Senado aprova Projeto de Lei que classifica 22 municípios do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro como semiáridos, garantindo acesso a benefícios como o Garantia-Safra e criando um Fundo de Desenvolvimento Econômico.
As regiões Norte e Noroeste do Rio de Janeiro enfrentam desafios climáticos severos, alternando entre longos períodos de seca e chuvas intensas, o que prejudica a agricultura local. Recentemente, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.440/2019, que classifica 22 municípios dessas regiões como semiáridos, permitindo que os produtores rurais acessem benefícios como o Garantia-Safra e criem um Fundo de Desenvolvimento Econômico para a área.
O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, é visto como uma mudança significativa para a realidade dos agricultores. Tito Inojosa, presidente da Associação Norte Fluminense dos Plantadores de Cana, destacou que a aprovação representa um sonho de mais de 40 anos. Ele enfatizou a necessidade de recursos financeiros para garantir a sobrevivência dos agricultores em períodos de estiagem.
A situação climática na região é crítica, com meses de seca seguidos por chuvas excessivas, resultando em enchentes e inundações. Tito afirmou que essa inconstância climática afeta negativamente a produção agrícola, incluindo a cana-de-açúcar e a pecuária. Ele ressaltou que a falta de chuvas e a escassez de irrigação dificultam o cultivo, comprometendo a produção.
Os municípios que agora são considerados semiáridos incluem Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, entre outros. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto, afirmou que esses locais apresentam características que justificam a reclassificação, o que permitirá aos produtores buscar financiamentos e incentivos com juros mais baixos.
Além do Garantia-Safra, o projeto cria um Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense, destinado a apoiar o crescimento desses municípios. No entanto, houve um acordo para vetar esse fundo, o que pode limitar os benefícios esperados. O senador Romário (PL-RJ) defendeu a necessidade de políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento agrícola na região.
Em um cenário onde a agricultura local enfrenta tantos desafios, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar a situação dos agricultores. Projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social na região são essenciais para garantir um futuro mais sustentável e próspero para os produtores rurais.
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