O presidente da Câmara, Hugo Motta, planeja discutir a urgência da votação do projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças online, com expectativa de votação na próxima semana. Após pressão de entidades de defesa, o projeto, já aprovado no Senado, busca estabelecer regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil, em resposta a denúncias de exploração infantil nas redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que discutirá com líderes partidários um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes online. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, após pressão de entidades que defendem os direitos infantojuvenis. O projeto, que já foi aprovado no Senado, estabelece regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil.
Durante uma reunião com representantes de entidades de defesa das crianças e o autor do projeto, o senador Alessandro Vieira, Motta expressou a intenção de votar tanto a urgência quanto o mérito do projeto na próxima terça-feira, dia dezenove de agosto. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, confirmou que a programação precisa ser validada no colégio de líderes partidários.
O projeto de lei ganhou destaque após a viralização de um vídeo que denunciou a exploração de crianças nas redes sociais. Desde então, foram apresentados trinta e dois projetos na Câmara com o objetivo de prevenir e combater a exposição indevida e a exploração sexual de menores na internet. O PL 2628 é considerado o mais avançado entre eles.
O presidente da Câmara também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir, ao longo de trinta dias, outros projetos relacionados à proteção de jovens online. No entanto, após a reunião com Alencar e representantes da sociedade civil, Motta decidiu acelerar a votação do PL 2628, considerando-o prioritário.
O relator do projeto destacou que não há intenção de censura nas propostas, mas sim de garantir a segurança e a proteção das crianças. Ele afirmou que a remoção de conteúdos indevidos deve ser respaldada por decisões judiciais ou pela conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas plataformas digitais.
Entidades de defesa das crianças reforçaram a importância da aprovação do projeto, enfatizando que a proteção dos menores deve estar acima de disputas ideológicas. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, promovendo iniciativas que ajudem a fortalecer a proteção infantojuvenil.
O Viveiro I da Novacap, em Brasília, agora conta com 120 reeducandas do sistema prisional, que aprendem a cultivar plantas e ajudam a embelezar a cidade. Essa iniciativa promove inclusão e remição de pena.
Cuidadores de pessoas com deficiência em São Paulo passam a receber um piso salarial de R$ 1.804 a partir de 1º de julho, com direitos trabalhistas garantidos. A medida, aprovada pela Alesp, busca melhorar as condições da categoria.
O Seminário Cidade e Natureza, parte do Mês da Primeira Infância, acontece no dia 18 de agosto no ICMBio, abordando a importância do contato infantil com a natureza e políticas públicas. O evento é gratuito e sem inscrição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote social que inclui crédito para motocicletas elétricas a entregadores, microcrédito para reformas habitacionais e distribuição de botijões de gás. Essas medidas visam melhorar a vida de trabalhadores informais e famílias de baixa renda, reforçando a meta de entregar três milhões de moradias até 2026.
O Mercadinho São José, ícone cultural da Zona Sul, será revitalizado e reaberto entre julho e agosto de 2023, após aquisição pela Prefeitura por R$ 3 milhões e gestão do consórcio Junta Local/Engeprat.
O Projeto Vale do Lítio, do Governo de Minas Gerais, já atraiu R$ 6,3 bilhões em investimentos, gerou 3.900 empregos diretos e prevê 7.500 até 2026, promovendo desenvolvimento e melhorias sociais na região.
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