A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2583/2020, que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos, com 352 votos a favor. A proposta, elaborada durante a pandemia, busca fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência externa. As empresas estratégicas de saúde poderão receber benefícios fiscais e devem atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a segurança sanitária e o desenvolvimento tecnológico no setor.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia oito de julho, o projeto de lei (PL) 2583/2020, que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde. O objetivo é fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, garantindo a autonomia do Brasil na produção de insumos e equipamentos médicos. A proposta recebeu 352 votos a favor e 63 contrários, e agora segue para o Senado.
O projeto traz diretrizes para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, visando reduzir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). As empresas consideradas estratégicas poderão receber benefícios fiscais e normas especiais para compras e contratações, alinhando-se às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
As empresas que se enquadrarem na categoria estratégica deverão realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, além de manter instalações industriais no Brasil para a fabricação de equipamentos e insumos médicos. Entre os produtos que essas empresas devem produzir estão luvas, aventais, máscaras, ventiladores pulmonares e camas hospitalares.
O texto classifica como estratégicas as empresas que desenvolvem Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e outros componentes necessários para a produção dos materiais mencionados. Além disso, a administração pública poderá realizar licitações exclusivas para a aquisição de produtos de saúde fabricados por essas empresas.
O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, destacou que a proposta foi elaborada durante a pandemia de covid-19, quando ficou evidente a dificuldade de aquisição de materiais médicos. Ele enfatizou a importância de garantir a soberania nacional na produção de insumos, evitando a dependência de importações em situações de emergência.
Na visão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), a aprovação do projeto representa um avanço significativo em direção à soberania e segurança sanitária do Brasil. A criação de um parque industrial robusto pode atender às demandas internas e posicionar o país no mercado global. Nessa perspectiva, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a saúde e a produção nacional.
O Atlético Mineiro inaugurou o Espaço Sensorial na Arena MRV, um ambiente adaptado para crianças autistas, com capacidade para seis torcedores por jogo, em parceria com a Clínica Florescer. Essa iniciativa visa promover a inclusão no futebol, oferecendo um espaço seguro e confortável durante as partidas. O jogador Guilherme Arana, pai de uma criança com TEA, destacou a importância do projeto, que representa um avanço significativo na acessibilidade nos estádios brasileiros.
O Hospital Albert Einstein lança a área GATE para desenvolver tecnologias que visam reduzir iniquidades em saúde, com projetos inovadores como VIGIAMBSI, integrando dados de saúde e saneamento em Distritos Indígenas.
O vídeo do humorista Felca sobre a "adultização" infantil nas redes sociais gerou a apresentação de treze projetos de lei no Congresso Nacional, visando proteger crianças e adolescentes online. Parlamentares de diferentes partidos se uniram para exigir maior responsabilidade das plataformas digitais.
O Censo de 2022 revelou que 2,4 milhões de brasileiros têm Transtorno do Espectro Autista (TEA), representando 1,2% da população, com maior incidência entre meninos e crianças. O levantamento do IBGE também analisou escolarização e distribuição geográfica dos autistas.
Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 220 milhões para o Hospital Universitário da UFOP em Mariana, além de R$ 170 milhões para ações de saúde nos municípios afetados pela tragédia de 2015. O Protocolo de Intenções, assinado pelo ministro Alexandre Padilha, visa melhorar a saúde na região, promovendo a formação de profissionais e atendimentos especializados.
Tony Tornado, ícone da música brasileira, ergueu o punho em sinal de resistência no Festival Negritudes, relembrando sua prisão em 1971 e a luta contra a desigualdade racial. O evento destacou a importância da resistência e da identidade negra, especialmente em um Brasil que ainda enfrenta altos índices de violência. Tornado, prestes a completar 95 anos, continua a inspirar com sua trajetória de superação e ativismo.
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