A Câmara dos Deputados aprovou o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março, em homenagem aos defensores de direitos humanos. A proposta enfrenta críticas e ainda precisa de votação de destaques.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março. Essa data marca o assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no centro do Rio de Janeiro. O projeto ainda precisa passar por três destaques antes de seguir para o Senado, onde poderá ser alterado.
A relatora do projeto, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), destacou que o reconhecimento institucional dos defensores dos direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Segundo ela, a data não apenas homenageia Marielle e outros defensores, mas também promove a conscientização sobre a importância da proteção desses indivíduos.
Benedita lembrou que o dia 14 de março já é reconhecido como um marco de resistência em várias partes do Brasil, com propostas semelhantes aprovadas em assembleias legislativas de estados como Pará, Paraíba e Pernambuco, além da Câmara Municipal de Porto Alegre. Essa ampla aceitação demonstra que a instituição do Dia Marielle Franco em nível federal tem apoio social e institucional.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também elogiou a proposta, afirmando que ela fortalece a cultura dos direitos humanos no país. Ele ressaltou que a criação de um dia nacional para os defensores é um reconhecimento da dignidade de cada ser humano, algo que deveria ser evidente, mas que ainda precisa ser reafirmado.
Por outro lado, deputados da oposição criticaram o projeto, considerando-o uma hipocrisia, especialmente em um momento em que direitos humanos estão sendo desrespeitados no Brasil. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) questionou como seria possível apoiar a criação de um dia para os defensores dos direitos humanos enquanto há propostas de anistia para acusados de tentativa de golpe em janeiro de 2023.
Além disso, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) apontou a falta de audiências públicas sobre a proposta, que é uma exigência legal. O presidente da Câmara, Hugo Motta, respondeu que audiências podem ocorrer em qualquer fase da tramitação do projeto, inclusive no Senado. Em um contexto onde a luta pelos direitos humanos é crucial, iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a valorização e proteção dos defensores desses direitos.
A terceira edição do Prêmio Engenho Mulher homenageou Gina Vieira, Joice Marques e Rosane Garcia por suas iniciativas sociais que promovem a equidade de gênero e a valorização da cultura negra. O evento, realizado no Museu de Arte de Brasília, destacou o impacto positivo dessas mulheres em suas comunidades.
O governo paulista avança na realocação de famílias da Favela do Moinho, com 719 das 821 já aderindo ao plano, enquanto tensões políticas surgem entre os governos federal e estadual. A requalificação da Favela do Moinho, que abriga 821 famílias em condições precárias, gera polêmica devido à propriedade federal do terreno. O projeto visa reassentar moradores e criar um parque, mas enfrenta resistência política.
Agricultores paranaenses estão reintroduzindo o cultivo de algodão, com a meta de expandir para 20 mil hectares em cinco anos, impulsionados por novas tecnologias e uma algodoeira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um pacote de medidas para reduzir custos de energia, incluindo isenção de conta de luz e auxílio-gás, visando beneficiar a população de baixa renda. O evento ocorrerá após sua viagem à Rússia e China, com propostas ainda em discussão para envio ao Congresso. A isenção da conta de luz deve ser compensada por eliminação de subsídios, enquanto o auxílio-gás atenderá 20 milhões de famílias, com formato de voucher em análise.
Estão abertas as inscrições para a "Academia LED – Jornalismo Globo", que busca estudantes para desenvolver pautas sobre emergência climática até 30 de abril de 2025. A iniciativa, parte do Movimento LED, oferece mentorias e publicação garantida.
O Governo Federal ampliará o microcrédito nas regiões Centro-Oeste e Amazônica, com a participação da Caixa, Banco do Brasil e Banco da Amazônia, utilizando fundos constitucionais pela primeira vez. A iniciativa visa aumentar a capilaridade dos recursos para as populações mais distantes, conforme anunciado pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em audiência pública no Senado. Além disso, o ministério já emitiu mais de 8.179 decretos de emergência, atendendo mais de 3.000 municípios, com investimentos de quase R$ 8 bilhões.
.png){kind=small}
