Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Recentemente, propostas legislativas foram apresentadas com o objetivo de estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, buscando uma distribuição mais equitativa de riqueza e um impacto social positivo. A sociedade civil enfrenta um grande abismo socioeconômico, caracterizado pela concentração de renda e pobreza, que possui raízes históricas e culturais profundas.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional trouxe avanços significativos, como a correção da tributação sobre doações a organizações sem fins lucrativos. A emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 permite que estados ofereçam incentivos fiscais para doações filantrópicas em vida, reduzindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser pago no momento da sucessão.
Essas mudanças representam mais do que incentivos fiscais; elas refletem uma escolha social de promover uma distribuição mais justa de riqueza. Ao invés de transferir todo o patrimônio aos herdeiros, uma parte pode ser direcionada a organizações que atuam em prol da coletividade, contribuindo para a justiça social.
Além disso, propostas para fortalecer os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments, foram apresentadas. Esses fundos são aplicados de forma profissional, com uma visão de longo prazo, e têm o potencial de gerar um impacto socioambiental positivo. O Projeto de Lei 2.440/2023 reconhece os endowments como investidores institucionais, promovendo a desoneração tributária e permitindo que fundos públicos destinem recursos a essas estruturas.
Essas iniciativas visam articular as relações entre o setor privado e o público, sempre com foco em interesses de relevância social. A união de esforços entre o Estado, empresas e a sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades e construir um futuro mais justo.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que promovem a justiça social e o fortalecimento de organizações sem fins lucrativos podem ser impulsionados pela colaboração de todos. A união em torno de causas sociais pode transformar realidades e proporcionar um futuro melhor para todos.
Defensoria Pública do Distrito Federal garante vaga emergencial em creche para menina de 3 anos, vítima de estupro, após pedido urgente, visando sua segurança e bem-estar. A decisão foi tomada após a criança ser raptada e abusada, destacando a necessidade de ação rápida para evitar danos irreparáveis ao seu desenvolvimento.
Neurocientistas desenvolveram um novo dispositivo que permite a comunicação apenas por pensamento, alcançando até 150 palavras por minuto, usando um dicionário de 125.000 palavras. Essa inovação promete transformar a vida de pessoas com dificuldades de fala, como os participantes com esclerose lateral amiotrófica (ELA) e derrame cerebral, que agora podem se expressar com mais facilidade e rapidez.
Marcelle Chagas, jornalista carioca, foi selecionada como fellow pela Mozilla Foundation para desenvolver o relatório "Territórios Digitais", que mapeia fluxos de informação no Brasil e promove a inclusão de vozes negras na comunicação.
Durante a cúpula do Brics no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a OTAN e a AIEA, propondo um novo modelo de desenvolvimento e anunciando a Parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas. Lula destacou que desigualdades sociais impactam a saúde e defendeu investimentos em infraestrutura e educação para combater doenças.
O Brasil enfrenta extremos climáticos, com geadas no Sul e calor intenso no Centro-Oeste e Nordeste. Produtores adotam fisioativadores para mitigar os impactos adversos nas lavouras.
O cirurgião Sidney Klajner, do Einstein Hospital Israelita, destacou os sete principais desafios da saúde no Brasil para o próximo século, enfatizando a urgência de preparar o sistema para emergências climáticas e tratamentos personalizados.
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