Projeto de lei visa proteger crianças na internet após tragédia com menina de 8 anos. A proposta, apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, inclui educação digital nas escolas e medidas contra conteúdos perigosos.
Um projeto de lei foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco, visando a criação da Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes. A proposta surge após a morte de uma criança de oito anos, que inalou desodorante influenciada por um desafio viral nas redes sociais. O projeto ainda será analisado pelos deputados distritais.
As medidas propostas incluem a formação continuada de professores em segurança digital, uso pedagógico das tecnologias da informação, mediação de conflitos online e combate ao cyberbullying e às fake news. O projeto também prevê que o Governo do Distrito Federal, em colaboração com famílias e instituições, desenvolva campanhas de conscientização sobre o uso seguro da internet.
As escolas terão a responsabilidade de implementar programas de educação digital em seus currículos, capacitar profissionais da educação e estabelecer regras sobre o uso de dispositivos eletrônicos. Além disso, o projeto exige que provedores de serviços de internet adotem medidas para proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes e implementem mecanismos de verificação de idade.
A proposta, apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), prevê sanções como advertências, multas e até suspensão de atividades para aqueles que não cumprirem as normas de proteção digital. As despesas decorrentes da execução da lei, se aprovada, serão custeadas com dotações orçamentárias específicas.
Paralelamente, parlamentares do Distrito Federal apresentaram propostas no Congresso Nacional para criminalizar conteúdos que induzam crianças a se machucarem. O Projeto de Lei nº 1.691/2025, do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais.
Nesse contexto, a união da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Projetos que promovem a educação e a conscientização sobre segurança online podem fazer uma diferença significativa na vida de muitos jovens, ajudando a prevenir tragédias semelhantes.
Movimentos indígenas buscam criar universidade indígena com apoio do MEC para valorizar suas culturas e saberes. A proposta, que avança no governo Lula, visa transformar o modelo educacional e atender demandas históricas.
A pesquisa do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) revela que apenas 23% dos brasileiros de 15 a 64 anos têm altas habilidades digitais, com dificuldades acentuadas entre os mais velhos e até entre os jovens. O estudo, realizado pela consultoria Conhecimento Social, Ação Educativa e Fundação Itaú, destaca que 29% da população é analfabeta funcional, refletindo um desafio persistente no país. As tarefas digitais, como buscar filmes em streaming, evidenciam a falta de letramento digital, com apenas 9% de acertos. A pesquisa, que envolveu 2,5 mil pessoas, mostra que a inclusão digital é crucial para um futuro competitivo.
O Brasil avançou para 20,6% das matrículas em educação em tempo integral, mas cortes de R$ 4,8 bilhões pelo Congresso ameaçam a meta do Plano Nacional de Educação e a expansão de vagas.
Celebridades revelam diagnósticos de TDAH, promovendo conscientização sobre o transtorno. O médico João Borzino destaca a importância do diagnóstico correto e do tratamento adequado para melhorar a qualidade de vida.
Estão abertas as inscrições para o programa RenovaDF, que oferece dois mil cursos nas áreas de carpintaria, elétrica, encanação, serralheria e construção civil. Os alunos recebem bolsa, auxílio-transporte e kit uniforme.
A Fundação Bradesco expande sua Escola Virtual com cursos gratuitos e online. A iniciativa visa democratizar a educação, permitindo acesso a todos, sem restrições de escolaridade. Os cursos abrangem diversas áreas, como tecnologia e negócios, e oferecem certificado digital ao final.
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