Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Recentemente, propostas legislativas foram apresentadas com o objetivo de estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, buscando uma distribuição mais equitativa de riqueza e um impacto social positivo. A sociedade civil enfrenta um grande abismo socioeconômico, caracterizado pela concentração de renda e pobreza, que possui raízes históricas e culturais profundas.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional trouxe avanços significativos, como a correção da tributação sobre doações a organizações sem fins lucrativos. A emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 permite que estados ofereçam incentivos fiscais para doações filantrópicas em vida, reduzindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser pago no momento da sucessão.
Essas mudanças representam mais do que incentivos fiscais; elas refletem uma escolha social de promover uma distribuição mais justa de riqueza. Ao invés de transferir todo o patrimônio aos herdeiros, uma parte pode ser direcionada a organizações que atuam em prol da coletividade, contribuindo para a justiça social.
Além disso, propostas para fortalecer os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments, foram apresentadas. Esses fundos são aplicados de forma profissional, com uma visão de longo prazo, e têm o potencial de gerar um impacto socioambiental positivo. O Projeto de Lei 2.440/2023 reconhece os endowments como investidores institucionais, promovendo a desoneração tributária e permitindo que fundos públicos destinem recursos a essas estruturas.
Essas iniciativas visam articular as relações entre o setor privado e o público, sempre com foco em interesses de relevância social. A união de esforços entre o Estado, empresas e a sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades e construir um futuro mais justo.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que promovem a justiça social e o fortalecimento de organizações sem fins lucrativos podem ser impulsionados pela colaboração de todos. A união em torno de causas sociais pode transformar realidades e proporcionar um futuro melhor para todos.
A Taça dos Povos Indígenas será relançada em 15 de julho, após apoio da CBF ser retirado. O torneio, com 2,4 mil participantes de 48 etnias, ocorrerá em setembro, promovendo inclusão e visibilidade cultural.
A região metropolitana de São Paulo enfrenta uma onda de frio, com mínimas de 7°C na madrugada de sexta (30). O governo implementa medidas emergenciais para proteger a população vulnerável. A chegada de uma massa de ar polar após uma frente fria provoca temperaturas recordes na capital paulista. Abrigos e tendas serão montados para atender pessoas em situação de rua, oferecendo alimentos e cuidados médicos.
Cidades brasileiras com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) enfrentam escassez de recursos, com 15 das 20 mais pobres sem emendas parlamentares no último ano, evidenciando desigualdade no repasse de verbas.
Roberta Pirolla Garcia, fundadora da Fox Custom, planeja lançar um curso em 2026 para mulheres na estética automotiva, visando aumentar a presença feminina e promover a independência financeira no setor.
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi inaugurado o primeiro SAMU Indígena em Dourados (MS), com atendimento 24 horas e profissionais bilíngues, beneficiando 25 mil indígenas e reduzindo o tempo de espera por emergências.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que amplia o acesso ao canabidiol (CBD) pelo SUS, garantindo tratamento gratuito para diversas deficiências. O programa, coordenado pelo Ministério da Saúde, exige laudo médico e cadastro.
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