O presidente da Câmara, Hugo Motta, planeja discutir a urgência da votação do projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças online, com expectativa de votação na próxima semana. Após pressão de entidades de defesa, o projeto, já aprovado no Senado, busca estabelecer regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil, em resposta a denúncias de exploração infantil nas redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que discutirá com líderes partidários um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes online. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, após pressão de entidades que defendem os direitos infantojuvenis. O projeto, que já foi aprovado no Senado, estabelece regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil.
Durante uma reunião com representantes de entidades de defesa das crianças e o autor do projeto, o senador Alessandro Vieira, Motta expressou a intenção de votar tanto a urgência quanto o mérito do projeto na próxima terça-feira, dia dezenove de agosto. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, confirmou que a programação precisa ser validada no colégio de líderes partidários.
O projeto de lei ganhou destaque após a viralização de um vídeo que denunciou a exploração de crianças nas redes sociais. Desde então, foram apresentados trinta e dois projetos na Câmara com o objetivo de prevenir e combater a exposição indevida e a exploração sexual de menores na internet. O PL 2628 é considerado o mais avançado entre eles.
O presidente da Câmara também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir, ao longo de trinta dias, outros projetos relacionados à proteção de jovens online. No entanto, após a reunião com Alencar e representantes da sociedade civil, Motta decidiu acelerar a votação do PL 2628, considerando-o prioritário.
O relator do projeto destacou que não há intenção de censura nas propostas, mas sim de garantir a segurança e a proteção das crianças. Ele afirmou que a remoção de conteúdos indevidos deve ser respaldada por decisões judiciais ou pela conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas plataformas digitais.
Entidades de defesa das crianças reforçaram a importância da aprovação do projeto, enfatizando que a proteção dos menores deve estar acima de disputas ideológicas. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, promovendo iniciativas que ajudem a fortalecer a proteção infantojuvenil.
No Festival LED, cientistas discutiram a urgência de uma educação que promova ética e sustentabilidade, destacando a necessidade de reformar currículos para formar cidadãos críticos. Marcelo Gleiser, Sônia Guimarães e Ivair Gontijo abordaram a relação da humanidade com o planeta e o papel da educação na construção de um futuro sustentável.
Joyce Brito, cabeleireira de Manaus, sobreviveu a um AVC hemorrágico e compartilha sua história como alerta sobre saúde e autocuidado. Após 39 dias de internação, ela enfrenta sequelas, mas busca inspirar outros.
A Biblioteca Nacional da República inaugurou a exposição “Cores do Sentir”, com mais de 70 obras de jovens da rede de atenção psicossocial, destacando a arte como ferramenta de tratamento e pertencimento. A mostra, parte da Semana da Luta Antimanicomial, envolveu 60 participantes e enfatiza a importância do apoio à saúde mental infantojuvenil.
Beneficiários do Bolsa Família devem realizar acompanhamento em saúde até 30 de junho, com apenas 55% já atendendo a essa exigência. Itapoã apresenta o menor comparecimento, com 36%. O não cumprimento pode resultar em bloqueio ou cancelamento do benefício.
Uma mulher trans obteve na Justiça de São Paulo uma indenização de R$ 10 mil após ser barrada em uma boate por usar roupas femininas, evidenciando discriminação. O caso, que ocorreu em março de 2017, teve a indenização inicial de R$ 4 mil aumentada após recurso. A boate alegou normas de vestuário, mas testemunhas confirmaram o preconceito enfrentado pela mulher.
A Corrida Tiradentes, promovida pela Polícia Militar do Distrito Federal, atraiu três mil participantes e arrecadou mais de 12 toneladas de alimentos, destacando a luta contra a violência de gênero. O evento, realizado em 25 de maio, contou com a presença de autoridades e enfatizou a importância da integração entre civis e militares. Todos os corredores receberam medalhas, celebrando o sucesso da iniciativa.
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