A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2583/2020, que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos, com 352 votos a favor. A proposta, elaborada durante a pandemia, busca fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência externa. As empresas estratégicas de saúde poderão receber benefícios fiscais e devem atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a segurança sanitária e o desenvolvimento tecnológico no setor.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia oito de julho, o projeto de lei (PL) 2583/2020, que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde. O objetivo é fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, garantindo a autonomia do Brasil na produção de insumos e equipamentos médicos. A proposta recebeu 352 votos a favor e 63 contrários, e agora segue para o Senado.
O projeto traz diretrizes para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, visando reduzir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). As empresas consideradas estratégicas poderão receber benefícios fiscais e normas especiais para compras e contratações, alinhando-se às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
As empresas que se enquadrarem na categoria estratégica deverão realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, além de manter instalações industriais no Brasil para a fabricação de equipamentos e insumos médicos. Entre os produtos que essas empresas devem produzir estão luvas, aventais, máscaras, ventiladores pulmonares e camas hospitalares.
O texto classifica como estratégicas as empresas que desenvolvem Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e outros componentes necessários para a produção dos materiais mencionados. Além disso, a administração pública poderá realizar licitações exclusivas para a aquisição de produtos de saúde fabricados por essas empresas.
O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, destacou que a proposta foi elaborada durante a pandemia de covid-19, quando ficou evidente a dificuldade de aquisição de materiais médicos. Ele enfatizou a importância de garantir a soberania nacional na produção de insumos, evitando a dependência de importações em situações de emergência.
Na visão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), a aprovação do projeto representa um avanço significativo em direção à soberania e segurança sanitária do Brasil. A criação de um parque industrial robusto pode atender às demandas internas e posicionar o país no mercado global. Nessa perspectiva, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a saúde e a produção nacional.
Neste sábado (9), às 9h, a Casa de Cura em Vargem Grande receberá o Circuito Helinho, uma corrida inclusiva para crianças típicas e atípicas, idealizada por Isabel André e Angélica. O evento visa promover empatia e inclusão desde a infância, com inscrições gratuitas via Instagram.
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) lança o programa Rio Lilás para educar sobre violência doméstica nas escolas, promovendo a conscientização e a prevenção desde a infância. A iniciativa, coordenada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, envolve magistrados em encontros com alunos e premiará os melhores trabalhos com o "Selo/Prêmio Fluminense de Educação em Direitos das Mulheres Coem/TJRJ – Carolina Maria de Jesus". O programa também criará o "Espaço Maria da Penha" nas escolas, com acervo sobre direitos das mulheres.
Marina Lima se despede da turnê "Rota 69" no Circo Voador, que fechará por um mês para trocar sua lona e iluminação. A reabertura será em 21 de agosto com Thundercat e outros artistas.
Neste sábado, o Instituto Aupaba inicia um projeto de turismo regenerativo nas favelas cariocas, com workshops gratuitos e cursos de qualificação para moradores, visando melhorar a experiência turística e a capacitação local. O evento acontece no Morro da Babilônia e inclui a participação da chef Regina Tchelly. O projeto, que se estende até setembro, abrange várias comunidades e oferece formação em áreas como gastronomia e economia circular. Além disso, os participantes poderão visitar pontos turísticos do Rio ao final do curso.
O novo episódio do podcast "Desenvolve Aí" aborda os avanços do Brasil em resiliência climática, com Renata Carvalho destacando parcerias e inovações para proteger populações vulneráveis. A conversa conecta ações locais a fóruns internacionais, evidenciando o compromisso do país em fortalecer a gestão de riscos de desastres. O episódio está disponível nas plataformas Soundcloud, Spotify e YouTube.
Mãe desengasga filho pela primeira vez e vídeo viraliza, alertando sobre a importância de conhecer a manobra de desengasgo. Roberta Almeida Fonseca compartilha sua experiência e reforça cuidados essenciais.
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