Impacto Social

Câmara dos Deputados se mobiliza para votar projeto de proteção às crianças online na próxima semana

O presidente da Câmara, Hugo Motta, planeja discutir a urgência da votação do projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças online, com expectativa de votação na próxima semana. Após pressão de entidades de defesa, o projeto, já aprovado no Senado, busca estabelecer regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil, em resposta a denúncias de exploração infantil nas redes sociais.

Atualizado em
August 13, 2025
Clock Icon
3
min
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), durante sessão em junho sobre IOF - Pedro Ladeira - 16.jun.25/Folhapress

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que discutirá com líderes partidários um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes online. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, após pressão de entidades que defendem os direitos infantojuvenis. O projeto, que já foi aprovado no Senado, estabelece regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil.

Durante uma reunião com representantes de entidades de defesa das crianças e o autor do projeto, o senador Alessandro Vieira, Motta expressou a intenção de votar tanto a urgência quanto o mérito do projeto na próxima terça-feira, dia dezenove de agosto. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, confirmou que a programação precisa ser validada no colégio de líderes partidários.

O projeto de lei ganhou destaque após a viralização de um vídeo que denunciou a exploração de crianças nas redes sociais. Desde então, foram apresentados trinta e dois projetos na Câmara com o objetivo de prevenir e combater a exposição indevida e a exploração sexual de menores na internet. O PL 2628 é considerado o mais avançado entre eles.

O presidente da Câmara também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir, ao longo de trinta dias, outros projetos relacionados à proteção de jovens online. No entanto, após a reunião com Alencar e representantes da sociedade civil, Motta decidiu acelerar a votação do PL 2628, considerando-o prioritário.

O relator do projeto destacou que não há intenção de censura nas propostas, mas sim de garantir a segurança e a proteção das crianças. Ele afirmou que a remoção de conteúdos indevidos deve ser respaldada por decisões judiciais ou pela conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas plataformas digitais.

Entidades de defesa das crianças reforçaram a importância da aprovação do projeto, enfatizando que a proteção dos menores deve estar acima de disputas ideológicas. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, promovendo iniciativas que ajudem a fortalecer a proteção infantojuvenil.

Folha de São Paulo
Quero ajudar

Leia mais

Comitê Pan-Americano de Juízes e Juízas para os Direitos Sociais é inaugurado na Universidade Católica de Brasília
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Comitê Pan-Americano de Juízes e Juízas para os Direitos Sociais é inaugurado na Universidade Católica de Brasília
News Card

O Capítulo Brasil do Comitê Pan-Americano de Juízes e Juízas para os Direitos Sociais e Doutrina Franciscana (Copaju) foi inaugurado na Universidade Católica de Brasília, promovendo ações sociais em defesa das minorias. O reitor Carlos Longo destacou a importância do comitê, idealizado pelo papa Francisco, e a atuação nacional que envolverá estudantes e professores em um trabalho multidisciplinar voltado à justiça social.

"Estreia de 'Takotsubo, Coração Partido' traz à tona os efeitos do estresse emocional na saúde feminina"
Impacto Social
Clock Icon
3
min
"Estreia de 'Takotsubo, Coração Partido' traz à tona os efeitos do estresse emocional na saúde feminina"
News Card

A peça "Takotsubo, Coração Partido" estreia em 11 de julho no Teatro Rogério Cardoso, abordando a síndrome do coração partido e os efeitos do estresse emocional na saúde mental. Com direção de Edio Nunes e Larissa Bracher, a obra busca educar o público e desconstruir estigmas sociais. A narrativa é baseada na experiência de uma mulher de 48 anos, recém-separada e enfrentando as consequências de um evento emocional extremo.

Nadja Haddad compartilha sua jornada de maternidade após a prematuridade extrema do filho José
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Nadja Haddad compartilha sua jornada de maternidade após a prematuridade extrema do filho José
News Card

Nadja Haddad, apresentadora do Bake Off Brasil, planeja se dedicar à maternidade após o reality, compartilhando sua experiência sobre prematuridade e luto em palestras. Ela busca acolher e informar outras famílias.

Workshop do Ministério da Integração discute captações externas para desenvolvimento regional sustentável
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Workshop do Ministério da Integração discute captações externas para desenvolvimento regional sustentável
News Card

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional promoveu um workshop para captar US$ 1,833 bilhão com organismos multilaterais entre 2025 e 2030, visando o desenvolvimento das regiões brasileiras. O evento reuniu bancos e instituições internacionais para alinhar estratégias e compartilhar boas práticas em projetos de infraestrutura sustentável.

Teatro de Contêiner Mungunzá recebe notificação para desocupar área em São Paulo em 15 dias
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Teatro de Contêiner Mungunzá recebe notificação para desocupar área em São Paulo em 15 dias
News Card

Artistas do Teatro de Contêiner Mungunzá foram notificados pela Prefeitura de São Paulo para desocupar o espaço em quinze dias, que será destinado a um hub de moradia social. Eles contestam a decisão e pedem alternativas.

Sicredi promove educação financeira com ações inovadoras durante a 12ª Semana Nacional de Educação Financeira
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Sicredi promove educação financeira com ações inovadoras durante a 12ª Semana Nacional de Educação Financeira
News Card

Durante a 12ª Semana Nacional de Educação Financeira, o Sicredi lançou um curso gamificado para adolescentes e impactou 6.500 jovens com 168 ações educativas. A iniciativa visa promover hábitos financeiros saudáveis.