A Câmara dos Deputados está prestes a votar o PL 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que pode reverter avanços na legislação ambiental brasileira sob pressão do agronegócio. Ambientalistas alertam que a proposta, já aprovada pelo Senado, compromete acordos internacionais e a proteção de terras indígenas e quilombolas, permitindo licenciamento simplificado baseado em autodeclaração. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê questionamentos judiciais caso a mudança seja aprovada.
A Câmara dos Deputados está prestes a votar o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que pode resultar em um dos maiores retrocessos na legislação ambiental brasileira. A proposta, que já passou pelo Senado, visa flexibilizar as regras de licenciamento ambiental, atendendo à pressão da bancada do agronegócio. A votação está marcada para esta quarta-feira, 16 de julho, e ocorre em um momento crítico, antes do recesso parlamentar.
Se aprovada, a mudança poderá ser contestada judicialmente, conforme alertou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O projeto permite que empresários utilizem apenas uma certidão declaratória para comprovar que não exploram o meio ambiente de forma ilegal, o que é considerado um absurdo por ambientalistas. Além disso, estabelece um licenciamento ambiental simplificado baseado em autodeclaração para noventa por cento dos empreendimentos no Brasil, incluindo indústrias e mineração.
Os impactos da proposta vão além da questão ambiental. O Observatório do Clima, que reúne diversas organizações e movimentos sociais, destaca que a aprovação do PL da Devastação pode comprometer acordos internacionais, como o de associação entre Mercosul e União Europeia. A entidade também aponta que o projeto fere cláusulas socioambientais de tratados como o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Além disso, as terras indígenas e os territórios quilombolas em processo de demarcação perderão o status de áreas protegidas, abrindo espaço para a destruição irreversível desses locais. A situação é alarmante, especialmente com a Conferência das Partes (COP30) se aproximando, que ocorrerá em Belém dentro de quatro meses. A aprovação do projeto deixaria o Brasil em uma posição vulnerável para liderar discussões sobre questões ambientais.
O projeto, que está na pauta da Câmara, é visto como um risco à segurança ambiental do país, conforme afirmam ambientalistas e ex-ministros do Meio Ambiente de diferentes partidos. A pressão para sua aprovação é intensa, e a votação remota, em um período de “férias”, levanta questões sobre a transparência e a responsabilidade dos legisladores em relação ao meio ambiente.
Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas e quilombolas. A união em torno de projetos que visem a preservação do meio ambiente pode fazer a diferença e garantir um futuro sustentável para o Brasil.
Duas jaguatiricas foram atropeladas em rodovias de São Paulo, destacando a vulnerabilidade da espécie, considerada quase ameaçada e essencial para o equilíbrio ecológico da região. O biólogo André Gonçalves Vieira alerta para os riscos de atropelamentos e perda de habitat.
Brasília avança com o programa "Vai de Bike", que prevê a construção de 270 quilômetros de ciclovias, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança dos ciclistas na capital. A participação da população na atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano é fundamental para garantir infraestrutura adequada e conscientização no trânsito.
O Beto Carrero World anunciou o fechamento do zoológico "Mundo Animal", priorizando o bem-estar dos animais e alinhando-se a novas diretrizes de preservação. A decisão é celebrada por ativistas e reflete uma mudança significativa na relação do parque com a fauna.
Chef Saulo Jennings lidera a programação gastronômica da COP 30 em Belém, prometendo pratos amazônicos para líderes mundiais, com foco em sustentabilidade e visibilidade da culinária brasileira.
Nilto Tatto, presidente da Frente Ambientalista na Câmara, critica projeto que flexibiliza licenciamento ambiental, alertando para retrocessos durante a presidência do Brasil na COP30. A proposta pode prejudicar negociações internacionais e comprometer a agenda climática do país.
Uma onça-pintada foi flagrada por câmeras de segurança em Ladário, Mato Grosso do Sul, em busca de cães, evidenciando a aproximação dos felinos a áreas urbanas devido a secas e incêndios. A ONG Ecoa alerta para os impactos ambientais que forçam esses animais a invadir residências.
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