Projeto de lei visa proteger crianças na internet após tragédia com menina de 8 anos. A proposta, apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, inclui educação digital nas escolas e medidas contra conteúdos perigosos.
Um projeto de lei foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco, visando a criação da Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes. A proposta surge após a morte de uma criança de oito anos, que inalou desodorante influenciada por um desafio viral nas redes sociais. O projeto ainda será analisado pelos deputados distritais.
As medidas propostas incluem a formação continuada de professores em segurança digital, uso pedagógico das tecnologias da informação, mediação de conflitos online e combate ao cyberbullying e às fake news. O projeto também prevê que o Governo do Distrito Federal, em colaboração com famílias e instituições, desenvolva campanhas de conscientização sobre o uso seguro da internet.
As escolas terão a responsabilidade de implementar programas de educação digital em seus currículos, capacitar profissionais da educação e estabelecer regras sobre o uso de dispositivos eletrônicos. Além disso, o projeto exige que provedores de serviços de internet adotem medidas para proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes e implementem mecanismos de verificação de idade.
A proposta, apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), prevê sanções como advertências, multas e até suspensão de atividades para aqueles que não cumprirem as normas de proteção digital. As despesas decorrentes da execução da lei, se aprovada, serão custeadas com dotações orçamentárias específicas.
Paralelamente, parlamentares do Distrito Federal apresentaram propostas no Congresso Nacional para criminalizar conteúdos que induzam crianças a se machucarem. O Projeto de Lei nº 1.691/2025, do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a promoção de desafios perigosos nas plataformas digitais.
Nesse contexto, a união da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Projetos que promovem a educação e a conscientização sobre segurança online podem fazer uma diferença significativa na vida de muitos jovens, ajudando a prevenir tragédias semelhantes.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) disponibiliza mais de 115 mil vagas em cursos, sendo 44.548 gratuitas, em diversas áreas e estados do Brasil. Essa é uma oportunidade valiosa para quem busca qualificação profissional sem custos.
A Fundação Nilo Coelho oferece 60 cursos gratuitos do ‘Projeto Universo Criativo’ até 5 de maio, focando em jovens em vulnerabilidade social. As formações abrangem diversas áreas.
Censo 2022 do IBGE revela que 2,4 milhões de brasileiros têm diagnóstico de autismo, enfrentando dificuldades na permanência escolar e acesso ao ensino superior. A inclusão ainda é um desafio.
No Festival de Jornalismo do Prêmio Engenho, realizado em 19 de agosto, mais de 300 estudantes participaram de palestras com renomados jornalistas, incluindo Denise Rothenburg, que elogiou o interesse da nova geração. O evento, que ocorreu no Auditório do Sistema CNA-Senar, visa fortalecer a formação de futuros jornalistas e promover debates sobre o mercado. Oficinas gratuitas estão programadas para o dia 20 de agosto, com a expectativa de enriquecer ainda mais a experiência dos alunos. A presidente do prêmio, Kátia Cubel, destacou a importância da iniciativa para a credibilidade e cidadania no jornalismo.
Escola Classe 502, inaugurada em fevereiro de 2023 no Itapoã Parque, oferece educação de qualidade a 800 crianças, rompendo mais de uma década sem novas escolas na região.
O Projeto Passo, em Passo de Camaragibe, Alagoas, visa aprimorar a educação infantil em português e matemática, agora com apoio da iniciativa Bem Comum e engajamento local. Tablets e treinamentos prometem transformar o aprendizado.
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