A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou a 'lei Juliana Marins', que garante o translado gratuito de corpos de brasileiros falecidos no exterior para famílias em vulnerabilidade financeira. O projeto, que ainda precisa passar por outras comissões, visa aliviar o ônus financeiro que a atual legislação impõe às famílias.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o projeto conhecido como 'lei Juliana Marins'. Este projeto estabelece a gratuidade do translado dos corpos de brasileiros falecidos no exterior para famílias que comprovem não ter condições financeiras para arcar com os custos. A proposta é uma resposta a situações como a da brasileira que faleceu em um acidente durante uma trilha na Indonésia.
O corpo da jovem foi encontrado no dia 24 de junho e seu translado foi custeado pela prefeitura de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, uma vez que o Itamaraty informou que não poderia cobrir as despesas. Atualmente, a legislação de migração brasileira não prevê o custeio de sepultamentos e traslados de nacionais falecidos fora do país, o que gera dificuldades financeiras para as famílias.
A proposta, que ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada no plenário, foi originalmente apresentada em 2015 pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). A relatora do substitutivo, deputada Carla Dickson (União-RN), incluiu critérios claros para a elegibilidade, exigindo a comprovação da hipossuficiência financeira das famílias.
O projeto visa garantir que famílias em situação de vulnerabilidade não enfrentem mais dificuldades em momentos de luto, permitindo que possam trazer seus entes queridos de volta ao Brasil sem a preocupação com os custos do translado. Essa iniciativa é um passo importante para a proteção dos direitos dos brasileiros no exterior.
Além de proporcionar alívio financeiro, a 'lei Juliana Marins' representa um reconhecimento das dificuldades enfrentadas por muitas famílias em situações semelhantes. A aprovação desse projeto pode ser um divisor de águas para a assistência a brasileiros que falecem fora do país, especialmente em casos de tragédias inesperadas.
Nossa união pode fazer a diferença em momentos como este, ajudando a garantir que famílias em dificuldades financeiras tenham o suporte necessário para enfrentar a perda de um ente querido. Projetos que visam apoiar essas causas devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo a solidariedade e a empatia entre todos.
Nos dias 11 a 13 de julho, a Chapada dos Veadeiros sediará a imersão S.O.S. Fitoterapia, promovendo saúde e autocuidado por meio de plantas medicinais no povoado quilombola do Moinho. Andréa Alvarenga e Renata Martins, especialistas na área, conduzirão oficinas práticas e teóricas, além de atividades de conexão com a natureza. Os pacotes variam de R$ 1,8 mil a R$ 2,8 mil, incluindo alimentação saudável e experiências enriquecedoras.
Bernardo Gomes, co-fundador da Sinqia, vendeu a empresa e, diagnosticado com a doença Machado-Joseph, fundou a Bright Brains, uma healthtech que visa tratar condições neurológicas com IA. Após a venda da Sinqia para a Evertech, Gomes transformou sua experiência pessoal em um novo negócio, inaugurando a Bright Brains em São Paulo, focada em neuromodulação e tratamentos personalizados.
Uiramutã, em Roraima, é novamente classificada como a pior cidade do Brasil para se viver, com pontuação de 37,59 no Índice de Progresso Social (IPS) de 2024, destacando graves problemas em Oportunidades e Necessidades Humanas Básicas.
Hemerson Dantas dos Santos, etnobotânico Pataxó Hã-Hã-Hãi, catalogou 175 plantas medicinais da comunidade, unindo saberes tradicionais e ciência contemporânea, em um estudo inédito. A pesquisa destaca a importância da preservação cultural e dos conhecimentos ancestrais diante da modernidade.
O filme "Manas", de Marianna Brennand, foi premiado no Festival de Veneza 2024, destacando a atuação de Jamilli Correa e a sensibilidade ao abordar a vulnerabilidade de meninas na Ilha do Marajó. A produção, que retrata a realidade de Marcielle e suas dificuldades, equilibra a denúncia de abusos com uma narrativa que evita a violência explícita, recebendo elogios pela força dramática e envolvimento do elenco.
Mel Maia concluiu as filmagens de "Apenas 3 Meninas", um longa que aborda a pobreza menstrual e a luta por direitos básicos. A atriz interpreta Amora, uma jovem que enfrenta desafios familiares e sociais.
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