O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a formação de um grupo de trabalho para desenvolver um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes no Brasil. A decisão foi tomada após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que abordou a adultização e exploração de menores nas redes sociais. Motta expressou sua indignação ao afirmar que ficou “sem palavras” ao assistir ao conteúdo, que já acumulou mais de 33 milhões de visualizações.

O grupo de trabalho será composto por deputados e especialistas, com a expectativa de que uma comissão especial seja criada para discutir o tema na próxima quarta-feira. Motta enfatizou a necessidade de um debate “sem ideologias” e “sem politizações”, destacando que a proteção à infância é um dever coletivo. Ele pretende apresentar um projeto de lei em até 30 dias, visando a criação de medidas efetivas contra a sexualização de menores.

O vídeo de Felca, que dura cinquenta minutos, reúne denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças e revela como algoritmos promovem esse tipo de conteúdo. Além disso, o influenciador entrevistou uma psicóloga especializada, que alertou sobre os riscos da exposição nas redes sociais. Motta, ao ver as imagens, teve uma reação humana e se questionou sobre o futuro que está sendo deixado para as novas gerações.

Na Câmara, já existe uma proposta robusta sobre o tema, que estava prestes a ser votada. O projeto, oriundo do Senado Federal e de autoria do senador Alessandro Vieira, estabelece mecanismos para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital. Apesar da urgência para votação, a sessão foi cancelada devido a um motim da oposição, e a proposta não foi incluída na pauta da semana.

Alguns deputados expressaram preocupações sobre como as novas propostas podem impactar a liberdade de expressão. O deputado Domingos Sávio alertou que há o risco de que a legislação seja utilizada para silenciar vozes. Atualmente, mais de sessenta projetos relacionados à sexualização de crianças e adolescentes estão em tramitação no Congresso, e já existem requerimentos para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) sobre o assunto.

O movimento em torno da proteção infantil é crescente e demanda atenção da sociedade. Iniciativas que visem apoiar a proteção de crianças e adolescentes devem ser incentivadas. A união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir um futuro mais seguro e saudável para as novas gerações, promovendo ações que ajudem a combater a exploração e a adultização nas redes sociais.