Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Recentemente, propostas legislativas foram apresentadas com o objetivo de estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, buscando uma distribuição mais equitativa de riqueza e um impacto social positivo. A sociedade civil enfrenta um grande abismo socioeconômico, caracterizado pela concentração de renda e pobreza, que possui raízes históricas e culturais profundas.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional trouxe avanços significativos, como a correção da tributação sobre doações a organizações sem fins lucrativos. A emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 permite que estados ofereçam incentivos fiscais para doações filantrópicas em vida, reduzindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser pago no momento da sucessão.
Essas mudanças representam mais do que incentivos fiscais; elas refletem uma escolha social de promover uma distribuição mais justa de riqueza. Ao invés de transferir todo o patrimônio aos herdeiros, uma parte pode ser direcionada a organizações que atuam em prol da coletividade, contribuindo para a justiça social.
Além disso, propostas para fortalecer os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments, foram apresentadas. Esses fundos são aplicados de forma profissional, com uma visão de longo prazo, e têm o potencial de gerar um impacto socioambiental positivo. O Projeto de Lei 2.440/2023 reconhece os endowments como investidores institucionais, promovendo a desoneração tributária e permitindo que fundos públicos destinem recursos a essas estruturas.
Essas iniciativas visam articular as relações entre o setor privado e o público, sempre com foco em interesses de relevância social. A união de esforços entre o Estado, empresas e a sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades e construir um futuro mais justo.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que promovem a justiça social e o fortalecimento de organizações sem fins lucrativos podem ser impulsionados pela colaboração de todos. A união em torno de causas sociais pode transformar realidades e proporcionar um futuro melhor para todos.
A Prefeitura de São Paulo inaugurou o CEU Papa Francisco e a EMEF Marina Colassanti em Sapopemba, um complexo inovador com capacidade para 7.000 pessoas, focado em educação e segurança. O espaço conta com tecnologia sustentável, como energia solar e captação de água da chuva, além de segurança reforçada com bombeiros civis.
Representantes de defesas civis e empresas do setor elétrico se reúnem em workshop na Usina de Furnas para alinhar Planos de Ação de Emergência e Contingência, promovendo a cultura de prevenção e segurança.
O governo Lula reduz o período de transição do Bolsa Família de 24 para 12 meses para beneficiários que conseguem emprego formal, facilitando o retorno ao programa em caso de desemprego. A medida visa apoiar a inclusão social e o crescimento da classe média, com mais de 250 mil novas vagas de emprego formal ocupadas por trabalhadores vulneráveis em fevereiro. O ministro Wellington Dias destaca que a mudança deve ser monitorada para garantir sua eficácia em diferentes cenários econômicos.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito de uma pessoa ser identificada como gênero neutro em seu registro civil, uma decisão inédita. A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou a importância da autoidentificação e da dignidade das pessoas não-binárias, enfatizando que a Justiça deve garantir respeito e proteção a todos, independentemente de sua identidade de gênero.
A empresa X anunciou o lançamento de sua nova linha de produtos sustentáveis para o próximo mês, em parceria com ONGs, visando aumentar a conscientização ambiental e reduzir o impacto ecológico.
O Paraná se destaca como o primeiro membro afiliado da Rede Global de Cidade e Comunidade Amiga da Pessoa Idosa na América do Sul, promovendo políticas de envelhecimento saudável. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e a secretária Leandre Dal Ponte celebram a conquista, que visa certificar todos os 399 municípios do estado. A iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) busca criar ambientes mais inclusivos para os idosos, com a expectativa de que mais cidades adotem essas práticas.
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