Projeto de Lei Complementar 9/2025 ameaça a carreira de pesquisadores em São Paulo, propondo um modelo precarizado que compromete a estabilidade e a qualidade da pesquisa científica. A comunidade científica se mobiliza contra a proposta, que ignora o diálogo e desvaloriza décadas de avanços em saúde e meio ambiente.
A carreira de pesquisador científico em São Paulo, que celebra 50 anos de contribuições significativas para a saúde, meio ambiente e agricultura, enfrenta uma grave ameaça. O Projeto de Lei Complementar 9/2025, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), propõe a extinção da carreira atual, substituindo-a por um modelo que compromete a estabilidade e a progressão dos profissionais da área.
O novo modelo, apresentado como uma "modernização", elimina garantias de progressão por tempo de serviço e o Regime de Tempo Integral, essenciais para a continuidade da produção científica. A proposta sugere uma estrutura de 18 posições funcionais, mas a avaliação para progressão ficará a cargo de uma comissão regulamentada por decreto, o que pode levar a interferências políticas e fragilizar a autonomia dos pesquisadores.
Além disso, a remuneração será atrelada à Lei Complementar 1.395/2023, que estabelece faixas salariais no serviço público, aproximando o novo modelo da lógica de funções comissionadas. Isso pode resultar em instabilidade e desvalorização da carreira, desestimulando a permanência de profissionais qualificados e dificultando a atração de novas gerações para a pesquisa.
A forma como o projeto foi elaborado também gera preocupações. A proposta foi desenvolvida exclusivamente pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, sem a participação da comunidade científica ou dos institutos de pesquisa. Essa falta de diálogo ignora a complexidade da atividade científica e desconsidera a importância estratégica da pesquisa para o desenvolvimento do estado e do país.
O impacto do PLC 9/2025 vai além das questões trabalhistas. O projeto se insere em um contexto de esvaziamento dos institutos públicos de pesquisa, que já enfrentam cortes e fusões desde 2020. A venda de áreas de pesquisa e a descontinuidade de projetos estratégicos podem comprometer acervos valiosos e a conservação de biomas essenciais para a biodiversidade e a agricultura sustentável.
Em resposta a essa situação, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) e diversas entidades científicas manifestaram sua oposição ao projeto. A mobilização da comunidade científica é crucial para garantir a manutenção da carreira pública de pesquisa. A união em torno dessa causa pode ser um passo importante para assegurar um futuro baseado em evidências e inovação, promovendo a continuidade das políticas científicas no estado.
A pesquisa do Ipsos revela que 90% dos médicos e 75% da população apoiam a vacinação no Brasil, onde 115 milhões de doses foram aplicadas entre 2022 e 2024, destacando desafios de acesso e adesão.
Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) revelou uma conexão genética entre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e a dor crônica, sugerindo tratamento integrado. A pesquisa, publicada no Biological Psychiatry Global Open Science, analisou dados de mais de setecentas e sessenta mil pessoas, encontrando uma correlação genética de 0,6 entre as duas condições. Essa descoberta pode transformar a abordagem clínica, destacando a importância de considerar a dor crônica como parte de um quadro neurológico mais amplo.
Carlos Vereza foi afastado da mesa principal do Lar de Frei Luiz após criticar a falta de diálogo e a ausência de eleições. Ele doou ar-condicionados para a creche e expressou sua preocupação com as crianças.
Carla Naiana de Menezes Mota, empreendedora do Piauí, deixou um emprego em Goiânia para abrir uma loja de moda feminina em Ribeiro Gonçalves, faturando R$ 200 mil e criando uma feira que movimentou R$ 500 mil. Ela foi reconhecida com o Troféu Ouro do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios em 2023, destacando-se como uma influenciadora regional e promovendo o crescimento econômico local.
Vice-governadora do DF, Celina Leão, se reuniu com autoridades para atualizar protocolos de investigação de feminicídios, visando melhorar a proteção às mulheres e a notificação de casos. Ações incluem um sistema integrado de dados e regulamentação da notificação compulsória.
Estudo internacional confirma eficácia da profilaxia pré-exposição (PrEP) no Brasil, com alta adesão entre grupos vulneráveis ao HIV, mas ressalta a necessidade de enfrentar determinantes sociais que aumentam o risco de infecção.
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