Meio Ambiente

Senado aprova inclusão de 22 municípios do Rio no semiárido e garante apoio a produtores rurais

Senado aprova Projeto de Lei que classifica 22 municípios do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro como semiáridos, garantindo acesso a benefícios como o Garantia-Safra e criando um Fundo de Desenvolvimento Econômico.

Atualizado em
July 17, 2025
Clock Icon
3
min
Além de Campos dos Goytacazes, falta de chuva e calor extremo causam danos à produção agrícola nas regiões Norte e Noroeste do Rio — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

As regiões Norte e Noroeste do Rio de Janeiro enfrentam desafios climáticos severos, alternando entre longos períodos de seca e chuvas intensas, o que prejudica a agricultura local. Recentemente, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.440/2019, que classifica 22 municípios dessas regiões como semiáridos, permitindo que os produtores rurais acessem benefícios como o Garantia-Safra e criem um Fundo de Desenvolvimento Econômico para a área.

O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, é visto como uma mudança significativa para a realidade dos agricultores. Tito Inojosa, presidente da Associação Norte Fluminense dos Plantadores de Cana, destacou que a aprovação representa um sonho de mais de 40 anos. Ele enfatizou a necessidade de recursos financeiros para garantir a sobrevivência dos agricultores em períodos de estiagem.

A situação climática na região é crítica, com meses de seca seguidos por chuvas excessivas, resultando em enchentes e inundações. Tito afirmou que essa inconstância climática afeta negativamente a produção agrícola, incluindo a cana-de-açúcar e a pecuária. Ele ressaltou que a falta de chuvas e a escassez de irrigação dificultam o cultivo, comprometendo a produção.

Os municípios que agora são considerados semiáridos incluem Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, entre outros. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto, afirmou que esses locais apresentam características que justificam a reclassificação, o que permitirá aos produtores buscar financiamentos e incentivos com juros mais baixos.

Além do Garantia-Safra, o projeto cria um Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense, destinado a apoiar o crescimento desses municípios. No entanto, houve um acordo para vetar esse fundo, o que pode limitar os benefícios esperados. O senador Romário (PL-RJ) defendeu a necessidade de políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento agrícola na região.

Em um cenário onde a agricultura local enfrenta tantos desafios, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar a situação dos agricultores. Projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social na região são essenciais para garantir um futuro mais sustentável e próspero para os produtores rurais.

Leia mais

Mãe tamanduá-bandeira e filhote são registrados em trilha restaurada na reserva de Presidente Epitácio
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Mãe tamanduá-bandeira e filhote são registrados em trilha restaurada na reserva de Presidente Epitácio
News Card

Uma mãe tamanduá-bandeira e seu filhote foram registrados em uma trilha restaurada pela Apoena em Presidente Epitácio (SP), evidenciando a importância da recuperação florestal para a fauna local. A restauração de habitats é crucial para a preservação de espécies ameaçadas.

Frente fria traz chuvas intensas e queda de temperatura em várias regiões do Brasil nos próximos dias
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Frente fria traz chuvas intensas e queda de temperatura em várias regiões do Brasil nos próximos dias
News Card

Uma frente fria avança pelo Sudeste, trazendo chuvas intensas e queda de temperatura. A partir do dia 27, uma onda polar pode provocar geadas e temperaturas negativas no Sul e Sudeste.

Pinguins-de-magalhães chegam ao Brasil em busca de alimento e enfrentam desafios na migração
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Pinguins-de-magalhães chegam ao Brasil em busca de alimento e enfrentam desafios na migração
News Card

Desde o final de junho, 111 pinguins-de-magalhães foram avistados nas praias de São Paulo, com 47 juvenis encalhados em Ubatuba, enfrentando desafios naturais e humanos. O Instituto Gremar monitora a situação.

Floresta Nacional de Brasília: um refúgio para ciclistas e amantes da natureza no coração do Cerrado
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Floresta Nacional de Brasília: um refúgio para ciclistas e amantes da natureza no coração do Cerrado
News Card

A Floresta Nacional de Brasília (Flona) se destaca como um refúgio para atividades ao ar livre, atraindo cerca de oitenta mil visitantes anualmente, com trilhas melhoradas e infraestrutura acessível. Os taguatinguenses valorizam a Flona, que abrange 5,6 mil hectares e é vital para o abastecimento de água do Distrito Federal. Com cinco trilhas, incluindo a Sucupira, de 36 quilômetros, o local se tornou mais seguro e convidativo, promovendo saúde e lazer.

Governo prepara 'IPI Verde' para incentivar veículos sustentáveis e reduzir impostos sobre automóveis ecológicos
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Governo prepara 'IPI Verde' para incentivar veículos sustentáveis e reduzir impostos sobre automóveis ecológicos
News Card

O governo brasileiro anunciará o "IPI Verde", que reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos sustentáveis a partir de 2026, priorizando modelos populares nacionais. A medida visa descarbonizar o setor automotivo e não terá impacto fiscal.

Umidade do ar atinge níveis críticos em São Paulo; Defesa Civil emite alerta até terça-feira
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Umidade do ar atinge níveis críticos em São Paulo; Defesa Civil emite alerta até terça-feira
News Card

A Defesa Civil de São Paulo alerta para a umidade do ar em níveis críticos, com registros abaixo de 20% em várias cidades. Recomenda-se evitar exercícios físicos entre 11h e 16h.