A Câmara dos Deputados está prestes a votar o PL 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que pode reverter avanços na legislação ambiental brasileira sob pressão do agronegócio. Ambientalistas alertam que a proposta, já aprovada pelo Senado, compromete acordos internacionais e a proteção de terras indígenas e quilombolas, permitindo licenciamento simplificado baseado em autodeclaração. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê questionamentos judiciais caso a mudança seja aprovada.
A Câmara dos Deputados está prestes a votar o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que pode resultar em um dos maiores retrocessos na legislação ambiental brasileira. A proposta, que já passou pelo Senado, visa flexibilizar as regras de licenciamento ambiental, atendendo à pressão da bancada do agronegócio. A votação está marcada para esta quarta-feira, 16 de julho, e ocorre em um momento crítico, antes do recesso parlamentar.
Se aprovada, a mudança poderá ser contestada judicialmente, conforme alertou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O projeto permite que empresários utilizem apenas uma certidão declaratória para comprovar que não exploram o meio ambiente de forma ilegal, o que é considerado um absurdo por ambientalistas. Além disso, estabelece um licenciamento ambiental simplificado baseado em autodeclaração para noventa por cento dos empreendimentos no Brasil, incluindo indústrias e mineração.
Os impactos da proposta vão além da questão ambiental. O Observatório do Clima, que reúne diversas organizações e movimentos sociais, destaca que a aprovação do PL da Devastação pode comprometer acordos internacionais, como o de associação entre Mercosul e União Europeia. A entidade também aponta que o projeto fere cláusulas socioambientais de tratados como o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Além disso, as terras indígenas e os territórios quilombolas em processo de demarcação perderão o status de áreas protegidas, abrindo espaço para a destruição irreversível desses locais. A situação é alarmante, especialmente com a Conferência das Partes (COP30) se aproximando, que ocorrerá em Belém dentro de quatro meses. A aprovação do projeto deixaria o Brasil em uma posição vulnerável para liderar discussões sobre questões ambientais.
O projeto, que está na pauta da Câmara, é visto como um risco à segurança ambiental do país, conforme afirmam ambientalistas e ex-ministros do Meio Ambiente de diferentes partidos. A pressão para sua aprovação é intensa, e a votação remota, em um período de “férias”, levanta questões sobre a transparência e a responsabilidade dos legisladores em relação ao meio ambiente.
Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas e quilombolas. A união em torno de projetos que visem a preservação do meio ambiente pode fazer a diferença e garantir um futuro sustentável para o Brasil.
Produtores de cacau na Amazônia enfrentam seca extrema em 2024, com escassez hídrica nos rios Xingu e Iriri, forçando adaptações nas práticas agrícolas e diversificação de culturas. A situação ameaça a produção e a qualidade do cacau, essencial para a economia local.
Indígenas e ambientalistas protestam contra o leilão da ANP, que oferece 172 blocos de petróleo e gás, com ações judiciais visando suspender a oferta na Foz do Amazonas por falta de licenciamento ambiental.
O rendimento pesqueiro no Alto Rio Paraná caiu 50% em duas décadas devido à invasão de espécies exóticas e à degradação ambiental, afetando a economia local e a biodiversidade. O estudo revela que espécies nativas diminuíram em tamanho e quantidade, enquanto invasoras, como o tucunaré, se tornaram mais abundantes e prejudiciais ao setor pesqueiro.
A indústria de tintas no Brasil, representada pela Abrafati, busca reduzir em 25% sua pegada de carbono até 2030, com base nas emissões de 2023. O setor, que emitiu cerca de 44,5 mil toneladas de CO₂, enfrenta desafios significativos para alcançar essa meta.
Entre janeiro de 2021 e maio de 2023, São Paulo aplicou 4.406 multas por descarte irregular de lixo, com valores de R$ 1.500 a R$ 25 mil. A cidade conta com 129 ecopontos para coleta de resíduos, funcionando de segunda a sábado.
O Desafio da Ponte, meia maratona na ponte Rio-Niterói, ocorrerá no domingo, com cinco mil corredores e foco em sustentabilidade. A prova terá início às 6h30 e exigirá experiência dos participantes. Organizadores buscam minimizar o impacto no trânsito e garantir a limpeza da pista. Inovações incluem sachês de água e coleta seletiva, além de transporte coletivo otimizado.
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