A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que padroniza os protocolos de pré-natal no SUS, respeitando as particularidades regionais. A proposta visa garantir melhores práticas na saúde da mulher e da gestante, ampliando o acesso aos serviços de saúde. O projeto segue para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que determina que todos os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Essa medida visa garantir uniformidade no atendimento, respeitando as particularidades regionais de cada estado e município.
A proposta, defendida pela deputada Dani Cunha (União-RJ), busca implementar boas práticas nas unidades de atendimento pré-natal, assegurando que todas as equipes de saúde do SUS adotem padrões que considerem a diversidade da população brasileira. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que a iniciativa está alinhada ao princípio de proteção integral dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Laura Carneiro afirmou que a padronização dos protocolos de pré-natal não prejudicará as ações específicas que podem ser necessárias em diferentes regiões. Com isso, espera-se ampliar o acesso aos programas de saúde da mulher e do acompanhamento reprodutivo no SUS, proporcionando materiais técnicos que orientem as equipes de atenção primária em todo o país.
Atualmente, a legislação já garante às gestantes um atendimento pré-natal completo, incluindo nutrição adequada e atenção humanizada durante a gravidez, parto e puerpério. A aprovação do Projeto de Lei 3981/23 reforça esse compromisso, promovendo um atendimento mais eficaz e acessível.
O projeto agora segue para análise das comissões de Saúde, Constituição e Justiça e Cidadania, após já ter recebido aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir a saúde e o bem-estar das gestantes e crianças no Brasil. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar e expandir programas que promovam a saúde materno-infantil, contribuindo para um futuro mais saudável e igualitário.
A empresa X anunciou o lançamento de sua nova linha de produtos sustentáveis, com preços divulgados e uma parceria com a ONG Y para promover a educação ambiental nas escolas. Essa iniciativa visa reduzir o impacto ambiental e atender à crescente demanda por soluções ecológicas.
A peça "Osíris, o Boi Andarilho" será apresentada gratuitamente na Festa Junina do Núcleo Comunitário Inverno Verão em Diadema, promovendo a cultura popular e a reflexão sobre identidade. O espetáculo, dirigido por Priscilla Fernandes, explora a trajetória de um boi paulistano e suas conexões culturais, incentivando o reconhecimento das origens e a resistência cultural. Com duração de 45 a 60 minutos, a apresentação é livre para todas as idades e combina contação de histórias, música e dança.
O relançamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) destina R$ 50 milhões para promover a autonomia e inclusão social nas comunidades afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O projeto visa reparar danos sociais, capacitar mulheres e jovens, e revitalizar a agricultura familiar, trazendo esperança e dignidade à região.
Poliana Abritta, apresentadora do Fantástico, lança a reportagem “Essa tal de menopausa”, abordando a menopausa e suas implicações sociais, com entrevistas de especialistas e figuras públicas. A iniciativa visa desmistificar o tema e promover políticas públicas, destacando a importância do debate sobre a menopausa na vida das mulheres contemporâneas.
Em 13 de maio, o Brasil celebra o Dia da Abolição da Escravatura, mas a data gera controvérsias. Ativistas defendem o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, como uma celebração mais significativa. Museus e fazendas em São Paulo promovem reflexões sobre a escravidão.
O Circo Vox reestreia gratuitamente o espetáculo "Curta a Temporada" de 26 de julho a 31 de agosto de 2025, celebrando 20 anos de sua criação e lançando o projeto social Anti-Curso para jovens. A nova montagem promete encantar com humor e acrobacias, enquanto amplia o acesso cultural na Vila Anastácio.
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