A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas da Avabrum, que vê a medida como um desrespeito às vítimas de Brumadinho e Mariana.
Após a aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados que flexibiliza o licenciamento ambiental, a Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) manifestou sua indignação. A entidade considera a medida um desrespeito à memória das 272 vítimas do desastre de Brumadinho, ocorrido em 2019, e das 20 vítimas de Mariana, em 2015.
A Avabrum classifica o projeto como um retrocesso, alertando que a inclusão das mineradoras como beneficiárias de licenciamentos mais ágeis pode facilitar a repetição de tragédias. A nota da associação destaca que "permitir um licenciamento mais flexível para mineradoras é uma afronta para as famílias que ainda sentem a perda de seus entes queridos".
O comunicado da Avabrum ressalta que a nova legislação ignora as lições aprendidas com os desastres anteriores, afirmando que "as lições de Brumadinho foram cruelmente esquecidas". A entidade expressa sua preocupação com a priorização do lucro em detrimento da vida humana e da integridade das comunidades afetadas pela mineração.
O projeto de lei, que agora segue para sanção presidencial, tem gerado um intenso debate na sociedade civil. Críticos argumentam que a medida pode comprometer a segurança ambiental e aumentar os riscos associados à atividade mineradora. A Avabrum, em sua nota, pede que a sociedade se una em defesa das vítimas e da proteção ambiental.
Além disso, a aprovação do projeto ocorre em um contexto em que a pressão por mudanças nas normas de licenciamento ambiental é crescente. A sociedade civil e organizações não governamentais têm se mobilizado para exigir maior rigor nas regulamentações que envolvem a mineração e a proteção de comunidades vulneráveis.
Nesta situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar as vítimas e promover a segurança nas comunidades afetadas. Projetos que visam ajudar na recuperação e na prevenção de novos desastres devem ser incentivados, garantindo que a memória das vítimas não seja esquecida e que a integridade das comunidades seja preservada.
O sapo do deserto de Sonora enfrenta risco de extinção devido à captura excessiva por causa de suas secreções alucinógenas, alertam pesquisadores. A pressão sobre a espécie pode causar sérios problemas ecológicos.
O Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, apresenta a exposição de Claudia Andujar, com 130 fotos dos Yanomami, em meio à urgência ambiental após a aprovação do "PL da Devastação". A mostra destaca a luta pelos direitos indígenas e a preservação da Amazônia.
Leilão de blocos na foz do Amazonas, marcado para 17 de junho, enfrenta resistência do MPF e petroleiros, que questionam a falta de licenças e consulta às comunidades tradicionais. A pressão aumenta.
O agronegócio brasileiro se destaca na COP30, em Belém, com a AgriZone, parceria com a Embrapa, apresentando inovações sustentáveis e o Plano ABC+ para reduzir emissões de carbono. A conferência, que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro, será uma vitrine das práticas agroambientais do Brasil, com foco em tecnologias que promovem a sustentabilidade e a segurança alimentar.
Projeto de Lei 1725/25 proíbe novas explorações de petróleo na Amazônia. Ivan Valente argumenta que a medida é necessária para evitar desastres ambientais e promover a recuperação da região. A proposta inclui um plano de transição para operações existentes e financiamento através de compensações ambientais. A discussão está acirrada no governo, com apoio de Lula e resistência de Marina Silva. Se aprovado, pode encerrar os planos da Petrobras na área.
O governador Tarcísio de Freitas e a secretária Natália Resende afirmaram que será possível nadar nos rios Tietê e Pinheiros até 2029, com a adesão de 371 municípios ao plano de saneamento. Durante a comemoração da desestatização da Sabesp, Tarcísio destacou a importância da despoluição e comparou a meta a desafios históricos, enquanto Natália confirmou que alguns trechos podem ser limpos antes do prazo. O investimento total é de R$ 5,6 bilhões.
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