Projeto de lei visa proteger crianças na internet após tragédia com menina de 8 anos. A proposta, apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, inclui educação digital nas escolas e medidas contra conteúdos perigosos.
Um projeto de lei foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco, visando a criação da Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes. A proposta surge após a morte de uma criança de oito anos, que inalou desodorante influenciada por um desafio viral nas redes sociais. O projeto ainda será analisado pelos deputados distritais.
As medidas propostas incluem a formação continuada de professores em segurança digital, uso pedagógico das tecnologias da informação, mediação de conflitos online e combate ao cyberbullying e às fake news. O projeto também prevê que o Governo do Distrito Federal, em colaboração com famílias e instituições, desenvolva campanhas de conscientização sobre o uso seguro da internet.
As escolas terão a responsabilidade de implementar programas de educação digital em seus currículos, capacitar profissionais da educação e estabelecer regras sobre o uso de dispositivos eletrônicos. Além disso, o projeto exige que provedores de serviços de internet adotem medidas para proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes e implementem mecanismos de verificação de idade.
A proposta, apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), prevê sanções como advertências, multas e até suspensão de atividades para aqueles que não cumprirem as normas de proteção digital. As despesas decorrentes da execução da lei, se aprovada, serão custeadas com dotações orçamentárias específicas.
Paralelamente, parlamentares do Distrito Federal apresentaram propostas no Congresso Nacional para criminalizar conteúdos que induzam crianças a se machucarem. O Projeto de Lei nº 1.691/2025, do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais.
Nesse contexto, a união da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Projetos que promovem a educação e a conscientização sobre segurança online podem fazer uma diferença significativa na vida de muitos jovens, ajudando a prevenir tragédias semelhantes.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, participou da formatura da 8ª etapa do programa Qualifica DF Móvel, que já capacitou mais de 90 mil pessoas. O evento, realizado no Quadradão Cultural, destacou a importância da educação na transformação de vidas. Formandos, como Alessandra Souza, já aplicam os conhecimentos adquiridos, evidenciando o impacto positivo do programa na inserção no mercado de trabalho.
O Congresso deve regulamentar a licença-paternidade, que atualmente é de cinco dias, após decisão do STF. Projetos em tramitação propõem aumentos para até 60 dias, com votação prevista para agosto.
Desemprego entre jovens brasileiros de 18 a 29 anos é o dobro do registrado entre adultos de 30 a 59 anos, com 38,5% na informalidade. A falta de qualificação e experiência agrava a situação.
A plataforma Aprenda Mais, do Ministério da Educação, lançou 22 novos cursos gratuitos online, totalizando 255 opções de capacitação. Os cursos abrangem áreas como Gestão, Saúde e Educação, permitindo que os usuários estudem no seu próprio ritmo e recebam certificado de conclusão.
A Prefeitura de São Paulo inaugurou a EMEI Jô Soares no Itaim Paulista, com capacidade para 224 crianças e infraestrutura moderna, incluindo soluções sustentáveis. A unidade é a 11ª inaugurada em 2023, totalizando 39 novas escolas.
O Santander lançou o programa Santander Imersão Digital, oferecendo 60 mil bolsas de estudo gratuitas em tecnologia, com inscrições até 14 de setembro. A iniciativa, em parceria com a Alura e FIAP, visa capacitar iniciantes e profissionais em transição de carreira, com formação prática e acompanhamento de especialistas. O curso abrange áreas como UX, Mobile e DevOps, e não exige conhecimento prévio. Os participantes terão acesso a mais de 1.600 cursos online e receberão certificados ao final da imersão, prevista para o segundo trimestre de 2026.
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