação por metais pesados afeta aves marinhas no Atlântico Sul, revela estudo da Unesp
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Contaminação por metais pesados afeta aves marinhas no Atlântico Sul, revela estudo da Unesp
News Card

Uma pesquisa da Unesp revelou a presença de cádmio e arsênio em aves marinhas do Atlântico Sul, evidenciando a bioacumulação desses poluentes na cadeia alimentar e seus impactos na saúde dos ecossistemas.

Novo aeroporto em São Félix do Tocantins promete transformar o acesso ao ecoturismo no Jalapão
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Novo aeroporto em São Félix do Tocantins promete transformar o acesso ao ecoturismo no Jalapão
News Card

O novo aeroporto em São Félix do Tocantins, previsto para dezembro, promete facilitar o acesso ao Jalapão, aumentando o fluxo turístico e impulsionando a economia local. A estrutura, com capacidade para aeronaves de pequeno porte, deve transformar a logística de transporte, atraindo novos perfis de visitantes e ampliando a visibilidade dos atrativos naturais da região. Contudo, o crescimento do turismo exige atenção à preservação ambiental e políticas públicas que garantam a sustentabilidade.