A Câmara dos Deputados aprovou o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março, em homenagem aos defensores de direitos humanos. A proposta enfrenta críticas e ainda precisa de votação de destaques.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março. Essa data marca o assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no centro do Rio de Janeiro. O projeto ainda precisa passar por três destaques antes de seguir para o Senado, onde poderá ser alterado.
A relatora do projeto, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), destacou que o reconhecimento institucional dos defensores dos direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Segundo ela, a data não apenas homenageia Marielle e outros defensores, mas também promove a conscientização sobre a importância da proteção desses indivíduos.
Benedita lembrou que o dia 14 de março já é reconhecido como um marco de resistência em várias partes do Brasil, com propostas semelhantes aprovadas em assembleias legislativas de estados como Pará, Paraíba e Pernambuco, além da Câmara Municipal de Porto Alegre. Essa ampla aceitação demonstra que a instituição do Dia Marielle Franco em nível federal tem apoio social e institucional.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também elogiou a proposta, afirmando que ela fortalece a cultura dos direitos humanos no país. Ele ressaltou que a criação de um dia nacional para os defensores é um reconhecimento da dignidade de cada ser humano, algo que deveria ser evidente, mas que ainda precisa ser reafirmado.
Por outro lado, deputados da oposição criticaram o projeto, considerando-o uma hipocrisia, especialmente em um momento em que direitos humanos estão sendo desrespeitados no Brasil. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) questionou como seria possível apoiar a criação de um dia para os defensores dos direitos humanos enquanto há propostas de anistia para acusados de tentativa de golpe em janeiro de 2023.
Além disso, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) apontou a falta de audiências públicas sobre a proposta, que é uma exigência legal. O presidente da Câmara, Hugo Motta, respondeu que audiências podem ocorrer em qualquer fase da tramitação do projeto, inclusive no Senado. Em um contexto onde a luta pelos direitos humanos é crucial, iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a valorização e proteção dos defensores desses direitos.
O evento “Saúde em Movimento” promoveu a prevenção de acidentes e doenças não transmissíveis em Brasília, reunindo autoridades e especialistas para discutir estratégias de saúde pública. A ação, realizada em parceria com a Secretaria de Saúde, Escola de Saúde Pública e Departamento de Trânsito, incluiu atividades educativas e um seminário sobre vigilância epidemiológica, visando reduzir mortes e promover saúde.
O Ministério da Saúde inicia o envio de mensagens via WhatsApp para alertar 270 mil pacientes com hipertensão sobre a continuidade do tratamento. A ação visa reforçar a adesão a medicamentos essenciais.
A Unicamp aprovou cotas para pessoas trans, travestis e não binárias, gerando reações políticas e tentativas de anulação por parlamentares, em meio a um aumento de projetos de lei antitrans no Brasil.
Conceição Evaristo, renomada escritora da favela do Pindura Saia, participará da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) de 30 de julho a 3 de agosto, lançando "Macabéa". Ela integrará uma roda de conversa na Casa da Favela, destacando a importância da literatura periférica. A coordenadora Jaque Palazzi ressalta que a arte das favelas é essencial para a transformação social.
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