O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei da CNH Social, que permitirá a pessoas de baixa renda obter a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente a partir de 12 de agosto. O benefício é exclusivo para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que abrange famílias com renda mensal de até R$ 706,00 por integrante. Recursos provenientes de multas de trânsito financiarão os custos, incluindo exames e aulas. A abertura dos cadastros será definida pelos Detrans de cada estado.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que institui a CNH Social, permitindo que pessoas de baixa renda obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. O benefício, que entra em vigor no dia 12 de agosto, é destinado a indivíduos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
O CadÚnico é um sistema que coleta informações sobre famílias de baixa renda, sendo necessário que as famílias tenham uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total. As inscrições podem ser realizadas em cerca de nove mil postos de atendimento em todo o Brasil, incluindo unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
A CNH Social é voltada para pessoas com 18 anos ou mais que estão registradas no CadÚnico. O governo utilizará recursos provenientes de multas de trânsito para financiar o programa, que cobre todos os custos relacionados à obtenção da CNH, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além das taxas de prova e emissão da carteira.
Se o candidato não for aprovado na prova de habilitação, o benefício também arcará com os custos de uma nova tentativa. No entanto, ainda não foi definida uma data específica para o início das inscrições para a CNH Social, que dependerá da organização dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de cada estado.
Atualmente, pelo menos 18 estados brasileiros já possuem programas que oferecem a primeira habilitação gratuita, demonstrando um esforço contínuo para facilitar o acesso à CNH para a população de baixa renda. Essa iniciativa é um passo importante para promover a inclusão social e a mobilidade urbana.
Nessa situação, a união da sociedade pode fazer a diferença, apoiando iniciativas que visem a inclusão e a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade. Projetos que promovem a educação e a formação profissional são essenciais para transformar vidas e criar oportunidades.
A violência contra a mulher no Brasil continua em ascensão, refletindo um ciclo de opressão e impunidade. O sistema não apenas responsabiliza os agressores, mas também perpetua a deslegitimação das vítimas, inclusive entre mulheres.
Em 2024, o Brasil registrou um aumento de 22,8% nas retificações de nome e gênero, totalizando 5.102 alterações, refletindo avanços na luta por direitos das pessoas trans. A inclusão do nome social se tornou mais acessível, promovendo reconhecimento e proteção, embora a violência contra essa população persista.
Radamés Casseb, CEO da Aegea Saneamento, alerta sobre os riscos climáticos que impactam a infraestrutura de saneamento no Brasil, pedindo adaptações nos contratos para mitigar esses desafios. A empresa planeja investir R$ 45 bilhões até 2033, focando na universalização do acesso à água e esgoto.
A icônica foto "Serra Pelada" de Sebastião Salgado foi selecionada pelo The New York Times como uma das 25 imagens que definiram a modernidade desde 1955, destacando a exploração no garimpo brasileiro. A imagem, que retrata milhares de trabalhadores em uma mina de ouro no Pará, chamou a atenção global para as condições de trabalho na década de oitenta. Salgado, que defende seu olhar sobre a realidade social, enfatiza que suas fotos refletem sua vivência no terceiro mundo.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou mil novas vagas para o Renova DF, totalizando 2.500 atendidos. O programa visa capacitar auxiliares de manutenção na construção civil e reabilitar espaços públicos.
Isaque, flagrado bebendo antes de uma corrida em Garrafão do Norte (PA), decidiu mudar de vida após a prova, recebendo apoio da comunidade e influenciadores para superar seu vício em álcool.
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