Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Recentemente, propostas legislativas foram apresentadas com o objetivo de estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, buscando uma distribuição mais equitativa de riqueza e um impacto social positivo. A sociedade civil enfrenta um grande abismo socioeconômico, caracterizado pela concentração de renda e pobreza, que possui raízes históricas e culturais profundas.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional trouxe avanços significativos, como a correção da tributação sobre doações a organizações sem fins lucrativos. A emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 permite que estados ofereçam incentivos fiscais para doações filantrópicas em vida, reduzindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser pago no momento da sucessão.
Essas mudanças representam mais do que incentivos fiscais; elas refletem uma escolha social de promover uma distribuição mais justa de riqueza. Ao invés de transferir todo o patrimônio aos herdeiros, uma parte pode ser direcionada a organizações que atuam em prol da coletividade, contribuindo para a justiça social.
Além disso, propostas para fortalecer os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments, foram apresentadas. Esses fundos são aplicados de forma profissional, com uma visão de longo prazo, e têm o potencial de gerar um impacto socioambiental positivo. O Projeto de Lei 2.440/2023 reconhece os endowments como investidores institucionais, promovendo a desoneração tributária e permitindo que fundos públicos destinem recursos a essas estruturas.
Essas iniciativas visam articular as relações entre o setor privado e o público, sempre com foco em interesses de relevância social. A união de esforços entre o Estado, empresas e a sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades e construir um futuro mais justo.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que promovem a justiça social e o fortalecimento de organizações sem fins lucrativos podem ser impulsionados pela colaboração de todos. A união em torno de causas sociais pode transformar realidades e proporcionar um futuro melhor para todos.
Após a viralização de um vídeo sobre a adultização de crianças, o PL 2628/2022, que visa proteger a infância na internet, pode ser votado na próxima quarta-feira. O presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a acelerar sua tramitação.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitará obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco no sertão nordestino, inaugurando importantes estruturas hídricas. A ação visa garantir o abastecimento de água em cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte, beneficiando milhares de pessoas.
O Sesi-DF e o Senai-DF promovem a Semana do Trabalho até 9 de maio, com serviços gratuitos e atividades culturais na Esplanada dos Ministérios. A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego visa capacitar e informar o público.
Cerca de setecentos profissionais do audiovisual, incluindo cineastas renomados, assinam manifesto pedindo regulamentação do streaming no Brasil, com alíquota mínima de 12% e cota de 20% para produções nacionais.
Carlos Vereza foi afastado da mesa principal do Lar de Frei Luiz após criticar a falta de diálogo e a ausência de eleições. Ele doou ar-condicionados para a creche e expressou sua preocupação com as crianças.
A deputada estadual Dani Alonso foi reeleita presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres na Assembleia Legislativa de São Paulo, ressaltando a necessidade de apoio masculino para ampliar a representatividade feminina. Atualmente, a Alesp conta com poucas mulheres em posições de liderança, e a parlamentar enfatizou a importância de discutir a presença feminina em comissões e na mesa diretora.
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