A Câmara dos Deputados aprovou o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março, em homenagem aos defensores de direitos humanos. A proposta enfrenta críticas e ainda precisa de votação de destaques.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março. Essa data marca o assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no centro do Rio de Janeiro. O projeto ainda precisa passar por três destaques antes de seguir para o Senado, onde poderá ser alterado.
A relatora do projeto, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), destacou que o reconhecimento institucional dos defensores dos direitos humanos é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil. Segundo ela, a data não apenas homenageia Marielle e outros defensores, mas também promove a conscientização sobre a importância da proteção desses indivíduos.
Benedita lembrou que o dia 14 de março já é reconhecido como um marco de resistência em várias partes do Brasil, com propostas semelhantes aprovadas em assembleias legislativas de estados como Pará, Paraíba e Pernambuco, além da Câmara Municipal de Porto Alegre. Essa ampla aceitação demonstra que a instituição do Dia Marielle Franco em nível federal tem apoio social e institucional.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também elogiou a proposta, afirmando que ela fortalece a cultura dos direitos humanos no país. Ele ressaltou que a criação de um dia nacional para os defensores é um reconhecimento da dignidade de cada ser humano, algo que deveria ser evidente, mas que ainda precisa ser reafirmado.
Por outro lado, deputados da oposição criticaram o projeto, considerando-o uma hipocrisia, especialmente em um momento em que direitos humanos estão sendo desrespeitados no Brasil. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) questionou como seria possível apoiar a criação de um dia para os defensores dos direitos humanos enquanto há propostas de anistia para acusados de tentativa de golpe em janeiro de 2023.
Além disso, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) apontou a falta de audiências públicas sobre a proposta, que é uma exigência legal. O presidente da Câmara, Hugo Motta, respondeu que audiências podem ocorrer em qualquer fase da tramitação do projeto, inclusive no Senado. Em um contexto onde a luta pelos direitos humanos é crucial, iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a valorização e proteção dos defensores desses direitos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destinou R$ 4.041.741,04 para 7 municípios afetados por desastres no Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos visam ações de resposta a emergências.
Carlos Roberto da Silva Lucas, militar reformado, ignorou a hipertensão e enfrentou complicações graves, incluindo hemodiálise e transplante renal. Ele agora alerta sobre a importância do tratamento precoce.
Uma executiva da área de educação reflete sobre a diferença entre ter "poder de lápis" e "poder de caneta", destacando a luta por autonomia nas decisões e a necessidade de validação por superiores. Essa dinâmica evidencia a persistente desigualdade de gênero e raça em posições de liderança.
Câmara Legislativa do DF aprova R$ 35 milhões para expandir o programa Jovem Candango, aumentando vagas de dois mil para três mil, beneficiando jovens em vulnerabilidade social.
Preta Gil, diagnosticada com adenocarcinoma, foi homenageada com o Prêmio Faz Diferença 2024, representada por sua madrasta Flora Gil, que destacou a força da artista e sua rede de apoio. A cantora, que continua seu tratamento nos Estados Unidos, emocionou-se ao receber o prêmio, ressaltando a importância da fé e do amor em sua recuperação. Flora Gil, ao receber a homenagem, agradeceu a todos que apoiam Preta em sua luta.
Aos 90 anos, Adélia Domingues Garcia da Silva lança "Construída em retalhos", um relato sobre sua vida marcada por lutas, superações e a busca pela educação, inspirando novas gerações.
.png){kind=small}
