Relator Jadyel Alencar propõe projeto de lei para remover conteúdos prejudiciais às crianças nas redes sociais, abordando a adultização e buscando acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta visa proteger os direitos infantojuvenis e já conta com apoio do governo e do Centrão.
O termo "adultização" refere-se à exploração de crianças e adolescentes na internet e ganhou destaque recentemente após denúncias de influenciadores. O relator do projeto de lei sobre o tema, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), propõe a remoção de conteúdos prejudiciais às crianças das redes sociais, incluindo adultização. O projeto, que visa acelerar sua tramitação na Câmara dos Deputados, foi inspirado por um vídeo do influenciador Felca, que alertou sobre a exploração infantojuvenil online.
Alencar explicou que o projeto de lei 2628/2022 estabelece que conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes podem ser removidos das redes sociais em duas situações: mediante decisão judicial ou se estiverem em desacordo com a classificação indicativa, como pedofilia, jogos de azar, automutilação e adultização. O relator enfatizou a importância de proteger os direitos das crianças, afirmando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser respeitado também no ambiente digital.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca criar mecanismos para combater a exploração sexual infantojuvenil na internet e regular o uso de redes e jogos online por crianças e adolescentes. A urgência na tramitação do texto está prevista para ser votada nesta terça-feira, 19 de agosto, com a expectativa de que o plenário aprove a proposta na quarta-feira, 20 de agosto.
Alencar também destacou a necessidade de diálogo entre os partidos para que o projeto supere a polarização política. Ele afirmou estar aberto a sugestões que possam fortalecer a proteção das crianças e adolescentes. Até o momento, a proposta conta com o apoio do governo e do Centrão, enquanto oposicionistas analisam o texto em busca de trechos que possam afetar a liberdade de expressão.
O relator garantiu que o relatório não traz censura a conteúdos políticos e não limita a liberdade de expressão. O foco é a proteção contra conteúdos nocivos às crianças e adolescentes. A discussão sobre adultização e exploração infantojuvenil nas redes sociais se torna cada vez mais relevante, especialmente após as denúncias que ganharam visibilidade.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger as crianças e adolescentes da exploração na internet. Projetos que promovam a conscientização e a educação digital são essenciais para garantir um ambiente mais seguro para os jovens.
Dona Zilda, mãe de Fernando Luiz de Paula, se tornou uma liderança na luta por justiça após a Chacina de Osasco, que deixou 19 mortos em 2015, e continua a buscar responsabilização pelos crimes.
O governo brasileiro lançou o PPA 2024–2027, com 1.217 ações, incluindo 60 focadas no Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste, visando reduzir desigualdades regionais e promover desenvolvimento sustentável. A iniciativa, que envolve articulação entre ministérios e sociedade civil, busca integrar políticas públicas às realidades locais, destacando a importância da participação social na construção de soluções.
Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Cardiologista Eric Topol destaca a história inspiradora de L.R., uma paciente de 98 anos, e discute a importância do sistema imunológico e do estilo de vida na longevidade saudável. Ele alerta sobre mitos em torno de pílulas antienvelhecimento e enfatiza que a prevenção de doenças deve ser baseada em evidências científicas.
O ministro Flávio Dino, do STF, requisitou esclarecimentos à Presidência e ao INSS sobre a falta de regulamentação da indenização de R$ 60 mil para crianças com deficiência por Zika. A MP, editada por Lula, precisa ser votada até junho.
Após 21 anos na Vila Maria Zélia, o Grupo XIX de Teatro encerra sua residência devido ao aumento do aluguel pelo INSS, realizando uma temporada de despedida com as peças "Hysteria" e "Hygiene". As apresentações refletem a luta da classe artística e abordam temas sociais relevantes.
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