A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que agiliza o combate a incêndios florestais e a recuperação de áreas afetadas por desastres climáticos. A proposta permite a atuação de tripulações estrangeiras e destina emendas ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 29 de abril, um projeto de lei que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a recuperação de infraestruturas afetadas por eventos climáticos extremos. O projeto incorpora medidas provisórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que perderam validade ou estão prestes a expirar. Entre as principais alterações, destaca-se a dispensa de acordos bilaterais para a utilização de tripulações estrangeiras em serviços aéreos durante emergências ambientais.
Além disso, o projeto permite que recursos de emendas parlamentares sejam direcionados ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. Até então, esse fundo era alimentado apenas pelo Orçamento da União, doações ou rendimentos de aplicações. Agora, os recursos poderão ser transferidos para estados ou municípios, sem a necessidade de convênios, desde que haja um pedido formal e a declaração de estado de emergência ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente.
Após a solicitação, será necessário aprovar um plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais na área afetada. O projeto também autoriza a participação do governo federal em fundos privados destinados à recuperação de infraestruturas danificadas por eventos climáticos. Esses fundos devem ter patrimônio separado do dos cotistas e da instituição administradora, podendo ser geridos pela Caixa Econômica Federal.
Um Comitê Gestor será criado para definir critérios de aplicação dos recursos e acompanhar a recuperação das infraestruturas. A integralização de cotas pela União dependerá de autorização do ministro da Fazenda e poderá ser realizada por meio de aportes previstos nas leis orçamentárias ou créditos extraordinários. É importante ressaltar que a União não poderá oferecer garantias ou aval, limitando-se ao patrimônio do fundo.
Essas medidas visam não apenas o combate a incêndios, mas também a recuperação de áreas devastadas, promovendo uma resposta mais ágil e eficaz a desastres ambientais. A aprovação do projeto representa um passo significativo na luta contra os incêndios florestais e na proteção do meio ambiente no Brasil, especialmente em um contexto de crescente vulnerabilidade climática.
Em situações como essa, a união da sociedade pode fazer a diferença na recuperação das áreas afetadas e no apoio às comunidades impactadas. Projetos que visem a ajuda a essas vítimas e a promoção de iniciativas sustentáveis devem ser incentivados pela sociedade civil, mostrando que a solidariedade é fundamental para enfrentar desafios ambientais.
Cientistas reviveram o verme Panagrolaimus kolymaensis, congelado por 46 mil anos no permafrost siberiano, revelando novas possibilidades para criopreservação e conservação de espécies. Essa descoberta pode revolucionar a biomedicina e a preservação da vida em condições extremas.
O Prêmio Recicla 2025, lançado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), destina R$ 200 mil para projetos de reciclagem e economia circular. As inscrições vão até 17 de outubro de 2025, visando transformar propostas em ações concretas e combater os baixos índices de reciclagem no Brasil, que são de apenas 4%, e na Amazônia, que chega a 1%.
Um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink visa combater o garimpo ilegal na Amazônia, rastreando e bloqueando o uso irregular da internet na região. A iniciativa exige identificação para novos terminais e permitirá monitoramento pelas autoridades, contribuindo para a preservação ambiental.
Uma nova pesquisa revela que o arroz pode ser a cultura menos afetada pelas mudanças climáticas, com uma queda projetada de apenas 1% nos rendimentos até 2100, enquanto outras culturas enfrentam perdas de até 22%. O estudo destaca a adaptabilidade do arroz e o aumento da renda na Ásia como fatores que podem mitigar os impactos negativos.
A Rua Gonçalo de Carvalho, em Porto Alegre, foi reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental após mobilização comunitária contra construção que ameaçava suas árvores centenárias.
São Paulo lançará em agosto um projeto piloto que oferece créditos no Bilhete Único para ciclistas, com inscrições até 30 de junho, visando avaliar incentivos financeiros na mobilidade urbana. A iniciativa, apoiada por instituições como a USP e a FGV, busca entender o impacto de recompensas financeiras no uso de bicicletas, promovendo a redução do transporte motorizado. O experimento, que durará três meses, requer que os voluntários sejam maiores de idade, moradores da cidade e possuam uma bicicleta.
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