O ministro Flávio Dino, do STF, requisitou esclarecimentos à Presidência e ao INSS sobre a falta de regulamentação da indenização de R$ 60 mil para crianças com deficiência por Zika. A MP, editada por Lula, precisa ser votada até junho.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou esclarecimentos à Presidência da República e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a falta de regulamentação de uma indenização destinada a famílias de crianças com deficiência causada pelo Zika vírus. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) que estabelece um pagamento de R$ 60 mil para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, cujas mães foram infectadas pelo vírus.
A solicitação de Dino ocorreu após uma mãe apresentar um mandado de segurança no STF, alegando que o governo não disponibilizou um canal para a solicitação do benefício. O ministro, que é o relator do pedido, notificou a Presidência e o INSS para que apresentem "as informações que entenderem pertinentes". Após receber as respostas, ele analisará o pedido.
A medida provisória determina que o requerimento deve ser feito ao INSS, conforme critérios que serão estabelecidos em ato conjunto do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social e do INSS. Embora a MP tenha validade imediata, ela precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.
Os parlamentares têm até junho para votar a medida sobre a indenização. A falta de regulamentação e a ausência de um canal de solicitação têm gerado preocupações entre as famílias afetadas, que aguardam a implementação do benefício. A situação destaca a necessidade de uma resposta rápida e eficaz do governo para atender a demanda das famílias que enfrentam dificuldades devido às consequências da infecção pelo Zika vírus.
Além disso, a questão levanta um debate sobre a responsabilidade do Estado em garantir direitos e benefícios a cidadãos em situações vulneráveis. A regulamentação adequada e a criação de canais de comunicação são essenciais para que as famílias possam acessar os recursos disponíveis e receber o suporte necessário.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar essas famílias e promover a conscientização sobre a importância da regulamentação de benefícios podem fazer a diferença na vida de muitas crianças e suas famílias. Juntos, podemos criar um impacto positivo e garantir que todos tenham acesso aos direitos que merecem.
Brasil não cumprirá meta de erradicação do trabalho infantil até 2025, com mais de 1,6 milhão de crianças no mercado, sendo 586 mil em situações severas de exploração. Ações integradas são urgentes.
Bianca Gama, pesquisadora e empresária, foi escolhida pelo COI para o Tech365 Explore, um think tank que promove tecnologia para o desenvolvimento sustentável no esporte. Ela se unirá a 24 inovadores globais em projetos que visam beneficiar comunidades e o meio ambiente. Idealizadora do eMuseu, Bianca destaca a importância da sustentabilidade em suas iniciativas, como a carreta museu que já percorreu 35 cidades e usou materiais recicláveis. O projeto, que combina gamificação e tecnologias emergentes, busca criar experiências interativas e educativas, ampliando o acesso ao esporte e à cultura.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses celebrou seus 44 anos com uma festa das comunidades locais e um fenômeno inusitado: uma esfera incandescente no céu, possivelmente lixo espacial do satélite Starlink 32563. O evento atraiu a curiosidade da população, que se mobilizou para encontrar vestígios do satélite, enquanto especialistas confirmaram a reentrada de detritos na atmosfera.
O GSH Banco de Sangue de Brasília enfrenta uma crise, com estoques 75% abaixo do ideal, e faz um apelo urgente por doações, especialmente de sangue tipo O negativo, antes e após as férias. A queda nas doações é atribuída ao período de férias e ao aumento de doenças respiratórias. A entidade destaca que um simples gesto pode salvar vidas e pede que pessoas saudáveis compareçam para doar. O atendimento ocorre de segunda a sábado, e a doação é rápida e segura.
Curso do programa Filhos deste Solo, da Emater-DF, capacita 65 filhos de agricultores no IFB, focando em gestão rural e planos de negócios, com suporte de 60 dias para estruturar empreendimentos.
O governo local anunciou um investimento de R$ 50 milhões para revitalizar parques e aprimorar o transporte público, buscando atender à crescente demanda e melhorar a qualidade de vida na cidade.
.png){kind=small}
