A Câmara dos Deputados votará o projeto de lei 2628/2022, o "ECA Digital", que visa proteger crianças na internet, após alerta do influenciador Felca sobre exploração infantil online. O governo também prepara uma regulação mais rigorosa para plataformas digitais.
A Câmara dos Deputados votará, na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, o projeto de lei 2628/2022, conhecido como "ECA Digital". Esta proposta visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, em resposta à crescente preocupação com a exploração infantil online, intensificada por um vídeo do influenciador Felca. O governo federal também está preparando um projeto de regulação mais rigoroso para plataformas digitais, que inclui diretrizes específicas para o uso das redes sociais por jovens.
Os dois projetos abordam a necessidade de controle parental e verificação etária nas plataformas. O projeto do governo é mais restritivo, propondo que crianças até 12 anos sejam proibidas de acessar redes sociais e que adolescentes até 16 anos tenham suas contas vinculadas a adultos responsáveis. Já o projeto do Congresso apenas exige a vinculação para adolescentes.
Ambas as propostas exigem que as plataformas disponibilizem ferramentas para que os pais possam gerenciar o uso das redes por seus filhos, incluindo a supervisão de conteúdos e restrições em transações financeiras. Além disso, os projetos preveem mecanismos para impedir que crianças se comuniquem com usuários indesejados.
Em relação à remoção de conteúdos, o "ECA Digital" garante que os autores das publicações tenham mais poder para contestar a retirada de seus conteúdos, exigindo que as plataformas notifiquem os usuários sobre as razões da remoção. O projeto do governo, por sua vez, é mais detalhado sobre os tipos de conteúdo que não devem ser removidos, considerando o contexto das publicações.
As sanções para as plataformas também diferem entre os projetos. O "ECA Digital" prevê quatro tipos de penalidades, enquanto o projeto do governo estabelece até 11 possibilidades, levando em conta a gravidade da infração e a cooperação das empresas. A aplicação das penas deve seguir o devido processo legal, respeitando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Essas iniciativas são fundamentais para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial nesse processo, apoiando projetos que visem a proteção e a educação digital. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos jovens vulneráveis.
Com a COP30 se aproximando, Alter do Chão, no Pará, se destaca ao capacitar ribeirinhos para o turismo, com três novas comunidades prontas para receber visitantes e oferecer experiências culturais autênticas. A parceria entre a prefeitura e os ribeirinhos visa fortalecer o turismo de base comunitária, promovendo a culinária local e atividades imersivas na cultura ribeirinha.
O governo Lula liberou R$ 3,7 milhões à Portela para o desfile de 2026, que abordará a história do Príncipe Custódio Joaquim de Almeida e sua importância na cultura Afro-Gaúcha. A verba será usada na produção de fantasias, alegorias e cenários.
O projeto Bienal nas Escolas promove encontros entre escritores e alunos de 10 a 15 anos, doando 100 livros a cada escola visitada. O tema deste ano é "Um Rio de Histórias", preparando o caminho para a Capital Mundial do Livro em 2025.
O governo de São Paulo lançou o programa SuperAção, que busca tirar 35 mil famílias da pobreza até 2026, oferecendo R$ 150 mensais e atendimento individualizado, sem rivalidade com o Bolsa Família. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, destacou que o SuperAção complementa iniciativas existentes, enquanto o governador Tarcísio de Freitas enfatizou a importância de um programa que vai além da simples transferência de renda.
A Riachuelo lançou uma coleção de camisetas sustentáveis com passaporte digital, utilizando blockchain e inteligência artificial para garantir rastreabilidade. A iniciativa, em parceria com a Blockforce, visa promover uma moda mais ética e consciente, beneficiando agricultores locais e reduzindo emissões de carbono.
Iniciativas comunitárias têm incentivado o uso de bicicletas entre crianças, promovendo saúde e integração social. Grupos organizados pedalam juntos para a escola, transformando a mobilidade urbana e a percepção da cidade.
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