Projeto de lei visa proteger crianças na internet após tragédia com menina de 8 anos. A proposta, apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, inclui educação digital nas escolas e medidas contra conteúdos perigosos.
Um projeto de lei foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco, visando a criação da Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes. A proposta surge após a morte de uma criança de oito anos, que inalou desodorante influenciada por um desafio viral nas redes sociais. O projeto ainda será analisado pelos deputados distritais.
As medidas propostas incluem a formação continuada de professores em segurança digital, uso pedagógico das tecnologias da informação, mediação de conflitos online e combate ao cyberbullying e às fake news. O projeto também prevê que o Governo do Distrito Federal, em colaboração com famílias e instituições, desenvolva campanhas de conscientização sobre o uso seguro da internet.
As escolas terão a responsabilidade de implementar programas de educação digital em seus currículos, capacitar profissionais da educação e estabelecer regras sobre o uso de dispositivos eletrônicos. Além disso, o projeto exige que provedores de serviços de internet adotem medidas para proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes e implementem mecanismos de verificação de idade.
A proposta, apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), prevê sanções como advertências, multas e até suspensão de atividades para aqueles que não cumprirem as normas de proteção digital. As despesas decorrentes da execução da lei, se aprovada, serão custeadas com dotações orçamentárias específicas.
Paralelamente, parlamentares do Distrito Federal apresentaram propostas no Congresso Nacional para criminalizar conteúdos que induzam crianças a se machucarem. O Projeto de Lei nº 1.691/2025, do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais.
Nesse contexto, a união da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Projetos que promovem a educação e a conscientização sobre segurança online podem fazer uma diferença significativa na vida de muitos jovens, ajudando a prevenir tragédias semelhantes.
Programa Saúde na Escola será ampliado em 2025-2026, abrangendo 632 escolas e 365.551 alunos. A iniciativa, que envolve parcerias entre as Secretarias de Saúde e Educação do DF, foca em cinco temas prioritários, promovendo saúde e bem-estar.
A PUC-Rio introduziu um programa de bolsas de 50% para candidatos com mais de 50 anos, com inscrições abertas até 9 de junho. A seleção será baseada nas notas do Enem e do Vestibular.
Endividamento afeta milhões de brasileiros, com alta inadimplência e juros elevados. Fabíola e Fabrício enfrentam dificuldades financeiras, evidenciando a necessidade de educação financeira.
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre inscrições para 2.083 vagas em cursos gratuitos no segundo semestre de 2025, com prazos até 5 de junho e provas em 6 de julho. A seleção prioriza estudantes da rede pública.
O podcast "Pra Falar de Educação" aborda a alarmante situação da aprendizagem de matemática no Brasil, destacando a incapacidade de muitos estudantes em resolver problemas simples. A série, produzida pelo Estúdio Folha e Sesi-São Paulo, busca discutir soluções para reverter esse quadro crítico, que compromete o futuro profissional e cotidiano dos jovens.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) oferece mais de 200 cursos gratuitos online em 2025, com foco em áreas como Inteligência Artificial e Sustentabilidade, permitindo a obtenção de declaração de conclusão. A FGV, com 17 milhões de inscritos e 99% de satisfação, promove educação de qualidade acessível a todos.
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