A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que padroniza os protocolos de pré-natal no SUS, respeitando as particularidades regionais. A proposta visa garantir melhores práticas na saúde da mulher e da gestante, ampliando o acesso aos serviços de saúde. O projeto segue para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que determina que todos os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Essa medida visa garantir uniformidade no atendimento, respeitando as particularidades regionais de cada estado e município.
A proposta, defendida pela deputada Dani Cunha (União-RJ), busca implementar boas práticas nas unidades de atendimento pré-natal, assegurando que todas as equipes de saúde do SUS adotem padrões que considerem a diversidade da população brasileira. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que a iniciativa está alinhada ao princípio de proteção integral dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Laura Carneiro afirmou que a padronização dos protocolos de pré-natal não prejudicará as ações específicas que podem ser necessárias em diferentes regiões. Com isso, espera-se ampliar o acesso aos programas de saúde da mulher e do acompanhamento reprodutivo no SUS, proporcionando materiais técnicos que orientem as equipes de atenção primária em todo o país.
Atualmente, a legislação já garante às gestantes um atendimento pré-natal completo, incluindo nutrição adequada e atenção humanizada durante a gravidez, parto e puerpério. A aprovação do Projeto de Lei 3981/23 reforça esse compromisso, promovendo um atendimento mais eficaz e acessível.
O projeto agora segue para análise das comissões de Saúde, Constituição e Justiça e Cidadania, após já ter recebido aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir a saúde e o bem-estar das gestantes e crianças no Brasil. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar e expandir programas que promovam a saúde materno-infantil, contribuindo para um futuro mais saudável e igualitário.
Mariana Rios, após um aborto espontâneo em 2020, criou a plataforma Basta Sentir e agora recomeça a FIV aos 39 anos, enfrentando desafios e promovendo apoio emocional entre mulheres.
Concursos de beleza em Juiz de Fora (MG) e no Distrito Federal destacam a importância dos garis, promovendo reconhecimento e valorização dessa categoria. Os eventos celebraram a diversidade e o trabalho desses profissionais.
A Nova Era da Economia Feminina propõe um modelo de negócios colaborativo e sustentável, unindo homens e mulheres para gerar impacto social positivo. A transformação econômica requer a colaboração de todos, valorizando a diversidade e a co-criação.
A Amazon Brasil, em parceria com a Rede Mulher Empreendedora, lançou a 5ª edição do programa "Decola Garota", que capacitará 150 mulheres empreendedoras. As inscrições vão até 18 de agosto.
Influenciadores brasileiros estão diversificando suas rendas com novas iniciativas, como lojas online que vendem produtos e destinam lucros a causas sociais. A startup Elev-C oferece uma plataforma para essa transformação.
No dia 7, o Cristo Redentor será iluminado de lilás em um ato simbólico contra a violência de gênero, parte da campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher e parceiros. O Brasil enfrenta uma média de quatro feminicídios diários, com maior incidência entre mulheres negras.
.png){kind=small}
