A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2583/2020, que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos, com 352 votos a favor. A proposta, elaborada durante a pandemia, busca fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência externa. As empresas estratégicas de saúde poderão receber benefícios fiscais e devem atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a segurança sanitária e o desenvolvimento tecnológico no setor.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia oito de julho, o projeto de lei (PL) 2583/2020, que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde. O objetivo é fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, garantindo a autonomia do Brasil na produção de insumos e equipamentos médicos. A proposta recebeu 352 votos a favor e 63 contrários, e agora segue para o Senado.
O projeto traz diretrizes para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico, visando reduzir a dependência externa e fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). As empresas consideradas estratégicas poderão receber benefícios fiscais e normas especiais para compras e contratações, alinhando-se às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
As empresas que se enquadrarem na categoria estratégica deverão realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, além de manter instalações industriais no Brasil para a fabricação de equipamentos e insumos médicos. Entre os produtos que essas empresas devem produzir estão luvas, aventais, máscaras, ventiladores pulmonares e camas hospitalares.
O texto classifica como estratégicas as empresas que desenvolvem Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e outros componentes necessários para a produção dos materiais mencionados. Além disso, a administração pública poderá realizar licitações exclusivas para a aquisição de produtos de saúde fabricados por essas empresas.
O deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, destacou que a proposta foi elaborada durante a pandemia de covid-19, quando ficou evidente a dificuldade de aquisição de materiais médicos. Ele enfatizou a importância de garantir a soberania nacional na produção de insumos, evitando a dependência de importações em situações de emergência.
Na visão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), a aprovação do projeto representa um avanço significativo em direção à soberania e segurança sanitária do Brasil. A criação de um parque industrial robusto pode atender às demandas internas e posicionar o país no mercado global. Nessa perspectiva, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a saúde e a produção nacional.
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