Câmara dos Deputados aprova o projeto "ECA Digital" para combater a exploração sexual de menores na internet, em resposta a denúncias do influenciador Felca sobre a adultização infantil e algoritmos. A proposta cria uma autoridade autônoma para fiscalização e estabelece regras rigorosas para plataformas digitais, visando proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20 de agosto, o projeto de lei denominado “ECA Digital”, que visa combater a exploração sexual de menores na internet. A proposta surge em resposta a um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de crianças e o papel dos algoritmos na facilitação de interações com pedófilos. O projeto agora segue para o Senado Federal, onde passará por novas avaliações.
O “ECA Digital” estabelece regras para plataformas digitais, visando proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais, como exploração sexual, violência e assédio. A proposta inclui a criação de uma autoridade autônoma responsável pela fiscalização e aplicação da lei, além de sanções para empresas que não cumprirem as diretrizes estabelecidas.
O texto aprovado determina que fornecedores de serviços digitais devem implementar medidas para restringir o acesso de menores a conteúdos inadequados. Isso inclui a proibição de autodeclaração de idade e a obrigatoriedade de verificação de idade dos usuários. Além disso, crianças e adolescentes só poderão interagir em ambientes online com pessoas da mesma faixa etária.
Uma das inovações do projeto é a proibição de monetização de conteúdos que retratem crianças de forma sexualizada. Essa inclusão foi uma resposta direta às preocupações levantadas por Felca em seu vídeo. O relator do projeto, Jadyel Alencar, destacou a importância de abordar essa questão socialmente sensível.
As empresas também terão que fornecer ferramentas que permitam aos pais supervisionar a atividade online de seus filhos. Isso inclui relatórios semestrais sobre denúncias de conteúdos inadequados e a remoção imediata de publicações que violem os direitos das crianças, independentemente de ordem judicial.
Com a aprovação do “ECA Digital”, espera-se um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes na internet. A mobilização da sociedade civil é crucial para garantir que essa lei seja efetivamente implementada e que as vítimas de exploração recebam o suporte necessário. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na vida de muitos jovens vulneráveis.
O projeto "Her Dome", parte do movimento SP por Todas, foi selecionado para o shortlist do Cannes Lions 2025, destacando soluções digitais para mulheres em situação de violência. A iniciativa, desenvolvida pela DPZ, inclui o aplicativo SP Mulher Segura e ações de proteção, contribuindo para a redução de feminicídios em São Paulo.
A nova ciclofaixa de mão dupla na Avenida Milton Tavares de Souza, em Niterói, começará a ser construída no dia 25, conectando diversas ciclovias e ampliando a malha viária para ciclistas. O projeto, que inclui a transferência do estacionamento e melhorias na acessibilidade, reforça o compromisso da prefeitura em promover a mobilidade sustentável na cidade. Com a nova obra, a malha cicloviária de Niterói atingirá noventa quilômetros, consolidando a cidade como referência em políticas para o uso da bicicleta no Brasil.
Claudia Alves, influenciadora com mais de um milhão de seguidores, lança o livro "O bom do Alzheimer", abordando a importância do autocuidado e a mudança cultural sobre cuidadores. Ela compartilha sua experiência como cuidadora da mãe e os desafios enfrentados, destacando a necessidade de apoio e compreensão na sociedade.
O projeto OncoPet do Hospital Regional de Taguatinga promove reencontros emocionantes entre pacientes oncológicos e seus animais de estimação, como o de Jorge Soares e sua cadelinha Mel. Essa iniciativa, coordenada pelo psicólogo Fernando Cabral, visa aliviar a tensão do tratamento e fortalecer o vínculo afetivo, contribuindo para a saúde emocional dos pacientes.
O Instituto Pretos Novos lançará o circuito “Mercado a Mercado” em 26 de julho, conectando os mercados de escravizados da Rua Direita e do Valongo, promovendo uma reflexão sobre a história da escravidão no Rio de Janeiro.
O filme "O Agente Secreto" foi aplaudido por treze minutos no Festival de Cannes e destaca o apoio estatal à cultura, com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual e coprodução internacional.
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