O combate à exploração, abuso sexual e danos à saúde mental de crianças e adolescentes ganhou destaque recentemente, especialmente após um vídeo do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que já ultrapassou 36 milhões de visualizações. Nele, o youtuber discute a “adultização” de menores nas redes sociais, levantando preocupações sobre a integridade dos jovens. Em resposta, vereadores mirins da Câmara Juvenil do Rio de Janeiro têm proposto projetos de lei para proteger essa faixa etária, com um deles já se tornando lei municipal.

A Câmara Juvenil, que é uma iniciativa da Câmara Municipal do Rio em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, permite que alunos do 4º ao 9º ano de escolas públicas atuem como vereadores mirins. Na última sessão, realizada em 8 de agosto, os jovens apresentaram dois projetos de lei focados na proteção de crianças e adolescentes, que abordam questões de assédio e saúde mental.

Um dos projetos, de autoria da vereadora juvenil Maria Eduarda Lemos, cria o “Programa Não é Não de Combate ao Assédio nas Escolas”. A proposta visa prevenir condutas que afetam a dignidade dos estudantes e comprometem seu desenvolvimento emocional e educacional. Maria Eduarda destacou que o assédio pode ocorrer de diversas formas, causando traumas duradouros.

A vereadora juvenil Mirella Barbosa também se manifestou em defesa da proposta, compartilhando uma experiência pessoal que a motivou a lutar contra o assédio. Ela relatou o caso de uma amiga que sofreu abuso, o que gerou grande comoção entre os colegas. Essa troca de experiências evidencia a urgência de discutir e implementar medidas de proteção nas escolas.

Outro projeto apresentado, de autoria da vereadora juvenil Bárbara Lima, institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas escolas públicas. A proposta sugere que psicólogos visitem as escolas regularmente para dialogar com os alunos sobre suas questões emocionais. Bárbara enfatizou a necessidade de apoio psicológico, considerando que muitos colegas enfrentam problemas relacionados ao assédio e à saúde mental.

O presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado, ressaltou a importância da Câmara Juvenil como um espaço para que os jovens apresentem questões relevantes do seu cotidiano. A aprovação de leis como a campanha Maio Laranja, que visa conscientizar sobre a violência sexual contra crianças, demonstra a necessidade de ações efetivas. A união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes.