A família de uma mulher que faleceu em decorrência da Covid-19, dias após dar à luz no Rio de Janeiro, processou o Estado brasileiro por negligência e erro médico. O caso de Lidiane Vieira Frazão, que não recebeu atendimento adequado e teve seus sintomas ignorados, é considerado a primeira ação judicial no Brasil relacionada a uma morte materna por Covid-19. A morte materna é definida como o óbito da mulher durante ou até 42 dias após o término da gravidez, devido a causas relacionadas à gestação.

Estudos indicam que gestantes com Covid-19 enfrentam riscos elevados, incluindo morte e complicações como nascimento prematuro e pré-eclâmpsia. No início da pandemia, o Brasil registrou cerca de 77,5% das mortes maternas por Covid-19, conforme uma revisão publicada na revista International Journal of Gynecology & Obstetrics. Lidiane, aos 35 anos, faleceu nas primeiras semanas da crise sanitária, após enfrentar dificuldades para obter um atestado médico para sua licença-maternidade.

Trabalhando como agente funerária, Lidiane não estava em isolamento e, mesmo sendo considerada grupo de risco, conseguiu a licença poucos dias antes do parto. Com sintomas como coriza e taquicardia, buscou atendimento médico, mas foi atendida apenas no segundo hospital que procurou, onde não foi testada para Covid-19. Após dar à luz, foi liberada com dificuldade para respirar e retornou ao hospital, onde, após esperar dez horas, recebeu oxigênio e entrou em coma, falecendo 22 dias após o parto.

A ação judicial, movida contra a Prefeitura do Rio, que administra os hospitais federais, busca reparação pela negligência. A Prefeitura declarou que os fatos ocorreram durante a gestão anterior e que as equipes já foram substituídas. A mãe de Lidiane, Eny, relatou que a filha foi maltratada no hospital e que, se fosse branca, talvez tivesse recebido um atendimento diferente. A irmã de Lidiane, Érika, destacou que mulheres negras frequentemente não têm seus sintomas levados a sério.

A antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz, que coordena um grupo de pesquisa sobre a mortalidade materna por Covid-19, atribui parte da responsabilidade ao negacionismo do governo anterior, que falhou em implementar políticas específicas para gestantes. A ação judicial pede indenização e pensão vitalícia para a família, além do reconhecimento formal da responsabilidade do Estado pela morte de Lidiane.

Esse caso evidencia a necessidade de um olhar mais atento às questões de saúde materna, especialmente em tempos de crise. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que busquem garantir um atendimento digno e seguro para todas as gestantes, evitando que tragédias como essa se repitam no futuro.