A Câmara dos Deputados deve discutir na quarta-feira o projeto que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais, após a urgência aprovada no Senado. O texto, defendido pelo deputado federal Hugo Motta, estabelece regras para proteger menores e responsabiliza plataformas digitais.
A aprovação do requerimento de urgência para o projeto que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes deve levar o texto ao plenário da Câmara na quarta-feira. A proposta, que já havia sido aprovada no Senado em novembro, ganhou destaque após um vídeo do influenciador Felca. O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, defende a iniciativa, que estabelece regras para proteger menores nas plataformas digitais.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), tem como objetivo garantir que as redes sociais ofereçam aos responsáveis acesso a informações sobre as atividades online de seus filhos. As plataformas deverão implementar mecanismos de controle que permitam aos pais restringir a visibilidade de certos conteúdos e limitar a comunicação direta entre adultos e menores.
Além disso, o texto propõe que as contas criadas por crianças estejam vinculadas a perfis de responsáveis legais. As redes sociais e provedores de conteúdo digital deverão criar sistemas para verificar a idade dos usuários e implementar notificações de abuso sexual, além de oferecer configurações que garantam maior proteção à privacidade e aos dados pessoais.
As plataformas também terão a responsabilidade de impedir o uso de serviços não adequados para menores e adotar medidas para prevenir práticas criminosas, como bullying e exploração sexual. O projeto proíbe padrões de uso que possam incentivar vícios e transtornos entre os jovens.
As empresas deverão implementar sistemas que permitam relatar conteúdos de abuso sexual infantil às autoridades e remover postagens que violem os direitos de crianças e adolescentes imediatamente após a denúncia. Aplicativos com mais de um milhão de usuários menores de dezoito anos precisarão elaborar relatórios semestrais sobre o tratamento dado a esses conteúdos.
Além de estabelecer regras para a proteção dos menores, o projeto também aborda a publicidade direcionada a crianças e adolescentes, proibindo conteúdos que estimulem ofensas ou discriminação. A sociedade civil pode se mobilizar para apoiar iniciativas que promovam a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes nas plataformas digitais, contribuindo para um ambiente online mais seguro.
Professor de música do CAP UFRJ foi alvo de racismo recreativo por alunos, resultando em suspensão e novas intimidações. A situação gerou protestos e denúncias à Polícia Federal.
Câmara Legislativa do DF aprova R$ 35 milhões para expandir o programa Jovem Candango, aumentando vagas de dois mil para três mil, beneficiando jovens em vulnerabilidade social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uma parceria global para combater doenças e aumentar investimentos em saúde e energia durante a cúpula do Brics no Rio de Janeiro. Ele destacou a importância de ações para reduzir desigualdades sociais e a necessidade de triplicar energias renováveis. Lula também criticou o financiamento de combustíveis fósseis, enfatizando que o Sul Global deve liderar um novo modelo de desenvolvimento.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 6.749/2016, que classifica homicídios e lesões contra profissionais de saúde e educação como crimes hediondos, aumentando penas e buscando proteção a esses trabalhadores. O projeto, que agora segue para o Senado, visa garantir a segurança e a dignidade desses profissionais, diante do aumento da violência no ambiente de trabalho.
Felca, youtuber com mais de 4 milhões de inscritos, viralizou com o vídeo “adultização”, denunciando a exploração de crianças por influenciadores e recebendo apoio da deputada Erika Hilton. O vídeo, que alcançou 5 milhões de visualizações em um dia, expõe práticas abusivas e gera discussões sobre a segurança infantil nas redes sociais. Felca, que já enfrentou acusações infundadas, processou mais de 200 perfis por difamação.
A Prefeitura do Rio inicia neste sábado (16) a Campanha de Vacinação Antirrábica, com 127 postos para imunizar cães e gatos. O objetivo é aumentar em 20% o número de animais vacinados em relação ao ano anterior.
.png){kind=small}
