A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou a 'lei Juliana Marins', que garante o translado gratuito de corpos de brasileiros falecidos no exterior para famílias em vulnerabilidade financeira. O projeto, que ainda precisa passar por outras comissões, visa aliviar o ônus financeiro que a atual legislação impõe às famílias.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o projeto conhecido como 'lei Juliana Marins'. Este projeto estabelece a gratuidade do translado dos corpos de brasileiros falecidos no exterior para famílias que comprovem não ter condições financeiras para arcar com os custos. A proposta é uma resposta a situações como a da brasileira que faleceu em um acidente durante uma trilha na Indonésia.
O corpo da jovem foi encontrado no dia 24 de junho e seu translado foi custeado pela prefeitura de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, uma vez que o Itamaraty informou que não poderia cobrir as despesas. Atualmente, a legislação de migração brasileira não prevê o custeio de sepultamentos e traslados de nacionais falecidos fora do país, o que gera dificuldades financeiras para as famílias.
A proposta, que ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada no plenário, foi originalmente apresentada em 2015 pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). A relatora do substitutivo, deputada Carla Dickson (União-RN), incluiu critérios claros para a elegibilidade, exigindo a comprovação da hipossuficiência financeira das famílias.
O projeto visa garantir que famílias em situação de vulnerabilidade não enfrentem mais dificuldades em momentos de luto, permitindo que possam trazer seus entes queridos de volta ao Brasil sem a preocupação com os custos do translado. Essa iniciativa é um passo importante para a proteção dos direitos dos brasileiros no exterior.
Além de proporcionar alívio financeiro, a 'lei Juliana Marins' representa um reconhecimento das dificuldades enfrentadas por muitas famílias em situações semelhantes. A aprovação desse projeto pode ser um divisor de águas para a assistência a brasileiros que falecem fora do país, especialmente em casos de tragédias inesperadas.
Nossa união pode fazer a diferença em momentos como este, ajudando a garantir que famílias em dificuldades financeiras tenham o suporte necessário para enfrentar a perda de um ente querido. Projetos que visam apoiar essas causas devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo a solidariedade e a empatia entre todos.
O Al Farabi, conhecido como Alfa Bar, promove em agosto o ciclo formativo “Inserindo práticas antirracistas no cotidiano” com a educadora Marcelle Oliver, visando fortalecer a cultura antirracista. O evento incluirá encontros para a equipe e o público, além de cartazes educativos. A iniciativa busca transformar o espaço em um ponto de referência no combate ao racismo, promovendo diálogos sobre igualdade racial e valorização da negritude. As inscrições são gratuitas e limitadas.
Bruxo Malagueta fundou a Igreja da Pombagira em Porto Alegre, oferecendo acolhimento a mulheres vítimas de violência e promovendo rituais da quimbanda, desafiando preconceitos. O espaço visa liberdade espiritual e respeito.
A cantora Simony, em remissão de câncer de intestino, reflete sobre sua recuperação e lamenta a morte de Preta Gil, amiga que também enfrentou a doença. Ela prioriza o autocuidado e realiza seus sonhos.
A Parada LGBT de Brasília, realizada no último domingo (6/7), uniu milhares em uma celebração de diversidade e militância, destacando a luta por direitos e a acessibilidade para PCDs. O evento, que ocorreu no Eixo Monumental, contou com discursos de figuras como a deputada Érika Hilton, que enfatizou a força da comunidade. Apesar da festa, críticas à falta de acessibilidade para pessoas com deficiência foram levantadas, evidenciando a necessidade de melhorias. A Parada reafirmou a importância da visibilidade e resistência da comunidade LGBTQIA+, misturando alegria e reivindicações sociais.
Relatório da Habitat para a Humanidade Internacional destaca que melhorias em assentamentos informais podem prevenir milhões de doenças e mortes entre mulheres, evidenciando a conexão entre habitação e saúde. A organização convoca governos e doadores a integrar políticas habitacionais às de saúde, visando um impacto positivo imediato nas comunidades vulneráveis.
Elizabeth e Joshua Evans, ao receberem o diagnóstico de Trissomia 18 de seu filho, decidiram celebrar sua vida em vez de se prepararem para a perda, criando memórias significativas durante a gestação.
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