O Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como "PL da Devastação", pode ser aprovado na Câmara dos Deputados, gerando preocupações sobre impactos ambientais e a exclusão da participação social. Fabio Feldmann critica a proposta, afirmando que ela ignora princípios fundamentais de prevenção e avaliação ambiental.
O Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que altera o processo de licenciamento ambiental no Brasil, pode ser aprovado na Câmara dos Deputados. Conhecido como "PL da Devastação", o projeto é defendido como uma forma de desburocratizar o licenciamento, mas é amplamente criticado por ambientalistas. Fabio Feldmann, advogado ambientalista e ex-deputado federal, destaca que o PL ignora a participação social e os princípios de prevenção e precaução, essenciais para a proteção ambiental.
Entre as principais mudanças propostas, está a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite o autolicenciamento para empreendimentos de médio impacto, e a Licença Ambiental Especial (LAE), que acelera o licenciamento de projetos considerados prioritários. Feldmann argumenta que essas medidas podem aumentar a insegurança jurídica e gerar mais judicialização, ao invés de proporcionar segurança aos empreendedores.
Feldmann, que foi um dos primeiros a propor um projeto de lei sobre licenciamento ambiental no Brasil, critica a falta de recursos humanos nos órgãos ambientais, que contribui para a morosidade do processo. Ele ressalta que a solução não está em flexibilizar o licenciamento, mas em fortalecer as instituições responsáveis pela avaliação ambiental. O ex-deputado acredita que o PL representa um retrocesso significativo na legislação ambiental brasileira.
O projeto, que já foi aprovado no Senado, deve ser votado na Câmara sem grandes alterações. Feldmann observa que a aprovação do PL pode resultar em um aumento de conflitos judiciais, uma vez que muitos dispositivos podem ser considerados inconstitucionais. Ele alerta que a falta de um estudo de impacto ambiental adequado pode levar a desastres, como os ocorridos em Mariana e Brumadinho.
Além disso, Feldmann critica a ausência de menções às mudanças climáticas no PL, o que pode resultar na construção de infraestruturas vulneráveis a desastres naturais. Ele enfatiza que a avaliação ambiental deve incluir medidas de adaptação às mudanças climáticas, garantindo a segurança das populações afetadas.
Em um momento em que a legislação ambiental está sob ameaça, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para proteger os direitos ambientais. Vítimas de desastres ambientais e comunidades afetadas podem precisar de apoio para garantir que suas vozes sejam ouvidas e que medidas de proteção sejam implementadas. A união em torno de causas ambientais pode fazer a diferença na luta por um futuro mais sustentável.
Uma pesquisa do projeto Rede Biota Cerrado, liderada pelo professor Antônio Aguiar, revela espécies de abelhas exclusivas da Chapada dos Veadeiros em risco de extinção devido à mudança climática e ações humanas. A conservação é urgente.
Água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) chegou a São Bento, na Paraíba, e deve alcançar o Rio Grande do Norte em breve, beneficiando milhares de pessoas no semiárido. A liberação histórica marca a primeira vez que a água do PISF chega ao estado potiguar, com a expectativa de fortalecer o abastecimento e as atividades econômicas locais. O percurso de 412 quilômetros envolve um complexo sistema de reservatórios e canais, com monitoramento contínuo da qualidade da água.
A Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (Amaf) realizará um passeio pela mata no primeiro domingo de junho, promovendo a campanha Floresta em Pé Jacarepaguá. O evento visa sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental e a criação de uma nova unidade de conservação na região. A concentração será às 8h, com trilha de 1,5 km, e a caminhada será adiada em caso de chuva. A iniciativa segue um estudo técnico que confirma a viabilidade do projeto, que será apresentado em audiência pública.
Estudo da Universidade Estadual Paulista revela que juvenis de tambaqui utilizam carboidratos como fonte de energia, permitindo rações com menos proteína e custos reduzidos. A pesquisa, coordenada por Leonardo Takahashi, abre novas possibilidades para a aquicultura sustentável.
Estudo da UFRJ revela que 90% das áreas adequadas para o boto-cinza no estuário de Sepetiba e Ilha Grande estão sob pressão de atividades humanas. A pesquisa pede ações integradas para a conservação da espécie ameaçada.
Indústria brasileira vê o mercado de carbono como uma chance de inovação, com 44% dos empresários considerando o novo marco legal uma oportunidade. A pesquisa da CNI destaca o interesse em financiamento sustentável, especialmente no Norte-Centro-Oeste.
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