Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Recentemente, propostas legislativas foram apresentadas com o objetivo de estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, buscando uma distribuição mais equitativa de riqueza e um impacto social positivo. A sociedade civil enfrenta um grande abismo socioeconômico, caracterizado pela concentração de renda e pobreza, que possui raízes históricas e culturais profundas.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional trouxe avanços significativos, como a correção da tributação sobre doações a organizações sem fins lucrativos. A emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 permite que estados ofereçam incentivos fiscais para doações filantrópicas em vida, reduzindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser pago no momento da sucessão.
Essas mudanças representam mais do que incentivos fiscais; elas refletem uma escolha social de promover uma distribuição mais justa de riqueza. Ao invés de transferir todo o patrimônio aos herdeiros, uma parte pode ser direcionada a organizações que atuam em prol da coletividade, contribuindo para a justiça social.
Além disso, propostas para fortalecer os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments, foram apresentadas. Esses fundos são aplicados de forma profissional, com uma visão de longo prazo, e têm o potencial de gerar um impacto socioambiental positivo. O Projeto de Lei 2.440/2023 reconhece os endowments como investidores institucionais, promovendo a desoneração tributária e permitindo que fundos públicos destinem recursos a essas estruturas.
Essas iniciativas visam articular as relações entre o setor privado e o público, sempre com foco em interesses de relevância social. A união de esforços entre o Estado, empresas e a sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades e construir um futuro mais justo.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que promovem a justiça social e o fortalecimento de organizações sem fins lucrativos podem ser impulsionados pela colaboração de todos. A união em torno de causas sociais pode transformar realidades e proporcionar um futuro melhor para todos.
Luiz Aquila, artista de 82 anos, inaugura a exposição "Panorama do ateliê" no Paço Imperial, apresentando 63 obras recentes e refletindo sua busca por conexão social após se mudar para Botafogo.
O Elas Trilham SP, fundado por Ingredi Lima, conecta quase 300 mulheres em São Paulo, promovendo trilhas e encontros que fortalecem laços e oferecem acolhimento emocional. O movimento, que começou com um simples pedido de companhia, destaca a importância das conexões femininas para a saúde emocional e o bem-estar.
Iphan rejeita proposta da Prefeitura de Diamantina para asfaltar ruas em área tombada, priorizando a preservação do calçamento em pedra, apesar das alegações de desgaste e necessidade de melhorias na mobilidade.
Maria Fernanda Delmas, em evento em São Paulo, alertou que o conceito de responsabilidade social, ambiental e de governança (ESG) está perdendo relevância, mas a ação das empresas é crucial para enfrentar desafios como mudanças climáticas e diversidade geracional.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) participou do Seminário Internacional de Monitoramento do Desenvolvimento na Primeira Infância em Brasília, promovido pelo Ministério da Saúde. O evento, que contou com representantes de vários países, visou fortalecer a cooperação na América Latina e aprimorar políticas públicas para o desenvolvimento infantil. A OPAS destacou a importância de medir o desenvolvimento infantil, já que cerca de treze por cento das crianças enfrentam atrasos, especialmente em contextos de vulnerabilidade.
Youtuber Felca denuncia a "adultização" de crianças nas redes sociais, destacando a exploração infantil e o papel dos algoritmos. A prisão do influenciador Hytalo Santos reforça a urgência da discussão.
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