A Câmara dos Deputados aprovou a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal não contratados, prevendo arrecadação de até R$ 20 bilhões para moradia, saúde e educação. O relator, deputado José Priante, destacou a destinação de R$ 15 bilhões ao programa Minha Casa Minha Vida e a ampliação de recursos para reduzir desigualdades regionais.
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do governo que permite a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal não contratados. A expectativa é que essa medida gere entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões ainda neste ano. A proposta foi incorporada a uma medida provisória que amplia o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal, visando aumentar as receitas do governo e reduzir a necessidade de contingenciamentos.
O pré-sal opera sob o regime de partilha, onde parte da produção é destinada ao governo federal. A venda será realizada pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) quando o governo receber o óleo e o gás. A proposta aprovada visa colocar à venda a totalidade do óleo excedente da União em áreas atualmente não contratadas, funcionando como uma antecipação de recebíveis do petróleo.
Além disso, a proposta prevê a ampliação do uso dos recursos do Fundo Social para a construção de moradias populares, especialmente no programa Minha Casa Minha Vida. O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), estima um repasse de até R$ 15 bilhões para esse programa, com a destinação obrigatória de 30% dos recursos para o Nordeste, 15% para o Norte e 10% para o Centro-Oeste.
O relator também aumentou de 50% para 55% o percentual de vinculação dos recursos do Fundo Social para as áreas de educação e saúde. Essa medida é vista como um avanço importante no combate às desigualdades regionais, reforçando o compromisso do Congresso com a melhoria das condições sociais no país.
Com a aprovação dessa proposta, o governo busca não apenas aumentar os investimentos em áreas essenciais, mas também enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, que têm gerado calamidades públicas em diversas regiões. A expectativa é que esses recursos possam contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a construção de moradias e a melhoria dos serviços de saúde e educação. Projetos que busquem mobilizar recursos para essas causas são essenciais para transformar a realidade de muitos brasileiros que enfrentam dificuldades.
Uma executiva da área de educação reflete sobre a diferença entre ter "poder de lápis" e "poder de caneta", destacando a luta por autonomia nas decisões e a necessidade de validação por superiores. Essa dinâmica evidencia a persistente desigualdade de gênero e raça em posições de liderança.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu o polo do Noroeste do Paraná, totalizando 18 polos de Agricultura Irrigada no Brasil, beneficiando diversos produtores rurais. A diretora Larissa Rêgo destacou a importância da proximidade com os agricultores para entender suas dificuldades e promover uma política pública que alavanque a produção sustentável de alimentos.
A OPAS, em parceria com o Ministério da Saúde e o ITpS, promoveu a segunda edição da oficina sobre vigilância laboratorial em Fortaleza, reunindo 34 profissionais de diversos estados. O evento visou fortalecer a Rede de Laboratórios de Saúde Pública do SUS, compartilhando boas práticas e inovações.
Antonio Candeia Filho, ícone da cultura negra brasileira, completaria 90 anos neste domingo, recebendo homenagens e tendo uma biografia em andamento que destaca sua trajetória e ativismo contra o racismo. O sambista, que se tornou paraplégico após um tiro em 1966, já era um compositor renomado antes do acidente. Homenagens e eventos celebram seu legado, incluindo rodas de samba e apresentações que reverenciam sua obra.
A atriz Yohama Eshima, mãe de Tom, diagnosticado com esclerose tuberosa, compartilha sua jornada na maternidade atípica, destacando desafios e a importância da inclusão. Ela busca ser uma voz ativa nas redes sociais.
A Caixa Econômica Federal lança linha de crédito de até R$ 4.500 pelo aplicativo Caixa Tem, visando inclusão financeira de negativados. Processo digital elimina taxas e facilita acesso ao crédito.
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