A Câmara dos Deputados aprovou o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março, em homenagem aos defensores de direitos humanos. A proposta enfrenta críticas e ainda precisa de votação de destaques.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março. Essa data marca o assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no centro do Rio de Janeiro. O projeto ainda precisa passar por três destaques antes de seguir para o Senado, onde poderá ser alterado.
A relatora do projeto, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), destacou que o reconhecimento institucional dos defensores dos direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Segundo ela, a data não apenas homenageia Marielle e outros defensores, mas também promove a conscientização sobre a importância da proteção desses indivíduos.
Benedita lembrou que o dia 14 de março já é reconhecido como um marco de resistência em várias partes do Brasil, com propostas semelhantes aprovadas em assembleias legislativas de estados como Pará, Paraíba e Pernambuco, além da Câmara Municipal de Porto Alegre. Essa ampla aceitação demonstra que a instituição do Dia Marielle Franco em nível federal tem apoio social e institucional.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também elogiou a proposta, afirmando que ela fortalece a cultura dos direitos humanos no país. Ele ressaltou que a criação de um dia nacional para os defensores é um reconhecimento da dignidade de cada ser humano, algo que deveria ser evidente, mas que ainda precisa ser reafirmado.
Por outro lado, deputados da oposição criticaram o projeto, considerando-o uma hipocrisia, especialmente em um momento em que direitos humanos estão sendo desrespeitados no Brasil. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) questionou como seria possível apoiar a criação de um dia para os defensores dos direitos humanos enquanto há propostas de anistia para acusados de tentativa de golpe em janeiro de 2023.
Além disso, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) apontou a falta de audiências públicas sobre a proposta, que é uma exigência legal. O presidente da Câmara, Hugo Motta, respondeu que audiências podem ocorrer em qualquer fase da tramitação do projeto, inclusive no Senado. Em um contexto onde a luta pelos direitos humanos é crucial, iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a valorização e proteção dos defensores desses direitos.
A empresa X anunciou o lançamento de sua nova linha de produtos sustentáveis para o próximo mês, em parceria com ONGs, visando aumentar a conscientização ambiental e reduzir o impacto ecológico.
O projeto de lei 234/24, que torna a Lei de Incentivo ao Esporte uma política permanente, foi aprovado por unanimidade no Congresso, aumentando a dedução fiscal e fortalecendo iniciativas esportivas no Brasil. A aprovação unânime do projeto representa um marco para o desenvolvimento esportivo, permitindo que o esporte se destaque sem competir com outras áreas e ampliando o apoio a projetos em todo o país.
Justiça do Trabalho condena o estado de São Paulo a indenizar R$ 2 milhões por permitir a contratação irregular de adolescentes. A decisão visa proteger os direitos humanos e deve ser cumprida em 120 dias.
A "Caravana do Futebol Feminino", patrocinada pela Petrobras, percorrerá 24 cidades brasileiras a partir de julho, promovendo cultura e tecnologia até dezembro, em preparação para a Copa do Mundo de 2027.
O espetáculo "Macuco", de Victor Nóvoa, retrata a volta de Sebastião, um entregador, à sua vila de pescadores, evocando memórias e questões climáticas. A peça, em cartaz no Sesc Pinheiros, destaca a presença de Fafá de Belém na trilha sonora e a participação especial da atriz Cleide Queiroz.
Uma pesquisa da revista Science revelou que a ancestralidade brasileira é composta por 60% de genes europeus, 27% africanos e 13% indígenas, evidenciando o impacto do racismo nas condições de vida de negros e indígenas. O estudo, parte do projeto DNA do Brasil, destaca a desigualdade racial e a necessidade de ações afirmativas para combater o racismo estrutural que afeta milhões de brasileiros.
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