Relator Jadyel Alencar propõe projeto de lei para remover conteúdos prejudiciais às crianças nas redes sociais, abordando a adultização e buscando acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta visa proteger os direitos infantojuvenis e já conta com apoio do governo e do Centrão.
O termo "adultização" refere-se à exploração de crianças e adolescentes na internet e ganhou destaque recentemente após denúncias de influenciadores. O relator do projeto de lei sobre o tema, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), propõe a remoção de conteúdos prejudiciais às crianças das redes sociais, incluindo adultização. O projeto, que visa acelerar sua tramitação na Câmara dos Deputados, foi inspirado por um vídeo do influenciador Felca, que alertou sobre a exploração infantojuvenil online.
Alencar explicou que o projeto de lei 2628/2022 estabelece que conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes podem ser removidos das redes sociais em duas situações: mediante decisão judicial ou se estiverem em desacordo com a classificação indicativa, como pedofilia, jogos de azar, automutilação e adultização. O relator enfatizou a importância de proteger os direitos das crianças, afirmando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser respeitado também no ambiente digital.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca criar mecanismos para combater a exploração sexual infantojuvenil na internet e regular o uso de redes e jogos online por crianças e adolescentes. A urgência na tramitação do texto está prevista para ser votada nesta terça-feira, 19 de agosto, com a expectativa de que o plenário aprove a proposta na quarta-feira, 20 de agosto.
Alencar também destacou a necessidade de diálogo entre os partidos para que o projeto supere a polarização política. Ele afirmou estar aberto a sugestões que possam fortalecer a proteção das crianças e adolescentes. Até o momento, a proposta conta com o apoio do governo e do Centrão, enquanto oposicionistas analisam o texto em busca de trechos que possam afetar a liberdade de expressão.
O relator garantiu que o relatório não traz censura a conteúdos políticos e não limita a liberdade de expressão. O foco é a proteção contra conteúdos nocivos às crianças e adolescentes. A discussão sobre adultização e exploração infantojuvenil nas redes sociais se torna cada vez mais relevante, especialmente após as denúncias que ganharam visibilidade.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger as crianças e adolescentes da exploração na internet. Projetos que promovam a conscientização e a educação digital são essenciais para garantir um ambiente mais seguro para os jovens.
Cidade Ademar fez história ao receber a Virada Cultural pela primeira vez, com a banda Jeito Moleque animando um público diversificado e clamando por mais eventos culturais na região. A inclusão do bairro no evento é um passo significativo para democratizar o acesso à cultura nas periferias de São Paulo.
A atriz e diretora Thaís Vaz, conhecida por seu papel em "Malhação", revelou ter perdido a visão do olho esquerdo após uma agressão de seu ex-namorado. Ela usa sua experiência para apoiar vítimas de violência doméstica.
Neste sábado (26), a caravana "Vem com A gente!" levará serviços gratuitos, como emissão de documentos e vacinação, à população de Água Quente, promovendo inclusão social e bem-estar. A iniciativa da Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac) visa facilitar o acesso a serviços públicos essenciais.
Com a contagem regressiva para a COP 30 em Belém, o governo do Pará, sob a liderança de Helder Barbalho, destaca quase 40 obras em andamento, incluindo novos ônibus, hotéis e um porto inovador. As melhorias visam transformar a cidade, gerar empregos e acabar com alagamentos, promovendo a bioeconomia e a qualidade de vida.
Fernando Fernandes, apresentador do Esporte Espetacular e atleta paralímpico, experimentou um exoesqueleto robótico, revivendo a emoção de estar de pé após 16 anos. Ele expressou a esperança de voltar a andar, destacando a sensação de seus pés no chão.
O time brasileiro de vela do SailGP promoveu uma ação inclusiva nas Ilhas Cagarras, levando pessoas com deficiências visuais e auditivas para uma experiência de navegação adaptada. A iniciativa, chamada Velejando com Sentido, contou com a participação de renomados atletas e integrou a Impact League, destacando a importância da acessibilidade no esporte. A etapa carioca do SailGP, inicialmente prevista para maio de 2023, foi adiada para 2026 após um acidente em São Francisco.
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