A Câmara dos Deputados deve discutir na quarta-feira o projeto que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais, após a urgência aprovada no Senado. O texto, defendido pelo deputado federal Hugo Motta, estabelece regras para proteger menores e responsabiliza plataformas digitais.
A aprovação do requerimento de urgência para o projeto que visa combater a "adultização" de crianças e adolescentes deve levar o texto ao plenário da Câmara na quarta-feira. A proposta, que já havia sido aprovada no Senado em novembro, ganhou destaque após um vídeo do influenciador Felca. O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, defende a iniciativa, que estabelece regras para proteger menores nas plataformas digitais.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), tem como objetivo garantir que as redes sociais ofereçam aos responsáveis acesso a informações sobre as atividades online de seus filhos. As plataformas deverão implementar mecanismos de controle que permitam aos pais restringir a visibilidade de certos conteúdos e limitar a comunicação direta entre adultos e menores.
Além disso, o texto propõe que as contas criadas por crianças estejam vinculadas a perfis de responsáveis legais. As redes sociais e provedores de conteúdo digital deverão criar sistemas para verificar a idade dos usuários e implementar notificações de abuso sexual, além de oferecer configurações que garantam maior proteção à privacidade e aos dados pessoais.
As plataformas também terão a responsabilidade de impedir o uso de serviços não adequados para menores e adotar medidas para prevenir práticas criminosas, como bullying e exploração sexual. O projeto proíbe padrões de uso que possam incentivar vícios e transtornos entre os jovens.
As empresas deverão implementar sistemas que permitam relatar conteúdos de abuso sexual infantil às autoridades e remover postagens que violem os direitos de crianças e adolescentes imediatamente após a denúncia. Aplicativos com mais de um milhão de usuários menores de dezoito anos precisarão elaborar relatórios semestrais sobre o tratamento dado a esses conteúdos.
Além de estabelecer regras para a proteção dos menores, o projeto também aborda a publicidade direcionada a crianças e adolescentes, proibindo conteúdos que estimulem ofensas ou discriminação. A sociedade civil pode se mobilizar para apoiar iniciativas que promovam a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes nas plataformas digitais, contribuindo para um ambiente online mais seguro.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, entrega neste sábado 11 obras de reconstrução em Imigrante (RS), com R$ 9,5 milhões investidos em infraestrutura pós-enchentes. A ação visa restaurar a mobilidade e a infraestrutura local, com a presença de autoridades e prefeitos da região.
Em 2023, o Brasil registrou mais de 100 mil descumprimentos de medidas protetivas, resultando em 1.492 assassinatos de mulheres, o maior número desde 2015. A situação evidencia falhas na aplicação da Lei Maria da Penha.
O Circuito Rua Viva chega ao Mercado Sul Vive, em Taguatinga, nos dias 12 e 13 de julho, com uma programação gratuita que inclui teatro, oficinas e shows de mais de 30 artistas locais. O evento, promovido pelo Coletivo Truvação e Ventoinha Produções com apoio do FAC-DF, visa levar cultura às periferias do Distrito Federal, destacando a arte e a diversidade da região.
O secretário de Saúde do Distrito Federal, Juracy Lacerda, visitou o Hospital Regional de Taguatinga para discutir melhorias na gestão e serviços de saúde, destacando a revitalização da Nefrologia e inovações na Cardiologia. O HRT, referência em saúde, realiza mais de 500 mil procedimentos anuais.
Especialistas alertam sobre a falta de preparo dos pais para a adolescência, fase marcada por transformações intensas. Livros e projetos como "Adolescência Simples" buscam preencher essa lacuna de conhecimento.
Auriculoterapia na UBS Jardim Colombo, em São Paulo, tem proporcionado melhorias significativas em pacientes de todas as idades, incluindo crianças com TEA e TDAH, aliviando dores e promovendo melhor sono. A técnica, que utiliza pontos na orelha, é aplicada de forma segura e não invasiva, com resultados positivos relatados por adultos e crianças.
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