Ministério reconhece emergência em 11 cidades do Rio Grande do Sul por estiagem. Prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, no dia 22 de abril, a situação de emergência em onze cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil. Os municípios reconhecidos são Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Butiá, Candelária, Dois Irmãos das Missões, Fortaleza dos Valos, Nonoai, Nova Ramada, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga e Taquaruçu do Sul.
Com o reconhecimento da emergência, as prefeituras podem acessar recursos para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. Essa ação é crucial para mitigar os impactos da seca, que já afeta diversas regiões do estado, levando a um total de duzentos e treze reconhecimentos vigentes no Rio Grande do Sul, sendo a maioria por estiagem.
As cidades que obtiverem o reconhecimento federal devem solicitar os recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as solicitações com base nos planos de trabalho apresentados. Após a aprovação, uma portaria será publicada no Diário Oficial com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações visam melhorar a atuação dos agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo, promovendo uma resposta mais eficaz em situações de emergência.
É importante destacar que a estiagem não afeta apenas a agricultura, mas também a segurança alimentar e a saúde das populações vulneráveis. A mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar as iniciativas que visam ajudar as comunidades afetadas. A união de esforços pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas que enfrentam dificuldades nesse momento crítico.
Em situações como essa, a solidariedade da sociedade pode ser um grande alicerce para a recuperação das comunidades. Projetos que visam arrecadar fundos para apoiar as vítimas da estiagem e promover ações de ajuda são essenciais para garantir que as necessidades básicas sejam atendidas e que a dignidade das pessoas seja preservada.
Queimadas e expansão agrícola na Amazônia comprometem a saúde do solo, reduzindo estoques de carbono e nitrogênio, mesmo após nove anos de recuperação, segundo estudo recente. Pesquisadores alertam para a degradação ambiental e a necessidade de políticas de preservação.
Pesquisadores brasileiros criaram o Condition Assessment Framework, uma ferramenta inovadora para avaliar compensações ambientais na Mata Atlântica, mostrando alta eficácia na restauração de áreas degradadas. A pesquisa, apoiada pela FAPESP, revela que a combinação de proteção e restauração pode resolver quase todos os déficits de vegetação nativa, com custos intermediários.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, com punições de três a seis anos e restrições a recursos públicos por cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia, visa combater o aumento alarmante de incêndios, que em 2024 atingiu o maior número desde 2010, principalmente por ações humanas. O texto, que segue para o Senado, prevê penas mais severas em casos de morte e impactos ambientais significativos, além de agravar punições para quem financiar tais crimes.
Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, se reuniu com o papa Leão 14 para discutir a participação da Igreja Católica na COP30 em Belém. O embaixador do Brasil formalizou o convite ao papa, que pode visitar o evento.
Estudo da SOS Mata Atlântica revela que, em 2024, o desmatamento na Mata Atlântica se manteve estável, com a perda de 13.472 hectares, destacando a urgência de ampliar a proteção do bioma.
Durante a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o secretário executivo João Paulo Capobianco debateram a tramitação do projeto de lei sobre licenciamento ambiental, criticando sua aceleração no Senado. Capobianco alertou que a versão aprovada compromete a estrutura do sistema de licenciamento, retrocedendo em termos de prevenção de impactos ambientais. O governo busca agora um consenso que preserve os avanços ambientais.
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