A Câmara dos Deputados aprovou o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março, em homenagem aos defensores de direitos humanos. A proposta enfrenta críticas e ainda precisa de votação de destaques.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março. Essa data marca o assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no centro do Rio de Janeiro. O projeto ainda precisa passar por três destaques antes de seguir para o Senado, onde poderá ser alterado.
A relatora do projeto, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), destacou que o reconhecimento institucional dos defensores dos direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Segundo ela, a data não apenas homenageia Marielle e outros defensores, mas também promove a conscientização sobre a importância da proteção desses indivíduos.
Benedita lembrou que o dia 14 de março já é reconhecido como um marco de resistência em várias partes do Brasil, com propostas semelhantes aprovadas em assembleias legislativas de estados como Pará, Paraíba e Pernambuco, além da Câmara Municipal de Porto Alegre. Essa ampla aceitação demonstra que a instituição do Dia Marielle Franco em nível federal tem apoio social e institucional.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também elogiou a proposta, afirmando que ela fortalece a cultura dos direitos humanos no país. Ele ressaltou que a criação de um dia nacional para os defensores é um reconhecimento da dignidade de cada ser humano, algo que deveria ser evidente, mas que ainda precisa ser reafirmado.
Por outro lado, deputados da oposição criticaram o projeto, considerando-o uma hipocrisia, especialmente em um momento em que direitos humanos estão sendo desrespeitados no Brasil. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) questionou como seria possível apoiar a criação de um dia para os defensores dos direitos humanos enquanto há propostas de anistia para acusados de tentativa de golpe em janeiro de 2023.
Além disso, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) apontou a falta de audiências públicas sobre a proposta, que é uma exigência legal. O presidente da Câmara, Hugo Motta, respondeu que audiências podem ocorrer em qualquer fase da tramitação do projeto, inclusive no Senado. Em um contexto onde a luta pelos direitos humanos é crucial, iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a valorização e proteção dos defensores desses direitos.
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a FGV e o município de Macaé a pagar R$ 243 mil por danos morais coletivos devido a questões machistas em concurso público, mas não anulou o certame. A União Brasileira de Mulheres buscava a anulação do exame e uma indenização de R$ 10 milhões.
A Praça dos Três Poderes foi o cenário da celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural, com música, oficinas e debates, promovendo intercâmbio cultural e inclusão. O evento, organizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) e o Supremo Tribunal Federal (STF), destacou artistas como Maria Gadú e Diogo Nogueira, além de stands de embaixadas. A programação envolveu alunos da rede pública e enfatizou a importância da diversidade cultural para a democracia.
Animais de assistência emocional, como cães e gatos, têm se mostrado fundamentais para o suporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), melhorando a qualidade de vida. Leticia Alves, influenciadora e médica veterinária, relata como seu cão Jackson e o gato Olaf ajudam a regular emoções e proporcionar segurança a ela e seu filho, diagnosticado com TEA. A presença desses animais é um fator positivo no tratamento e na inclusão social, refletindo a crescente atenção ao autismo no Brasil, que já atinge 2,4 milhões de pessoas.
A cineasta Marianna Brennand estreia "Manas" nos cinemas brasileiros, após conquistar prêmios em Veneza e Cannes. O filme aborda o tráfico infantil com sensibilidade e autenticidade, destacando a atuação de Jamilli Correa.
Propostas de regulamentação para redes sociais, incluindo o PL da Adultização, estão em pauta no Congresso após denúncias de exploração infantil. A votação do PL é urgente e pode ocorrer ainda esta semana.
Neste Maio Roxo, Manie de Andrade, enfermeira e ostomizada, compartilha sua jornada de vida com a Doença de Crohn, destacando a importância da empatia e do suporte psicológico para pacientes com DII. A conscientização é essencial para melhorar a qualidade de vida e combater o estigma.
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