Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Recentemente, propostas legislativas foram apresentadas com o objetivo de estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, buscando uma distribuição mais equitativa de riqueza e um impacto social positivo. A sociedade civil enfrenta um grande abismo socioeconômico, caracterizado pela concentração de renda e pobreza, que possui raízes históricas e culturais profundas.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional trouxe avanços significativos, como a correção da tributação sobre doações a organizações sem fins lucrativos. A emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 permite que estados ofereçam incentivos fiscais para doações filantrópicas em vida, reduzindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser pago no momento da sucessão.
Essas mudanças representam mais do que incentivos fiscais; elas refletem uma escolha social de promover uma distribuição mais justa de riqueza. Ao invés de transferir todo o patrimônio aos herdeiros, uma parte pode ser direcionada a organizações que atuam em prol da coletividade, contribuindo para a justiça social.
Além disso, propostas para fortalecer os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments, foram apresentadas. Esses fundos são aplicados de forma profissional, com uma visão de longo prazo, e têm o potencial de gerar um impacto socioambiental positivo. O Projeto de Lei 2.440/2023 reconhece os endowments como investidores institucionais, promovendo a desoneração tributária e permitindo que fundos públicos destinem recursos a essas estruturas.
Essas iniciativas visam articular as relações entre o setor privado e o público, sempre com foco em interesses de relevância social. A união de esforços entre o Estado, empresas e a sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades e construir um futuro mais justo.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que promovem a justiça social e o fortalecimento de organizações sem fins lucrativos podem ser impulsionados pela colaboração de todos. A união em torno de causas sociais pode transformar realidades e proporcionar um futuro melhor para todos.
Bill Gates elogiou o Sistema Único de Saúde (SUS) e o programa Bolsa Família em seu blog, destacando seu impacto na saúde pública e na redução da pobreza no Brasil. Ele sugere que outros países adotem essas estratégias.
Em homenagem aos 105 anos de Elizeth Cardoso, o IMS Paulista realizará apresentações gratuitas nos dias 15 e 16 de julho de 2025, celebrando sua obra com repertório especial. O espetáculo "Elizete Sobe o Morro" contará com a participação de Adriana Moreira e convidadas, além de projeções de imagens do acervo do instituto. Ingressos serão distribuídos uma hora antes do evento.
O Projeto Sedet Mais Perto de Você foi lançado em Ceilândia, oferecendo serviços gratuitos de emprego e qualificação. O governador Ibaneis Rocha destacou a transformação de problemas em soluções para empresários.
O alistamento feminino nas Forças Armadas registrou 33.721 inscrições, superando em 23 vezes as vagas disponíveis. Mulheres poderão se incorporar em 2026, com melhorias em infraestrutura e segurança nos quartéis.
Os jovens atores Faíska Alves e Pedro Henrique Ferreira, protagonistas de "Dona de Mim", destacam a amizade que surgiu nas gravações e seu compromisso com projetos sociais em suas comunidades. Eles prometem manter essa conexão após o fim da novela, refletindo a importância do apoio mútuo em suas vidas e carreiras.
O Ceasa do Grande ABC, em Santo André, receberá um investimento de R$ 259 milhões para expansão, aumentando boxes e criando um mercado municipal, com previsão de operação em 2026 e geração de 32 mil empregos.
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