Relator Jadyel Alencar propõe projeto de lei para remover conteúdos prejudiciais às crianças nas redes sociais, abordando a adultização e buscando acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta visa proteger os direitos infantojuvenis e já conta com apoio do governo e do Centrão.
O termo "adultização" refere-se à exploração de crianças e adolescentes na internet e ganhou destaque recentemente após denúncias de influenciadores. O relator do projeto de lei sobre o tema, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), propõe a remoção de conteúdos prejudiciais às crianças das redes sociais, incluindo adultização. O projeto, que visa acelerar sua tramitação na Câmara dos Deputados, foi inspirado por um vídeo do influenciador Felca, que alertou sobre a exploração infantojuvenil online.
Alencar explicou que o projeto de lei 2628/2022 estabelece que conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes podem ser removidos das redes sociais em duas situações: mediante decisão judicial ou se estiverem em desacordo com a classificação indicativa, como pedofilia, jogos de azar, automutilação e adultização. O relator enfatizou a importância de proteger os direitos das crianças, afirmando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser respeitado também no ambiente digital.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca criar mecanismos para combater a exploração sexual infantojuvenil na internet e regular o uso de redes e jogos online por crianças e adolescentes. A urgência na tramitação do texto está prevista para ser votada nesta terça-feira, 19 de agosto, com a expectativa de que o plenário aprove a proposta na quarta-feira, 20 de agosto.
Alencar também destacou a necessidade de diálogo entre os partidos para que o projeto supere a polarização política. Ele afirmou estar aberto a sugestões que possam fortalecer a proteção das crianças e adolescentes. Até o momento, a proposta conta com o apoio do governo e do Centrão, enquanto oposicionistas analisam o texto em busca de trechos que possam afetar a liberdade de expressão.
O relator garantiu que o relatório não traz censura a conteúdos políticos e não limita a liberdade de expressão. O foco é a proteção contra conteúdos nocivos às crianças e adolescentes. A discussão sobre adultização e exploração infantojuvenil nas redes sociais se torna cada vez mais relevante, especialmente após as denúncias que ganharam visibilidade.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger as crianças e adolescentes da exploração na internet. Projetos que promovam a conscientização e a educação digital são essenciais para garantir um ambiente mais seguro para os jovens.
A Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga se apresentou no festival NOS Alive em Lisboa, destacando a união em tempos de restrições à imigração. Moana Martins, diretora executiva, enfatizou a recepção calorosa e a importância cultural do evento. A orquestra, composta por jovens de comunidades vulneráveis, apresentou um repertório com clássicos brasileiros, simbolizando a superação de barreiras e o poder da música.
Danni Suzuki participou do “Conecta Paris”, abordando liderança feminina e se destacou como a primeira brasileira de ascendência asiática a protagonizar um longa-metragem, "Segredos". A atriz continua ativa em projetos sociais, como o “Passaporte Digital”, que oferece aulas a refugiados.
Ana Luzia Frazão Alhadeff, empreendedora maranhense, fundou a Doce Pedaço Biscoitos Finos após o nascimento da filha com paralisia cerebral. A marca já exporta para o México e projeta faturar R$ 220 mil em 2025.
A influenciadora Wanessa Moura lançou uma campanha de moda praia que desafia estereótipos de beleza, em resposta à polêmica gerada pela atriz Sydney Sweeney. Com um slogan provocador, a campanha promove um diálogo sobre inclusão e representatividade.
Influenciador Felca lança vídeo "Adultização", alertando sobre os perigos da exposição infantil nas redes sociais e impulsionando projeto de lei que visa regular plataformas digitais para proteger menores.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória que garante energia elétrica gratuita a 16 milhões de brasileiros de baixa renda. A nova tarifa social isenta famílias com renda de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh/mês. Além disso, a proposta prevê isenção da Conta de Desenvolvimento Energético para famílias com renda entre meio e um salário mínimo que consomem até 120 kWh/mês. A partir de dezembro de 2027, consumidores poderão escolher seu fornecedor de energia, promovendo maior liberdade no setor elétrico.
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