A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que padroniza os protocolos de pré-natal no SUS, respeitando as particularidades regionais. A proposta visa garantir melhores práticas na saúde da mulher e da gestante, ampliando o acesso aos serviços de saúde. O projeto segue para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que determina que todos os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Essa medida visa garantir uniformidade no atendimento, respeitando as particularidades regionais de cada estado e município.
A proposta, defendida pela deputada Dani Cunha (União-RJ), busca implementar boas práticas nas unidades de atendimento pré-natal, assegurando que todas as equipes de saúde do SUS adotem padrões que considerem a diversidade da população brasileira. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que a iniciativa está alinhada ao princípio de proteção integral dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Laura Carneiro afirmou que a padronização dos protocolos de pré-natal não prejudicará as ações específicas que podem ser necessárias em diferentes regiões. Com isso, espera-se ampliar o acesso aos programas de saúde da mulher e do acompanhamento reprodutivo no SUS, proporcionando materiais técnicos que orientem as equipes de atenção primária em todo o país.
Atualmente, a legislação já garante às gestantes um atendimento pré-natal completo, incluindo nutrição adequada e atenção humanizada durante a gravidez, parto e puerpério. A aprovação do Projeto de Lei 3981/23 reforça esse compromisso, promovendo um atendimento mais eficaz e acessível.
O projeto agora segue para análise das comissões de Saúde, Constituição e Justiça e Cidadania, após já ter recebido aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir a saúde e o bem-estar das gestantes e crianças no Brasil. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar e expandir programas que promovam a saúde materno-infantil, contribuindo para um futuro mais saudável e igualitário.
Adil, ex-jogador de futebol, reflete sobre sua superação após um acidente que o deixou com limitações motoras. Aos 60 anos, ele compartilha sua trajetória em um livro e destaca a importância da resiliência.
O Projeto Vale do Lítio, do Governo de Minas Gerais, já atraiu R$ 6,3 bilhões em investimentos, gerou 3.900 empregos diretos e prevê 7.500 até 2026, promovendo desenvolvimento e melhorias sociais na região.
O Elas Trilham SP, fundado por Ingredi Lima, conecta quase 300 mulheres em São Paulo, promovendo trilhas e encontros que fortalecem laços e oferecem acolhimento emocional. O movimento, que começou com um simples pedido de companhia, destaca a importância das conexões femininas para a saúde emocional e o bem-estar.
O espetáculo "Gingers – uma obra de arte do tempo" retorna ao Teatro Municipal Gonzaguinha, de 31 de julho a 2 de agosto, celebrando a arte de envelhecer com dança e memórias. O grupo, formado por sapateadoras de 53 a 90 anos, ganhou destaque no programa "Domingão com o Huck" e utiliza o prêmio para financiar a nova montagem. Ingressos disponíveis no perfil do grupo.
Abigail Disney, neta do fundador da Disney, foi presa em protesto contra jatos particulares e criticou a desigualdade salarial nos parques da empresa, defendendo uma reforma tributária justa.
Tati Santos de Oliveira lançou o livro infantil "A menina feita de nuvens" para ajudar sua filha a lidar com o vitiligo, promovendo representatividade e conscientização sobre a condição. A obra já é utilizada para discutir o tema entre crianças e adultos.
.png){kind=small}
