Senado aprova Projeto de Lei que classifica 22 municípios do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro como semiáridos, garantindo acesso a benefícios como o Garantia-Safra e criando um Fundo de Desenvolvimento Econômico.
As regiões Norte e Noroeste do Rio de Janeiro enfrentam desafios climáticos severos, alternando entre longos períodos de seca e chuvas intensas, o que prejudica a agricultura local. Recentemente, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.440/2019, que classifica 22 municípios dessas regiões como semiáridos, permitindo que os produtores rurais acessem benefícios como o Garantia-Safra e criem um Fundo de Desenvolvimento Econômico para a área.
O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, é visto como uma mudança significativa para a realidade dos agricultores. Tito Inojosa, presidente da Associação Norte Fluminense dos Plantadores de Cana, destacou que a aprovação representa um sonho de mais de 40 anos. Ele enfatizou a necessidade de recursos financeiros para garantir a sobrevivência dos agricultores em períodos de estiagem.
A situação climática na região é crítica, com meses de seca seguidos por chuvas excessivas, resultando em enchentes e inundações. Tito afirmou que essa inconstância climática afeta negativamente a produção agrícola, incluindo a cana-de-açúcar e a pecuária. Ele ressaltou que a falta de chuvas e a escassez de irrigação dificultam o cultivo, comprometendo a produção.
Os municípios que agora são considerados semiáridos incluem Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, entre outros. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto, afirmou que esses locais apresentam características que justificam a reclassificação, o que permitirá aos produtores buscar financiamentos e incentivos com juros mais baixos.
Além do Garantia-Safra, o projeto cria um Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense, destinado a apoiar o crescimento desses municípios. No entanto, houve um acordo para vetar esse fundo, o que pode limitar os benefícios esperados. O senador Romário (PL-RJ) defendeu a necessidade de políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento agrícola na região.
Em um cenário onde a agricultura local enfrenta tantos desafios, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar a situação dos agricultores. Projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social na região são essenciais para garantir um futuro mais sustentável e próspero para os produtores rurais.
Um filhote de rolinha-do-planalto nasceu em cativeiro pela primeira vez no Parque das Aves, em Foz do Iguaçu, como parte de um projeto de conservação da espécie criticamente ameaçada. A iniciativa, que envolve parcerias com a Save Brasil e o ICMBio, visa garantir a sobrevivência da ave, que possui apenas cerca de 20 indivíduos na natureza. O sucesso da reprodução em cativeiro representa um avanço significativo para o manejo da espécie e a possibilidade de reintrodução no habitat natural.
A COP30, presidida por André Corrêa do Lago, abordará pela primeira vez combustíveis fósseis e exigirá resgate do multilateralismo em Bonn, visando mobilizar US$ 1,3 trilhão para o clima.
O Distrito Federal enfrenta um dia de calor intenso, com temperaturas variando de 12°C a 30°C e umidade do ar caindo para 20%. A população deve se hidratar e evitar queimadas devido ao risco de incêndios.
A Ambipar inicia testes com o biocombustível Be8 BeVant em Santa Catarina, visando reduzir até 99% as emissões de gases de efeito estufa em suas operações logísticas. A parceria com a Be8 reforça a busca por soluções sustentáveis.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alerta que a aprovação do Projeto de Lei que flexibiliza o licenciamento ambiental pode prejudicar acordos comerciais e aumentar o desmatamento. A ministra destaca que a mudança nas regras pode afetar a imagem do Brasil na COP30 e comprometer a proteção de florestas e recursos hídricos, além de gerar impactos negativos na saúde pública e na economia.
Governadores do Sul e Sudeste do Brasil lançam a "Carta de Curitiba", pedindo um debate ambiental equilibrado e a superação de polarizações políticas antes da COP30 em Belém. Durante a 13ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, líderes estaduais destacaram a importância da união em torno da emergência climática e a necessidade de maior participação de estados e municípios nas negociações.
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