Projeto de lei visa proteger crianças na internet após tragédia com menina de 8 anos. A proposta, apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, inclui educação digital nas escolas e medidas contra conteúdos perigosos.
Um projeto de lei foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco, visando a criação da Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes. A proposta surge após a morte de uma criança de oito anos, que inalou desodorante influenciada por um desafio viral nas redes sociais. O projeto ainda será analisado pelos deputados distritais.
As medidas propostas incluem a formação continuada de professores em segurança digital, uso pedagógico das tecnologias da informação, mediação de conflitos online e combate ao cyberbullying e às fake news. O projeto também prevê que o Governo do Distrito Federal, em colaboração com famílias e instituições, desenvolva campanhas de conscientização sobre o uso seguro da internet.
As escolas terão a responsabilidade de implementar programas de educação digital em seus currículos, capacitar profissionais da educação e estabelecer regras sobre o uso de dispositivos eletrônicos. Além disso, o projeto exige que provedores de serviços de internet adotem medidas para proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes e implementem mecanismos de verificação de idade.
A proposta, apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), prevê sanções como advertências, multas e até suspensão de atividades para aqueles que não cumprirem as normas de proteção digital. As despesas decorrentes da execução da lei, se aprovada, serão custeadas com dotações orçamentárias específicas.
Paralelamente, parlamentares do Distrito Federal apresentaram propostas no Congresso Nacional para criminalizar conteúdos que induzam crianças a se machucarem. O Projeto de Lei nº 1.691/2025, do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais.
Nesse contexto, a união da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Projetos que promovem a educação e a conscientização sobre segurança online podem fazer uma diferença significativa na vida de muitos jovens, ajudando a prevenir tragédias semelhantes.
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) oferece seis cursos gratuitos para pessoas com 60 anos ou mais, com foco em aprendizado e integração social. As inscrições são presenciais e limitadas a 168 vagas.
GDF Mais Perto do Cidadão promoveu evento no Gama, inaugurando espaço sensorial para autistas e anunciando centro de referência, com mais de 300 mil atendimentos realizados.
Novacap expande Caic Juscelino Kubitschek, aumentando capacidade para 420 alunos. A obra, iniciada em fevereiro, já está na fase de alvenaria e custará R$ 1,4 milhão. A ampliação, que inclui 12 novas salas, visa fortalecer a educação integral no Núcleo Bandeirante.
Endividamento no Distrito Federal atinge 66,7% das famílias, com inadimplência em 49,5%. Especialistas alertam para a urgência de educação financeira e mudança de hábitos.
Brasil investiu R$ 490 bilhões em educação pública básica em 2022, revertendo queda anterior e representando 4,9% do PIB, com média de R$ 12,5 mil por aluno em 2023.
A Semana do Estudo e Leitura 2025, em São Paulo, ocorrerá de 5 a 9 de maio com o tema "Todas as Vozes, Todas as Histórias". O evento, que promove a inclusão cultural, contará com a presença de Sérgio Vaz e Tati Oliveira na abertura, além de diversas atividades gratuitas. A 14ª edição da Semana do Estudo e Leitura, que integra o calendário oficial da cidade desde 2009, busca proporcionar experiências de leitura e cultura, especialmente para estudantes de escolas públicas. A abertura será no Theatro Municipal, com a expectativa de reunir mais de mil alunos, professores e bibliotecários. Sérgio Vaz, conhecido por sua luta pela inclusão cultural, e Tati Oliveira estarão entre os destaques do evento, que também contará com apresentações de orquestra, ballet e teatro.
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