Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Recentemente, propostas legislativas foram apresentadas com o objetivo de estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, buscando uma distribuição mais equitativa de riqueza e um impacto social positivo. A sociedade civil enfrenta um grande abismo socioeconômico, caracterizado pela concentração de renda e pobreza, que possui raízes históricas e culturais profundas.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional trouxe avanços significativos, como a correção da tributação sobre doações a organizações sem fins lucrativos. A emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 permite que estados ofereçam incentivos fiscais para doações filantrópicas em vida, reduzindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser pago no momento da sucessão.
Essas mudanças representam mais do que incentivos fiscais; elas refletem uma escolha social de promover uma distribuição mais justa de riqueza. Ao invés de transferir todo o patrimônio aos herdeiros, uma parte pode ser direcionada a organizações que atuam em prol da coletividade, contribuindo para a justiça social.
Além disso, propostas para fortalecer os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments, foram apresentadas. Esses fundos são aplicados de forma profissional, com uma visão de longo prazo, e têm o potencial de gerar um impacto socioambiental positivo. O Projeto de Lei 2.440/2023 reconhece os endowments como investidores institucionais, promovendo a desoneração tributária e permitindo que fundos públicos destinem recursos a essas estruturas.
Essas iniciativas visam articular as relações entre o setor privado e o público, sempre com foco em interesses de relevância social. A união de esforços entre o Estado, empresas e a sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades e construir um futuro mais justo.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que promovem a justiça social e o fortalecimento de organizações sem fins lucrativos podem ser impulsionados pela colaboração de todos. A união em torno de causas sociais pode transformar realidades e proporcionar um futuro melhor para todos.
O subsecretário municipal de esportes, Marcelo Arar, anuncia a aula inaugural do projeto "Transformação com a Yoga", que capacitará oitenta moradoras de comunidades como professoras de yoga. Além disso, a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio receberá uma homenagem da BNI-RJ em celebração ao Dia dos Corretores de Imóveis.
A Casa da Coruja será inaugurada na Unisuam, em Bonsucesso, oferecendo atividades esportivas e culturais gratuitas para todas as idades, promovendo o desenvolvimento integral da comunidade. A iniciativa, apoiada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura (Idec) e patrocinada pela Karoom e Vale, visa valorizar artistas locais e fomentar uma convivência social inclusiva. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente.
Trinta enfermeiros da Secretaria de Saúde do Distrito Federal participaram do 2º Workshop de Atualização em Suporte Básico e Avançado de Vida, focando em RCP e atendimento humanizado. A capacitação, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, visa aprimorar o atendimento em emergências e será replicada por participantes em suas unidades.
A 9ª edição do Prêmio CINEB, apresentada por Silvio Guindane e Marina Person, ocorrerá em 28 de junho, reconhecendo obras como "Mussum" e "Três Verões", celebrando o cinema nacional e seu acesso. O CINEB, desde 2007, já realizou mais de 761 sessões gratuitas, atingindo mais de 94 mil espectadores em diversas cidades, promovendo a democratização do audiovisual brasileiro.
Parques naturalizados estão em ascensão, promovendo interação com a natureza e lazer infantil. Fortaleza é referência com microparques premiados, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro buscam democratizar espaços verdes.
A construção civil no Brasil, com 2,9 milhões de trabalhadores, enfrenta uma crise de mão de obra, especialmente entre jovens. Para reverter essa situação, empresários e sindicatos criam um plano de carreira inovador, visando atrair jovens, mulheres e imigrantes.
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