A Câmara dos Deputados aprovou projeto que impede agressores com medida protetiva de se aproximarem das vítimas, mesmo com consentimento. A proposta, que altera a Lei Maria da Penha, visa reforçar a proteção das mulheres e coibir a violência psicológica. A relatora, deputada Rogéria Santos, destaca que a mudança busca proteger as mulheres em situação de hipervulnerabilidade. O projeto agora aguarda análise no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe agressores com medida protetiva de se aproximarem das vítimas, mesmo que haja consentimento. A proposta agora segue para análise no Senado Federal. A alteração na Lei Maria da Penha visa garantir a segurança das mulheres, impedindo que os infratores se aproximem de suas residências, locais de trabalho ou outros locais determinados por decisão judicial.
A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destacou que a mudança reforça o compromisso do Estado com a repressão à violência contra a mulher. Segundo ela, a medida também atua na prevenção da violência psicológica, protegendo as mulheres em situações de hipervulnerabilidade.
O projeto foi aprovado em um momento em que a sociedade brasileira busca formas mais eficazes de combater a violência doméstica. A proposta é vista como um avanço nas políticas públicas de proteção às mulheres, que frequentemente enfrentam dificuldades em se livrar de relacionamentos abusivos.
Além de proibir a aproximação dos agressores, a nova legislação poderá facilitar o acesso a serviços de apoio e proteção às vítimas. A expectativa é que, com a aprovação no Senado, as medidas protetivas se tornem mais rigorosas e efetivas, contribuindo para a redução dos índices de violência.
Essa mudança legislativa é um passo importante para garantir que as mulheres se sintam seguras e protegidas em suas vidas cotidianas. A proposta reflete uma crescente conscientização sobre a necessidade de um ambiente seguro para todas as mulheres, livre de ameaças e violência.
Nesta situação, a união da sociedade pode fazer a diferença. Projetos que visam apoiar vítimas de violência e promover a conscientização sobre a importância da proteção às mulheres devem ser incentivados. A mobilização da comunidade é essencial para transformar essa realidade e oferecer suporte às que mais precisam.
A Feira Livre da Glória, reconhecida como patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro, poderá agora atrair investimentos e parcerias para valorizar sua rica tradição. O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Cláudio Castro, destaca a importância da feira, que existe há mais de 100 anos, como um espaço de cultura e lazer para os cariocas.
A Nova Era da Economia Feminina propõe um modelo de negócios colaborativo e sustentável, unindo homens e mulheres para gerar impacto social positivo. A transformação econômica requer a colaboração de todos, valorizando a diversidade e a co-criação.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em cinquenta cidades afetadas por desastres naturais, permitindo que prefeituras solicitem recursos federais. As cidades enfrentam estiagem, seca e inundações, e agora podem pedir apoio para ações de defesa civil, como distribuição de alimentos e kits de higiene.
A viralização do vídeo de Felipe Brassanim Pereira sobre "adultização" gerou debates no Brasil, levando parlamentares a acelerar leis para proteger crianças na internet. O fenômeno compromete o desenvolvimento infantil e exige atenção.
O Instituto Pretos Novos lançará o circuito “Mercado a Mercado” em 26 de julho, conectando os mercados de escravizados da Rua Direita e do Valongo, promovendo uma reflexão sobre a história da escravidão no Rio de Janeiro.
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