A Câmara dos Deputados está prestes a votar o PL 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que pode reverter avanços na legislação ambiental brasileira sob pressão do agronegócio. Ambientalistas alertam que a proposta, já aprovada pelo Senado, compromete acordos internacionais e a proteção de terras indígenas e quilombolas, permitindo licenciamento simplificado baseado em autodeclaração. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê questionamentos judiciais caso a mudança seja aprovada.
A Câmara dos Deputados está prestes a votar o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que pode resultar em um dos maiores retrocessos na legislação ambiental brasileira. A proposta, que já passou pelo Senado, visa flexibilizar as regras de licenciamento ambiental, atendendo à pressão da bancada do agronegócio. A votação está marcada para esta quarta-feira, 16 de julho, e ocorre em um momento crítico, antes do recesso parlamentar.
Se aprovada, a mudança poderá ser contestada judicialmente, conforme alertou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O projeto permite que empresários utilizem apenas uma certidão declaratória para comprovar que não exploram o meio ambiente de forma ilegal, o que é considerado um absurdo por ambientalistas. Além disso, estabelece um licenciamento ambiental simplificado baseado em autodeclaração para noventa por cento dos empreendimentos no Brasil, incluindo indústrias e mineração.
Os impactos da proposta vão além da questão ambiental. O Observatório do Clima, que reúne diversas organizações e movimentos sociais, destaca que a aprovação do PL da Devastação pode comprometer acordos internacionais, como o de associação entre Mercosul e União Europeia. A entidade também aponta que o projeto fere cláusulas socioambientais de tratados como o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Além disso, as terras indígenas e os territórios quilombolas em processo de demarcação perderão o status de áreas protegidas, abrindo espaço para a destruição irreversível desses locais. A situação é alarmante, especialmente com a Conferência das Partes (COP30) se aproximando, que ocorrerá em Belém dentro de quatro meses. A aprovação do projeto deixaria o Brasil em uma posição vulnerável para liderar discussões sobre questões ambientais.
O projeto, que está na pauta da Câmara, é visto como um risco à segurança ambiental do país, conforme afirmam ambientalistas e ex-ministros do Meio Ambiente de diferentes partidos. A pressão para sua aprovação é intensa, e a votação remota, em um período de “férias”, levanta questões sobre a transparência e a responsabilidade dos legisladores em relação ao meio ambiente.
Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas e quilombolas. A união em torno de projetos que visem a preservação do meio ambiente pode fazer a diferença e garantir um futuro sustentável para o Brasil.
Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) prenderam 20 pessoas em um campeonato ilegal de canto de pássaros em Nova Iguaçu, onde aves nativas foram resgatadas em condições de maus-tratos. A operação resultou na apreensão de aves sem anilhas e em gaiolas pequenas, evidenciando a caça ilegal. As aves serão tratadas e reintegradas à natureza.
Onças-pardas enfrentam alta mortalidade em São Paulo, com 47 atropelamentos anuais. Avistamentos recentes em Mairiporã e resgates em Assis destacam a urgência de medidas de conservação.
Em Marabá (PA), agentes do Ibama e estudantes da Unifesspa plantaram 200 mudas nativas em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, promovendo a recuperação de áreas degradadas e a conscientização ambiental.
O Distrito Federal lançará, em 26 de junho, o portal "Caminhos do Planalto Central", que reunirá informações sobre trilhas ecológicas, promovendo ecoturismo e gestão ambiental. A iniciativa, da Secretaria do Meio Ambiente, visa valorizar a natureza e estimular a participação social na conservação.
A Toyota apresenta na Agrishow um protótipo funcional da picape Hilux movida a biometano, destacando a redução de até 90% nas emissões de carbono. O veículo, desenvolvido para atender a demanda de agricultores, ainda está em fase de testes e não tem data de lançamento definida.
Thelma Krug, ex-vice-presidente do IPCC, destaca a fragilidade do Acordo de Paris e a importância da COP30 em Belém. A cientista alerta para os desafios climáticos e a necessidade de um planejamento estratégico para as florestas tropicais.
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