A Câmara dos Deputados está prestes a votar o PL 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que pode reverter avanços na legislação ambiental brasileira sob pressão do agronegócio. Ambientalistas alertam que a proposta, já aprovada pelo Senado, compromete acordos internacionais e a proteção de terras indígenas e quilombolas, permitindo licenciamento simplificado baseado em autodeclaração. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê questionamentos judiciais caso a mudança seja aprovada.
A Câmara dos Deputados está prestes a votar o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que pode resultar em um dos maiores retrocessos na legislação ambiental brasileira. A proposta, que já passou pelo Senado, visa flexibilizar as regras de licenciamento ambiental, atendendo à pressão da bancada do agronegócio. A votação está marcada para esta quarta-feira, 16 de julho, e ocorre em um momento crítico, antes do recesso parlamentar.
Se aprovada, a mudança poderá ser contestada judicialmente, conforme alertou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O projeto permite que empresários utilizem apenas uma certidão declaratória para comprovar que não exploram o meio ambiente de forma ilegal, o que é considerado um absurdo por ambientalistas. Além disso, estabelece um licenciamento ambiental simplificado baseado em autodeclaração para noventa por cento dos empreendimentos no Brasil, incluindo indústrias e mineração.
Os impactos da proposta vão além da questão ambiental. O Observatório do Clima, que reúne diversas organizações e movimentos sociais, destaca que a aprovação do PL da Devastação pode comprometer acordos internacionais, como o de associação entre Mercosul e União Europeia. A entidade também aponta que o projeto fere cláusulas socioambientais de tratados como o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Além disso, as terras indígenas e os territórios quilombolas em processo de demarcação perderão o status de áreas protegidas, abrindo espaço para a destruição irreversível desses locais. A situação é alarmante, especialmente com a Conferência das Partes (COP30) se aproximando, que ocorrerá em Belém dentro de quatro meses. A aprovação do projeto deixaria o Brasil em uma posição vulnerável para liderar discussões sobre questões ambientais.
O projeto, que está na pauta da Câmara, é visto como um risco à segurança ambiental do país, conforme afirmam ambientalistas e ex-ministros do Meio Ambiente de diferentes partidos. A pressão para sua aprovação é intensa, e a votação remota, em um período de “férias”, levanta questões sobre a transparência e a responsabilidade dos legisladores em relação ao meio ambiente.
Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas e quilombolas. A união em torno de projetos que visem a preservação do meio ambiente pode fazer a diferença e garantir um futuro sustentável para o Brasil.
No dia 22 de maio, às 15h, ocorrerá o seminário "Agenda Climática e Oportunidades de Negócios", promovido pela Folha, com foco na transição energética e mercado de carbono no Brasil. O evento contará com a presença de líderes do setor privado e público, como Gustavo Pimenta, presidente da Vale, e Luciana Costa, do BNDES, discutindo caminhos para a redução de emissões e desafios do financiamento climático. As inscrições são gratuitas e limitadas.
Chef Saulo Jennings lidera a programação gastronômica da COP 30 em Belém, prometendo pratos amazônicos para líderes mundiais, com foco em sustentabilidade e visibilidade da culinária brasileira.
A Anistia Internacional Brasil realizará uma ação simbólica na Praia de Copacabana, com botos encalhados cobertos de petróleo, em protesto contra a exploração de petróleo na Amazônia durante a Cúpula do BRICS. A entidade destaca a contradição do Brasil em promover energias limpas enquanto investe em combustíveis fósseis, alertando para os riscos ambientais associados a essa prática.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lançou a linha de crédito BDMG Verde, com a meta de financiar R$ 1,6 bilhão em projetos sustentáveis, oferecendo taxas a partir de 1,9% ao ano e 24 meses de carência.
O Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) buscam aumentar o escoamento de energia no Nordeste para viabilizar projetos de hidrogênio verde, enfrentando desafios de infraestrutura. O ONS estuda liberar até 1,8 GW na região, mas empresas de hidrogênio verde enfrentam dificuldades para acessar a rede elétrica, essencial para investimentos em 2026.
Armadilhas fotográficas no Parque Estadual da Serra da Concórdia, em Valença, revelaram a presença de seis espécies de felinos, incluindo onças ameaçadas de extinção. O Inea e o Projeto Aventura Animal destacam a importância dessa descoberta.
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