A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2583/2020, que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos, com 352 votos a favor. A proposta, elaborada durante a pandemia, busca fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência externa. As empresas estratégicas de saúde poderão receber benefícios fiscais e devem atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a segurança sanitária e o desenvolvimento tecnológico no setor.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia oito de julho, o projeto de lei (PL) 2583/2020, que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde. O objetivo é fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, garantindo a autonomia do Brasil na produção de insumos e equipamentos médicos. A proposta recebeu 352 votos a favor e 63 contrários, e agora segue para o Senado.
O projeto traz diretrizes para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, visando reduzir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). As empresas consideradas estratégicas poderão receber benefícios fiscais e normas especiais para compras e contratações, alinhando-se às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
As empresas que se enquadrarem na categoria estratégica deverão realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, além de manter instalações industriais no Brasil para a fabricação de equipamentos e insumos médicos. Entre os produtos que essas empresas devem produzir estão luvas, aventais, máscaras, ventiladores pulmonares e camas hospitalares.
O texto classifica como estratégicas as empresas que desenvolvem Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e outros componentes necessários para a produção dos materiais mencionados. Além disso, a administração pública poderá realizar licitações exclusivas para a aquisição de produtos de saúde fabricados por essas empresas.
O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, destacou que a proposta foi elaborada durante a pandemia de covid-19, quando ficou evidente a dificuldade de aquisição de materiais médicos. Ele enfatizou a importância de garantir a soberania nacional na produção de insumos, evitando a dependência de importações em situações de emergência.
Na visão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), a aprovação do projeto representa um avanço significativo em direção à soberania e segurança sanitária do Brasil. A criação de um parque industrial robusto pode atender às demandas internas e posicionar o país no mercado global. Nessa perspectiva, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a saúde e a produção nacional.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautará projetos para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, após vídeo de Felcca que denunciou a exploração da imagem de menores. A discussão é urgente e mobiliza a sociedade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o Google revele a identidade de um usuário que ameaçou de morte o influenciador Felca após suas denúncias sobre a sexualização de crianças. Felca, com milhões de seguidores, denunciou a 'adultização' de menores nas redes sociais, levando à prisão de Hytalo dos Santos e seu marido por tráfico humano e exploração sexual infantil.
Entre 22 e 29 de julho de 2025, a Defesa Civil Nacional realizará uma capacitação no Piauí para cerca de 200 municípios sobre o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), visando aprimorar a gestão de emergências. A iniciativa, em parceria com a Defesa Civil do estado, busca qualificar agentes locais para acessar recursos federais e responder rapidamente a crises.
Relatório do Conselho Federal de Psicologia (CFP) expõe condições desumanas em 42 manicômios judiciários, revelando superlotação, tortura e mortes, desafiando a Política Antimanicomial do CNJ.
Renan Treglia, diagnosticado com ataxia de Friedreich após consultar 36 médicos, aguarda a definição de preço do medicamento Skyclarys, aprovado pela Anvisa, enquanto realiza tratamentos multidisciplinares.
Cecília, uma paulistana da zona leste, alimenta aves em seu quintal diariamente, atraindo cerca de oitenta psitacídeos. Sua rotina, compartilhada nas redes sociais, impacta positivamente milhares de seguidores.
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