Propostas legislativas visam estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, promovendo uma distribuição mais justa de riqueza e um impacto social positivo. A reforma tributária recente já facilitou a doação, mas novas emendas buscam incentivar ainda mais a filantropia.
Recentemente, propostas legislativas foram apresentadas com o objetivo de estimular doações filantrópicas e fortalecer fundos patrimoniais, buscando uma distribuição mais equitativa de riqueza e um impacto social positivo. A sociedade civil enfrenta um grande abismo socioeconômico, caracterizado pela concentração de renda e pobreza, que possui raízes históricas e culturais profundas.
A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional trouxe avanços significativos, como a correção da tributação sobre doações a organizações sem fins lucrativos. A emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 permite que estados ofereçam incentivos fiscais para doações filantrópicas em vida, reduzindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a ser pago no momento da sucessão.
Essas mudanças representam mais do que incentivos fiscais; elas refletem uma escolha social de promover uma distribuição mais justa de riqueza. Ao invés de transferir todo o patrimônio aos herdeiros, uma parte pode ser direcionada a organizações que atuam em prol da coletividade, contribuindo para a justiça social.
Além disso, propostas para fortalecer os fundos patrimoniais filantrópicos, conhecidos como endowments, foram apresentadas. Esses fundos são aplicados de forma profissional, com uma visão de longo prazo, e têm o potencial de gerar um impacto socioambiental positivo. O Projeto de Lei 2.440/2023 reconhece os endowments como investidores institucionais, promovendo a desoneração tributária e permitindo que fundos públicos destinem recursos a essas estruturas.
Essas iniciativas visam articular as relações entre o setor privado e o público, sempre com foco em interesses de relevância social. A união de esforços entre o Estado, empresas e a sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades e construir um futuro mais justo.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que promovem a justiça social e o fortalecimento de organizações sem fins lucrativos podem ser impulsionados pela colaboração de todos. A união em torno de causas sociais pode transformar realidades e proporcionar um futuro melhor para todos.
Um grupo de 20 editoras independentes se reunirá na Bienal do Livro do Rio de 2025, promovendo a diversidade literária em um espaço coletivo no Riocentro. A iniciativa visa destacar vozes variadas e oferecer alternativas aos grandes grupos editoriais.
O projeto Novos Quadrilheiros promove a cultura junina em escolas do Paranoá e Itapoã, de 16 de abril a 8 de maio, envolvendo 1.400 estudantes em apresentações vibrantes e educativas. A iniciativa, liderada por Jadson Castro e apoiada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, visa valorizar a cultura popular e apoiar artistas locais, ampliando a visibilidade das quadrilhas como parte da identidade brasileira.
A Síndrome de Tourette, marcada por tiques involuntários, ganha visibilidade com artistas como Billie Eilish e Lewis Capaldi. Especialistas destacam a importância da empatia e oferecem sete formas de apoio a pacientes.
Os pagamentos do Bolsa Família em julho de 2025 iniciaram no dia 18, com valores variando conforme a composição familiar e a inclusão do auxílio-gás para auxiliar famílias vulneráveis. O programa garante um mínimo de R$ 600 por família, com acréscimos para mães e filhos.
Brasil brilha na Olimpíada Pan-Americana de Matemática para Meninas, conquistando três medalhas de ouro e uma prata, destacando a importância da representatividade feminina na matemática. A equipe, liderada por Ana Paula Chaves, reflete um esforço contínuo para incentivar meninas na área, superando estereótipos de gênero e promovendo um ambiente acolhedor.
A estudante Sarah Aguiar Monteiro Borges, primeira brasileira a conquistar o Sophia Freund Prize em Harvard, inicia doutorado em Psiquiatria na Universidade de Cambridge com bolsa Gates Cambridge, destacando a importância do apoio coletivo na educação.
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