O CNJ está prestes a aprovar um modelo unificado de avaliação biopsicossocial para concessão do BPC, visando reduzir a judicialização e padronizar critérios. A proposta, liderada por Luís Roberto Barroso, busca adequar a análise às necessidades das pessoas com deficiência.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está prestes a aprovar um modelo unificado de avaliação biopsicossocial para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Essa avaliação, que deve ser realizada por assistentes sociais e peritos médicos, visa estabelecer critérios uniformes e reduzir a judicialização do benefício, que atualmente representa 25% das concessões.
A proposta, apresentada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, está em análise no plenário virtual e já conta com a maioria dos votos favoráveis. A avaliação biopsicossocial tem como objetivo identificar as limitações enfrentadas por cada solicitante, garantindo uma análise mais precisa e justa.
O BPC, que oferece um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, é destinado a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa. Apesar de o requerimento ser feito ao governo federal, muitos recorrem à Justiça para garantir o benefício, o que tem gerado um aumento significativo nos gastos públicos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a existência de uma "máquina de judicialização" e uma "indústria de liminares" no processo de concessão do BPC. Ele enfatizou a necessidade de compatibilizar as decisões judiciais com os parâmetros socioeconômicos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Barroso observou que, desde 2020, houve um crescimento na concessão do benefício, tanto por vias administrativas quanto judiciais. Ele defendeu a uniformização da análise não como uma crítica à concessão judicial, mas como uma medida necessária para adequar a avaliação ao modelo social de deficiência.
Se a proposta for aprovada, a avaliação biopsicossocial será integrada ao Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) e sua implementação será obrigatória a partir de dois de março de dois mil e vinte e seis. O resultado da avaliação não garantirá a aprovação automática do pedido, que ainda dependerá da análise de um juiz. Em tempos de crescente judicialização, iniciativas que promovam a inclusão e o suporte a essas pessoas são essenciais para garantir seus direitos.
Rodrigo Maia propõe a criação de uma Rede Independente de Monitoramento para combater a pobreza no Brasil, defendendo um plano que integre educação e serviços públicos de qualidade. A ideia é reverter a situação de emergência social e promover a mobilidade social, superando a dependência das transferências de renda.
Jesuíta Barbosa retorna ao teatro com a peça "Sonho Elétrico", após seis anos, em parceria com a Companhia Brasileira de Teatro e o neurocientista Sidarta Ribeiro, abordando crises sociais e ambientais. O espetáculo, que explora sonhos e memórias, destaca a importância da arte como resistência e renovação em tempos difíceis.
Duas engenheiras da Universidade de Delft criaram o Lilium, um espéculo vaginal inovador e menos doloroso, arrecadando € 100 mil em financiamento coletivo para avançar em testes e certificações.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil impôs restrições ao uso de bloqueadores hormonais e cirurgias de transição para pessoas trans, gerando preocupações sobre a saúde mental dessa população. Pesquisadores alertam que essas medidas podem resultar em retrocessos significativos nos cuidados de saúde e na pesquisa científica, afetando especialmente jovens trans e suas famílias.
Estudantes do ensino médio podem se inscrever até 31 de julho no Prêmio Jovem Cientista, que busca soluções criativas para mudanças climáticas, com prêmios de até R$ 40 mil. A iniciativa é promovida pelo CNPq e Fundação Roberto Marinho.
Durante o Web Summit Rio 2025, a Vibra lançou a "Loja de Inconveniência", uma instalação impactante que expõe dados alarmantes sobre a violência sexual infantil no Brasil, buscando conscientizar a sociedade. A ação destaca que 71,5% dos casos são cometidos por pessoas próximas, reforçando a urgência de enfrentar essa realidade.
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