O projeto de lei 234/24, que torna a Lei de Incentivo ao Esporte uma política permanente, foi aprovado por unanimidade no Congresso, aumentando a dedução fiscal e fortalecendo iniciativas esportivas no Brasil. A aprovação unânime do projeto representa um marco para o desenvolvimento esportivo, permitindo que o esporte se destaque sem competir com outras áreas e ampliando o apoio a projetos em todo o país.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou de forma unânime o projeto de lei 234/24, que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) uma política permanente no Brasil. Essa mudança é um marco significativo para o desenvolvimento esportivo no país, permitindo que o esporte seja visto como uma ferramenta de transformação social. O diretor geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Emanuel Rego, acompanhou de perto a tramitação da proposta, destacando a colaboração entre deputados e senadores em prol da prática esportiva.
A LIE, implantada em dois mil e sete, já beneficiou mais de quinze milhões de pessoas em todo o Brasil. Em dois mil e vinte e quatro, foram apresentados seis mil seiscentos e sessenta e quatro projetos, dos quais cinquenta e dois por cento têm motivação educacional. Esses números evidenciam a importância da LIE para o desenvolvimento esportivo e social no Brasil, que agora poderá contar com um aumento no percentual de dedução para empresas, passando de dois para três por cento.
Além disso, a nova legislação elimina a concorrência entre o esporte e outras áreas, como cultura e proteção infantil, permitindo que o esporte tenha seu próprio teto de dedução. Essa mudança é crucial para aumentar o número de iniciativas apoiadas pela LIE em todo o país. Com a aprovação da lei, o COB se compromete a liderar a expansão de projetos esportivos, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a presença de iniciativas ainda é baixa.
Emanuel Rego enfatiza que a união entre os poderes legislativo e executivo é uma vitória histórica, que deve ser mantida para que o Brasil se torne uma potência olímpica. Ele ressalta que o desenvolvimento esportivo não acontece da noite para o dia, mas com trabalho contínuo e resiliência. O COB está preparado para transferir conhecimento e capacitação a todos os envolvidos no esporte, promovendo a prática em todas as faixas etárias e modalidades.
O apoio à LIE é fundamental para que novos talentos, como o medalhista Isaquias Queiroz, possam ser descobertos em projetos sociais. A nova gestão do COB tem como lema transformar o Brasil em uma Nação Esportiva, e isso só será possível com a colaboração de todos. A aprovação da LIE permanente é um passo importante, mas é necessário continuar o trabalho para garantir que o esporte chegue a todos os cantos do país.
Essa nova fase da LIE abre portas para que a sociedade civil se mobilize em prol do esporte. Iniciativas que promovem a prática esportiva e a inclusão social podem ser impulsionadas com o apoio da comunidade. A união em torno de projetos que visam o desenvolvimento esportivo pode fazer a diferença na vida de muitos jovens e adultos, contribuindo para um Brasil mais saudável e ativo.
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia de R$ 8.157,41 para famílias de crianças com microcefalia por zika. Essa decisão representa um avanço significativo para as famílias afetadas, que enfrentam desafios financeiros e sociais desde o surto de 2015 a 2016, especialmente no Nordeste.
O Sesc RJ inaugurará sua primeira unidade na Zona Oeste em 2027, em Jacarepaguá, com um complexo de 11.800 m² que incluirá diversas instalações e tecnologias sustentáveis. O projeto visa ampliar os serviços de assistência, cultura, educação, lazer e saúde na região.
A ANS lançou uma consulta pública para um Projeto-Piloto que visa facilitar o acesso a consultas médicas eletivas e exames, buscando reduzir as filas do SUS e incentivar cuidados preventivos. O projeto, alinhado à Resolução Normativa nº 621, pretende atender a população que não pode arcar com planos de saúde convencionais, considerando a resistência histórica dos brasileiros em buscar serviços de saúde preventivos.
O escotismo, um movimento global com mais de um século, ensina crianças e adolescentes a ajudar os outros e viver aventuras. Grupos estão disponíveis em várias cidades do Brasil, promovendo aprendizado e responsabilidade.
O Brasil alcançou em 2024 a menor taxa de mortalidade infantil em três anos, com 35.450 óbitos, uma queda de 8,02% em relação a 2022. Especialistas destacam a necessidade de ações contínuas para prevenir mortes evitáveis.
A Casa França-Brasil se tornará Casa Brasil a partir de 27 de junho, promovendo a arte nacional e abrindo acesso à Orla Conde. O projeto é patrocinado pela Petrobras e inclui uma chamada para projetos artísticos.