Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Recentemente, propostas legislativas foram apresentadas com o objetivo de estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, buscando uma distribuição mais equitativa de riqueza e um impacto social positivo. A sociedade civil enfrenta um grande abismo socioeconômico, caracterizado pela concentração de renda e pobreza, que possui raízes históricas e culturais profundas.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional trouxe avanços significativos, como a correção da tributação sobre doações a organizações sem fins lucrativos. A emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 permite que estados ofereçam incentivos fiscais para doações filantrópicas em vida, reduzindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser pago no momento da sucessão.
Essas mudanças representam mais do que incentivos fiscais; elas refletem uma escolha social de promover uma distribuição mais justa de riqueza. Ao invés de transferir todo o patrimônio aos herdeiros, uma parte pode ser direcionada a organizações que atuam em prol da coletividade, contribuindo para a justiça social.
Além disso, propostas para fortalecer os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments, foram apresentadas. Esses fundos são aplicados de forma profissional, com uma visão de longo prazo, e têm o potencial de gerar um impacto socioambiental positivo. O Projeto de Lei 2.440/2023 reconhece os endowments como investidores institucionais, promovendo a desoneração tributária e permitindo que fundos públicos destinem recursos a essas estruturas.
Essas iniciativas visam articular as relações entre o setor privado e o público, sempre com foco em interesses de relevância social. A união de esforços entre o Estado, empresas e a sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades e construir um futuro mais justo.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que promovem a justiça social e o fortalecimento de organizações sem fins lucrativos podem ser impulsionados pela colaboração de todos. A união em torno de causas sociais pode transformar realidades e proporcionar um futuro melhor para todos.
Concursos de beleza em Juiz de Fora (MG) e no Distrito Federal destacam a importância dos garis, promovendo reconhecimento e valorização dessa categoria. Os eventos celebraram a diversidade e o trabalho desses profissionais.
Câncer em adultos abaixo de 50 anos cresce 79% em três décadas, com ênfase em câncer colorretal e de mama. Estudo aponta poluição, obesidade e dieta como fatores de risco. Novas estratégias de prevenção são urgentes.
O 1º Congresso Latino-Americano da Federação Mundial para Neurorreabilitação (WFNR) em Brasília, idealizado por Lúcia Willadino Braga, destaca a integração de ciência e tecnologia na reabilitação de lesões cerebrais. O evento promove a multidisciplinaridade e a troca de conhecimentos entre especialistas, elevando o entendimento sobre neurociência e humanizando o atendimento. A Rede Sarah, com mais de 25 anos de parceria com a WFNR, se posiciona como um polo internacional na área, com a possibilidade de congressos anuais.
O Governo Federal anunciou a licitação para o Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Riacho da Volta, em Timbaúba dos Batistas, com investimento de R$ 1 milhão para 147 famílias. O projeto visa democratizar o acesso à água e promover desenvolvimento no semiárido nordestino.
Em Taguatinga, praças como a do Bicalho e do DI são essenciais para a convivência comunitária, mas moradores pedem eventos culturais e melhorias na infraestrutura. A valorização desses espaços pode impulsionar o comércio local.
O Hospital Sírio-Libanês, referência em saúde, lançou o programa "Impulso" em 2023, que promove inovações como um chatbot e um braço com veias artificiais. Além disso, inaugurou um curso de medicina com início em agosto de 2025.
.png){kind=small}
