A pressão por um veto integral ao Projeto de Lei 2.159/21, que altera o licenciamento ambiental no Brasil, cresce em São Paulo, enquanto Lula avalia as consequências da sanção. Ambientalistas alertam para retrocessos significativos na legislação.
O Projeto de Lei 2.159/21, que modifica as normas de licenciamento ambiental no Brasil, foi aprovado em julho e gerou intensos debates entre ambientalistas e setores da indústria e agronegócio. Recentemente, ações de conscientização em São Paulo, organizadas por ONGs, pediram o veto total ao projeto. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está analisando o PL com sua equipe e deve anunciar sua decisão até o dia oito de setembro.
As manifestações em São Paulo incluíram projeções de frases como “Veta Tudo, Lula” em prédios do Centro, buscando mobilizar a população contra o que é considerado um retrocesso nas políticas ambientais. O PL, que passou por diversas alterações na Câmara e no Senado, é visto por críticos como um “crime histórico” que compromete décadas de avanços na legislação ambiental. Apesar disso, setores industriais e do agronegócio defendem a aprovação integral do projeto, alegando que ele facilitará a realização de obras de infraestrutura.
O presidente Lula designou ministros, incluindo Rui Costa (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente), para elaborar uma análise técnica do projeto. A expectativa é que essa análise inclua sugestões de vetos a artigos que possam ser prejudiciais ao meio ambiente. Marina Silva já indicou que haverá “vetos inevitáveis” e que o governo busca alternativas para preservar o licenciamento ambiental.
Do lado oposto, 90 organizações empresariais, lideradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), enviaram uma carta a Lula pedindo a sanção integral do PL. O documento argumenta que o sistema atual de licenciamento é burocrático e inseguro, o que desestimula investimentos. Em contrapartida, as principais ONGs ambientalistas do Brasil criticam o projeto, afirmando que ele cria um cenário de “caos regulatório” e fragiliza a análise de impactos ambientais.
O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) e o Instituto Socioambiental (ISA) alertam que o PL pode colocar em risco terras indígenas e territórios quilombolas, além de permitir um aumento na ocorrência de desastres ambientais. O Ministério Público Federal também recomendou o veto a trinta artigos do projeto, destacando que a nova lei representa um retrocesso significativo no direito ao meio ambiente.
Com a pressão crescente de ambos os lados, a situação se torna cada vez mais tensa. A possibilidade de vetos parciais ou integrais ao PL é debatida, mas a expectativa é de que o Congresso possa tentar derrubá-los. Em meio a esse cenário, a mobilização da sociedade civil é crucial para garantir que as vozes em defesa do meio ambiente sejam ouvidas e que projetos que visem à proteção ambiental sejam apoiados. A união em torno de causas ambientais pode fazer a diferença na luta por um futuro sustentável.
O ministro Flávio Dino autorizou a desapropriação de imóveis rurais por incêndios criminosos ou desmatamento ilegal, visando proteger a Amazônia e o Pantanal. A decisão busca responsabilizar proprietários e evitar gastos públicos em combate a crimes ambientais.
A Defesa Civil de São Paulo alerta para risco de incêndios florestais devido a altas temperaturas e baixa umidade, com previsão de chuvas isoladas após nova frente fria. A conscientização é essencial.
O mercado de carbono no Brasil avança com iniciativas como a Re.green, que planeja recuperar 1 milhão de hectares até 2032, e a Biomas, que visa restaurar 2 milhões em 20 anos. Essas ações prometem remover milhões de toneladas de carbono, contribuindo para a biodiversidade e geração de empregos. A EQAO também se destaca, auxiliando empresas na geração de créditos de carbono.
O Parque da Cidade, em Belém, foi fechado para a instalação dos pavilhões da COP 30, que contará com áreas restritas e abertas ao público. O espaço, que recebeu mais de 670 mil visitantes em dois meses, reabrirá com novas estruturas após a conferência.
O Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) buscam aumentar o escoamento de energia no Nordeste para viabilizar projetos de hidrogênio verde, enfrentando desafios de infraestrutura. O ONS estuda liberar até 1,8 GW na região, mas empresas de hidrogênio verde enfrentam dificuldades para acessar a rede elétrica, essencial para investimentos em 2026.
O presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, não comparecerá à COP-30 em Belém devido aos altos custos da viagem, sendo substituído pelo ministro do Meio Ambiente. A ministra Marina Silva criticou os preços abusivos de hospedagem, que chegam a ser até 15 vezes maiores que o normal, o que pode comprometer a participação de delegações e os acordos climáticos.
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