A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, gerando críticas da Avabrum, que vê a medida como um desrespeito às vítimas de Brumadinho e Mariana.
Após a aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados que flexibiliza o licenciamento ambiental, a Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) manifestou sua indignação. A entidade considera a medida um desrespeito à memória das 272 vítimas do desastre de Brumadinho, ocorrido em 2019, e das 20 vítimas de Mariana, em 2015.
A Avabrum classifica o projeto como um retrocesso, alertando que a inclusão das mineradoras como beneficiárias de licenciamentos mais ágeis pode facilitar a repetição de tragédias. A nota da associação destaca que "permitir um licenciamento mais flexível para mineradoras é uma afronta para as famílias que ainda sentem a perda de seus entes queridos".
O comunicado da Avabrum ressalta que a nova legislação ignora as lições aprendidas com os desastres anteriores, afirmando que "as lições de Brumadinho foram cruelmente esquecidas". A entidade expressa sua preocupação com a priorização do lucro em detrimento da vida humana e da integridade das comunidades afetadas pela mineração.
O projeto de lei, que agora segue para sanção presidencial, tem gerado um intenso debate na sociedade civil. Críticos argumentam que a medida pode comprometer a segurança ambiental e aumentar os riscos associados à atividade mineradora. A Avabrum, em sua nota, pede que a sociedade se una em defesa das vítimas e da proteção ambiental.
Além disso, a aprovação do projeto ocorre em um contexto em que a pressão por mudanças nas normas de licenciamento ambiental é crescente. A sociedade civil e organizações não governamentais têm se mobilizado para exigir maior rigor nas regulamentações que envolvem a mineração e a proteção de comunidades vulneráveis.
Nesta situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar as vítimas e promover a segurança nas comunidades afetadas. Projetos que visam ajudar na recuperação e na prevenção de novos desastres devem ser incentivados, garantindo que a memória das vítimas não seja esquecida e que a integridade das comunidades seja preservada.
Quatro unidades da Rede de Supermercados Primor foram multadas em mais de R$ 126 mil por descarte irregular de lixo no Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, em Samambaia. A Secretaria DF Legal identificou os responsáveis e exigiu a remoção do material em 24 horas.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 2816/24, que permite o uso de água de fontes alternativas no Rio de Janeiro, visando garantir acesso à água potável. A medida, proposta pelo vereador Vitor Hugo (MDB), busca beneficiar a população sem acesso à rede de abastecimento, assegurando a potabilidade através de testes laboratoriais. O projeto agora aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes.
O Instituto da Cultura Científica da UFSCar lançou o dossiê "Oceano em risco", abordando a poluição plástica em meio à votação da PEC das Praias, que altera a gestão do litoral brasileiro. O mesacast, com especialistas, destaca a importância das áreas costeiras e os impactos ecológicos da poluição. Além disso, foi lançada a newsletter "Plast-Agrotox News", que traz informações sobre agrotóxicos e pesquisas em andamento.
Fernando de Noronha alcançou um novo marco na conservação de tartarugas marinhas, com 805 desovas nesta temporada, superando o recorde anterior de 432. A Praia do Leão foi o principal local, com a maioria dos filhotes já nascendo.
O Brasil implementará sua primeira barreira SABO em Nova Friburgo, com investimento superior a R$ 20 milhões, visando conter deslizamentos e estudar movimentos de massa. A obra é fruto de cooperação entre Brasil e Japão.
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) criaram um cimento verde com fibras vegetais que absorve 100 kg de CO2 por metro cúbico, utilizando óxido de magnésio como ligante, aumentando resistência e durabilidade. Essa inovação pode contribuir significativamente para a descarbonização da construção civil no Brasil.
.png){kind=small}
