A Câmara dos Deputados deve discutir na quarta-feira o projeto que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais, após a urgência aprovada no Senado. O texto, defendido pelo deputado federal Hugo Motta, estabelece regras para proteger menores e responsabiliza plataformas digitais.
A aprovação do requerimento de urgência para o projeto que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes deve levar o texto ao plenário da Câmara na quarta-feira. A proposta, que já havia sido aprovada no Senado em novembro, ganhou destaque após um vídeo do influenciador Felca. O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, defende a iniciativa, que estabelece regras para proteger menores nas plataformas digitais.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), tem como objetivo garantir que as redes sociais ofereçam aos responsáveis acesso a informações sobre as atividades online de seus filhos. As plataformas deverão implementar mecanismos de controle que permitam aos pais restringir a visibilidade de certos conteúdos e limitar a comunicação direta entre adultos e menores.
Além disso, o texto propõe que as contas criadas por crianças estejam vinculadas a perfis de responsáveis legais. As redes sociais e provedores de conteúdo digital deverão criar sistemas para verificar a idade dos usuários e implementar notificações de abuso sexual, além de oferecer configurações que garantam maior proteção à privacidade e aos dados pessoais.
As plataformas também terão a responsabilidade de impedir o uso de serviços não adequados para menores e adotar medidas para prevenir práticas criminosas, como bullying e exploração sexual. O projeto proíbe padrões de uso que possam incentivar vícios e transtornos entre os jovens.
As empresas deverão implementar sistemas que permitam relatar conteúdos de abuso sexual infantil às autoridades e remover postagens que violem os direitos de crianças e adolescentes imediatamente após a denúncia. Aplicativos com mais de um milhão de usuários menores de dezoito anos precisarão elaborar relatórios semestrais sobre o tratamento dado a esses conteúdos.
Além de estabelecer regras para a proteção dos menores, o projeto também aborda a publicidade direcionada a crianças e adolescentes, proibindo conteúdos que estimulem ofensas ou discriminação. A sociedade civil pode se mobilizar para apoiar iniciativas que promovam a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes nas plataformas digitais, contribuindo para um ambiente online mais seguro.
Ícaro Conceição, chef nômade de 33 anos, destacou-se em 2024 ao produzir mais de 20 mil refeições diárias para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, sendo apelidado de miniGordon Ramsay.
O projeto Ativação do Corredor Cultural em Jacarepaguá oferecerá visitas guiadas e esquetes teatrais sobre a história local nos dias 9, 16 e 23, promovendo a cultura e educação na região. A iniciativa, liderada por Alexandra Gonzalez, visa reconectar a população com sua herança histórica e instalar painéis informativos ao longo do corredor cultural.
O projeto Ana Autoestima, da empresa social Tabu Tabu, promove educação sexual e autoconhecimento entre mulheres da favela Parque Analândia, abordando temas como prazer e consentimento. A iniciativa busca empoderar essas mulheres, que enfrentam desafios relacionados à saúde e autoestima, através de grupos de WhatsApp e encontros presenciais.
O programa Pé-de-Meia, que apoia alunos do ensino médio em situação de vulnerabilidade, enfrenta sérios problemas de financiamento devido a manobras orçamentárias do governo, comprometendo sua continuidade. A iniciativa, que visa reduzir a evasão escolar, depende de cortes em outras áreas e precisa ser compatível com a capacidade financeira do Estado.
O Ministério da Saúde anunciou a Chamada de Apoio a Eventos Técnico-Científicos, com R$ 6 milhões disponíveis para fomentar encontros entre pesquisadores e gestores do SUS. A iniciativa visa integrar pesquisas à prática, promovendo educação e divulgação científica. Os valores variam de R$ 100 mil a R$ 250 mil, com eventos programados entre março de 2026 e fevereiro de 2027. Uma nova avaliação em duas fases permitirá recursos em etapas iniciais, aprimorando a seleção de propostas.
Nicole Franco, cofundadora da Care Intelligence, destaca as barreiras enfrentadas por mulheres e pessoas LGBTQIA+ no ambiente corporativo, enfatizando a necessidade de autenticidade e inclusão. Apesar dos avanços, a cultura organizacional ainda exige conformidade a padrões heteronormativos, limitando a expressão pessoal e a participação efetiva. A diversidade deve ser vista como essencial para inovação e desempenho, não apenas como uma questão de imagem.
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