O termo "adultização" refere-se à exploração de crianças e adolescentes na internet e ganhou destaque recentemente após denúncias de influenciadores. O relator do projeto de lei sobre o tema, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), propõe a remoção de conteúdos prejudiciais às crianças das redes sociais, incluindo adultização. O projeto, que visa acelerar sua tramitação na Câmara dos Deputados, foi inspirado por um vídeo do influenciador Felca, que alertou sobre a exploração infantojuvenil online.

Alencar explicou que o projeto de lei 2628/2022 estabelece que conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes podem ser removidos das redes sociais em duas situações: mediante decisão judicial ou se estiverem em desacordo com a classificação indicativa, como pedofilia, jogos de azar, automutilação e adultização. O relator enfatizou a importância de proteger os direitos das crianças, afirmando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser respeitado também no ambiente digital.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca criar mecanismos para combater a exploração sexual infantojuvenil na internet e regular o uso de redes e jogos online por crianças e adolescentes. A urgência na tramitação do texto está prevista para ser votada nesta terça-feira, 19 de agosto, com a expectativa de que o plenário aprove a proposta na quarta-feira, 20 de agosto.

Alencar também destacou a necessidade de diálogo entre os partidos para que o projeto supere a polarização política. Ele afirmou estar aberto a sugestões que possam fortalecer a proteção das crianças e adolescentes. Até o momento, a proposta conta com o apoio do governo e do Centrão, enquanto oposicionistas analisam o texto em busca de trechos que possam afetar a liberdade de expressão.

O relator garantiu que o relatório não traz censura a conteúdos políticos e não limita a liberdade de expressão. O foco é a proteção contra conteúdos nocivos às crianças e adolescentes. A discussão sobre adultização e exploração infantojuvenil nas redes sociais se torna cada vez mais relevante, especialmente após as denúncias que ganharam visibilidade.

Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger as crianças e adolescentes da exploração na internet. Projetos que promovam a conscientização e a educação digital são essenciais para garantir um ambiente mais seguro para os jovens.