Projeto de lei visa proteger crianças na internet após tragédia com menina de 8 anos. A proposta, apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, inclui educação digital nas escolas e medidas contra conteúdos perigosos.
Um projeto de lei foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco, visando a criação da Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes. A proposta surge após a morte de uma criança de oito anos, que inalou desodorante influenciada por um desafio viral nas redes sociais. O projeto ainda será analisado pelos deputados distritais.
As medidas propostas incluem a formação continuada de professores em segurança digital, uso pedagógico das tecnologias da informação, mediação de conflitos online e combate ao cyberbullying e às fake news. O projeto também prevê que o Governo do Distrito Federal, em colaboração com famílias e instituições, desenvolva campanhas de conscientização sobre o uso seguro da internet.
As escolas terão a responsabilidade de implementar programas de educação digital em seus currículos, capacitar profissionais da educação e estabelecer regras sobre o uso de dispositivos eletrônicos. Além disso, o projeto exige que provedores de serviços de internet adotem medidas para proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes e implementem mecanismos de verificação de idade.
A proposta, apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), prevê sanções como advertências, multas e até suspensão de atividades para aqueles que não cumprirem as normas de proteção digital. As despesas decorrentes da execução da lei, se aprovada, serão custeadas com dotações orçamentárias específicas.
Paralelamente, parlamentares do Distrito Federal apresentaram propostas no Congresso Nacional para criminalizar conteúdos que induzam crianças a se machucarem. O Projeto de Lei nº 1.691/2025, do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais.
Nesse contexto, a união da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Projetos que promovem a educação e a conscientização sobre segurança online podem fazer uma diferença significativa na vida de muitos jovens, ajudando a prevenir tragédias semelhantes.
O trágico caso do "desafio do desodorante" resultou na morte de uma criança, gerando um alerta sobre a segurança digital. Especialistas pedem educação midiática e responsabilização de pais, educadores e plataformas. A falta de regulamentação e a influência de influenciadores digitais são preocupações centrais.
Brasil se torna pioneiro ao incluir a Cultura Oceânica no currículo nacional, em evento com a Unesco e o MEC, reforçando a educação para a sustentabilidade e ação climática.
O Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2025, com mais de 112 mil vagas disponíveis. As inscrições vão até 18 de julho e priorizam estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.
O XXXVIII Congresso do Conasems, em Belo Horizonte, contará com mais de 160 atividades, incluindo palestras e exames de saúde, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O evento visa fortalecer o SUS e compartilhar boas práticas em saúde pública.
Instituto de Pesquisas Eldorado e Sedecti-AM oferecem 10 mil vagas em cursos online gratuitos de tecnologia no Amazonas. A iniciativa visa democratizar a formação profissional em áreas como Inteligência Artificial e Desenvolvimento Mobile iOS, promovendo inclusão digital e capacitação para o mercado de trabalho. Os cursos são totalmente online, com acesso imediato e certificado de conclusão.
A Unisabin oferece curso gratuito de formação de Flebotomistas, com 924 vagas, para atender à crescente demanda por profissionais na área de saúde. Inscrições até 6 de julho.
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