Relator Jadyel Alencar propõe projeto de lei para remover conteúdos prejudiciais às crianças nas redes sociais, abordando a adultização e buscando acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta visa proteger os direitos infantojuvenis e já conta com apoio do governo e do Centrão.
O termo "adultização" refere-se à exploração de crianças e adolescentes na internet e ganhou destaque recentemente após denúncias de influenciadores. O relator do projeto de lei sobre o tema, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), propõe a remoção de conteúdos prejudiciais às crianças das redes sociais, incluindo adultização. O projeto, que visa acelerar sua tramitação na Câmara dos Deputados, foi inspirado por um vídeo do influenciador Felca, que alertou sobre a exploração infantojuvenil online.
Alencar explicou que o projeto de lei 2628/2022 estabelece que conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes podem ser removidos das redes sociais em duas situações: mediante decisão judicial ou se estiverem em desacordo com a classificação indicativa, como pedofilia, jogos de azar, automutilação e adultização. O relator enfatizou a importância de proteger os direitos das crianças, afirmando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser respeitado também no ambiente digital.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca criar mecanismos para combater a exploração sexual infantojuvenil na internet e regular o uso de redes e jogos online por crianças e adolescentes. A urgência na tramitação do texto está prevista para ser votada nesta terça-feira, 19 de agosto, com a expectativa de que o plenário aprove a proposta na quarta-feira, 20 de agosto.
Alencar também destacou a necessidade de diálogo entre os partidos para que o projeto supere a polarização política. Ele afirmou estar aberto a sugestões que possam fortalecer a proteção das crianças e adolescentes. Até o momento, a proposta conta com o apoio do governo e do Centrão, enquanto oposicionistas analisam o texto em busca de trechos que possam afetar a liberdade de expressão.
O relator garantiu que o relatório não traz censura a conteúdos políticos e não limita a liberdade de expressão. O foco é a proteção contra conteúdos nocivos às crianças e adolescentes. A discussão sobre adultização e exploração infantojuvenil nas redes sociais se torna cada vez mais relevante, especialmente após as denúncias que ganharam visibilidade.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger as crianças e adolescentes da exploração na internet. Projetos que promovam a conscientização e a educação digital são essenciais para garantir um ambiente mais seguro para os jovens.
O projeto Pincel Mágico oferece atividades artísticas gratuitas para crianças no Teatro Municipal de Mauá até domingo (27/04), com apoio da empresa Cabot. As inscrições são feitas online.
A Petrobras investirá R$ 14,9 milhões em melhorias de acessibilidade no Cristo Redentor, em parceria com o ICMBio, como compensação ambiental pela plataforma P-56. O projeto inclui novas escadas rolantes e um plano inclinado automático, visando maior segurança e conforto aos visitantes.
Catarina Pignato compartilha sua jornada de recuperação do alcoolismo, enfrentando o estigma e a desconfiança que ainda a cercam. Apesar de anos sóbria, ela lida com as consequências emocionais de seu passado.
De 28 a 31 de agosto, o Teatro Carlos Gomes apresenta a exposição "Angel Vianna – Um Olhar Sobre o Movimento", em homenagem à icônica bailarina e educadora. A mostra, com curadoria de Márcia Feijó, destaca sua influência na dança e na educação somática, reunindo fotografias, prêmios e documentos que celebram seu legado.
Concursos de beleza em Juiz de Fora (MG) e no Distrito Federal destacam a importância dos garis, promovendo reconhecimento e valorização dessa categoria. Os eventos celebraram a diversidade e o trabalho desses profissionais.
Paulo Moll, presidente da Rede D’Or, destaca sete desafios para a saúde no Brasil, enfatizando a integração de tecnologia e humanização, além da urgência na formação de profissionais. A necessidade de um sistema de saúde robusto e inovador é urgente, com foco em tecnologia, humanização e educação, visando um atendimento mais eficiente e acessível.
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