Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Recentemente, propostas legislativas foram apresentadas com o objetivo de estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, buscando uma distribuição mais equitativa de riqueza e um impacto social positivo. A sociedade civil enfrenta um grande abismo socioeconômico, caracterizado pela concentração de renda e pobreza, que possui raízes históricas e culturais profundas.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional trouxe avanços significativos, como a correção da tributação sobre doações a organizações sem fins lucrativos. A emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 permite que estados ofereçam incentivos fiscais para doações filantrópicas em vida, reduzindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser pago no momento da sucessão.
Essas mudanças representam mais do que incentivos fiscais; elas refletem uma escolha social de promover uma distribuição mais justa de riqueza. Ao invés de transferir todo o patrimônio aos herdeiros, uma parte pode ser direcionada a organizações que atuam em prol da coletividade, contribuindo para a justiça social.
Além disso, propostas para fortalecer os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments, foram apresentadas. Esses fundos são aplicados de forma profissional, com uma visão de longo prazo, e têm o potencial de gerar um impacto socioambiental positivo. O Projeto de Lei 2.440/2023 reconhece os endowments como investidores institucionais, promovendo a desoneração tributária e permitindo que fundos públicos destinem recursos a essas estruturas.
Essas iniciativas visam articular as relações entre o setor privado e o público, sempre com foco em interesses de relevância social. A união de esforços entre o Estado, empresas e a sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades e construir um futuro mais justo.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que promovem a justiça social e o fortalecimento de organizações sem fins lucrativos podem ser impulsionados pela colaboração de todos. A união em torno de causas sociais pode transformar realidades e proporcionar um futuro melhor para todos.
A Veja, marca de tênis sustentável, abre sua primeira loja no Brasil na Rua Oscar Freire, em São Paulo, com um projeto brutalista de 600m² e um programa de recuperação de calçados usados. A flagship, a maior da marca, promove experiências culturais e reforça seu compromisso com a sustentabilidade.
O Ministério da Saúde padronizou a notificação da Doença Falciforme no SUS com a Nota Técnica nº 2/2025, visando melhorar a vigilância epidemiológica e a atenção à saúde da população negra. A medida exige notificação de casos em até sete dias e busca reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
O Sebrae lançou o programa Sebrae Delas, que oferece capacitação gratuita para mulheres empreendedoras, com mais de 11 mil vagas em cursos e o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, já premiando cerca de 200 mulheres.
Trancistas ganham curso gratuito de formação pelo Instituto Grupo Boticário, parte do Programa Empreendedoras da Beleza, com inscrições até 12 de julho. A iniciativa visa empoderar mulheres empreendedoras em todo o Brasil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei da CNH Social, que permitirá a pessoas de baixa renda obter a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente a partir de 12 de agosto. O benefício é exclusivo para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que abrange famílias com renda mensal de até R$ 706,00 por integrante. Recursos provenientes de multas de trânsito financiarão os custos, incluindo exames e aulas. A abertura dos cadastros será definida pelos Detrans de cada estado.
O programa Vai de Graça, do Governo do Distrito Federal, promoveu um aumento de 60% na demanda por transporte público, facilitando o acesso a eventos como o do Jardim Zoológico no Dia do Trabalhador. A gratuidade no transporte aos domingos e feriados tem proporcionado novas experiências aos moradores, permitindo que famílias aproveitem momentos de lazer em locais antes considerados distantes.
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