A pressão por um veto integral ao Projeto de Lei 2.159/21, que altera o licenciamento ambiental no Brasil, cresce em São Paulo, enquanto Lula avalia as consequências da sanção. Ambientalistas alertam para retrocessos significativos na legislação.
O Projeto de Lei 2.159/21, que modifica as normas de licenciamento ambiental no Brasil, foi aprovado em julho e gerou intensos debates entre ambientalistas e setores da indústria e agronegócio. Recentemente, ações de conscientização em São Paulo, organizadas por ONGs, pediram o veto total ao projeto. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está analisando o PL com sua equipe e deve anunciar sua decisão até o dia oito de setembro.
As manifestações em São Paulo incluíram projeções de frases como “Veta Tudo, Lula” em prédios do Centro, buscando mobilizar a população contra o que é considerado um retrocesso nas políticas ambientais. O PL, que passou por diversas alterações na Câmara e no Senado, é visto por críticos como um “crime histórico” que compromete décadas de avanços na legislação ambiental. Apesar disso, setores industriais e do agronegócio defendem a aprovação integral do projeto, alegando que ele facilitará a realização de obras de infraestrutura.
O presidente Lula designou ministros, incluindo Rui Costa (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente), para elaborar uma análise técnica do projeto. A expectativa é que essa análise inclua sugestões de vetos a artigos que possam ser prejudiciais ao meio ambiente. Marina Silva já indicou que haverá “vetos inevitáveis” e que o governo busca alternativas para preservar o licenciamento ambiental.
Do lado oposto, 90 organizações empresariais, lideradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), enviaram uma carta a Lula pedindo a sanção integral do PL. O documento argumenta que o sistema atual de licenciamento é burocrático e inseguro, o que desestimula investimentos. Em contrapartida, as principais ONGs ambientalistas do Brasil criticam o projeto, afirmando que ele cria um cenário de “caos regulatório” e fragiliza a análise de impactos ambientais.
O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) e o Instituto Socioambiental (ISA) alertam que o PL pode colocar em risco terras indígenas e territórios quilombolas, além de permitir um aumento na ocorrência de desastres ambientais. O Ministério Público Federal também recomendou o veto a trinta artigos do projeto, destacando que a nova lei representa um retrocesso significativo no direito ao meio ambiente.
Com a pressão crescente de ambos os lados, a situação se torna cada vez mais tensa. A possibilidade de vetos parciais ou integrais ao PL é debatida, mas a expectativa é de que o Congresso possa tentar derrubá-los. Em meio a esse cenário, a mobilização da sociedade civil é crucial para garantir que as vozes em defesa do meio ambiente sejam ouvidas e que projetos que visem à proteção ambiental sejam apoiados. A união em torno de causas ambientais pode fazer a diferença na luta por um futuro sustentável.
O fórum “COP30 – O que o Brasil deve entregar ao mundo em Belém” reunirá especialistas em São Paulo para discutir sustentabilidade e desafios climáticos, com foco na Conferência das Nações Unidas de 2025. O evento, promovido por VEJA e VEJA NEGÓCIOS, contará com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, e abordará temas como agronegócio, preservação de florestas, transição energética e financiamento da economia verde.
Relatório do Greenpeace revela aumento de 93% na devastação da TI Sararé, enquanto outras terras indígenas apresentam queda. Garimpeiros migram para áreas menos protegidas.
Pesquisadores da Unesp identificaram uma nova espécie de bagre, Imparfinis arceae, na bacia do rio Xingu, após uma década de estudos morfológicos e genéticos, ressaltando a urgência da conservação da biodiversidade.
A Ilha do Bananal, no Tocantins, agora conta com o sling dragon, tecnologia inovadora que realiza queimas controladas para proteger a Mata do Mamão, crucial para a preservação ambiental e comunidades indígenas. Essa ação, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e parceiros, visa reduzir riscos de incêndios florestais e restaurar áreas degradadas.
O Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, pode ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, com avaliação agendada para esta semana em Paris. O governo brasileiro finalizou a indicação, respeitando demandas indígenas e delimitando uma área de 38.003 hectares, que abriga cavernas, sítios arqueológicos e rica biodiversidade. Destaque para a Gruta do Janelão e a Perna da Bailarina, a maior estalactite do mundo, além de 114 sítios com pinturas rupestres.
Pesquisadores brasileiros desenvolveram uma argila cerâmica leve com sargaço, oferecendo uma solução sustentável para o acúmulo dessa alga nas praias e melhorando a eficiência energética na construção civil. A pesquisa, coordenada por João Adriano Rossignolo da Universidade de São Paulo (USP), demonstrou que a adição de sargaço reduz a densidade do material e melhora o desempenho ambiental, apresentando uma alternativa viável para mitigar os impactos negativos dessa biomassa.
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