Estudo da OCDE revela fragilidade na implementação da Conduta Empresarial Responsável (CER) no Brasil, apesar de uma legislação robusta. O PACER pode ser a chave para alinhar objetivos e promover responsabilidade empresarial.
A sustentabilidade corporativa é um tema central nas discussões sobre responsabilidade empresarial. A Conduta Empresarial Responsável (CER) busca garantir que as empresas criem valor sem transferir custos para a sociedade e o meio ambiente. Um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que, apesar de uma legislação robusta no Brasil, a implementação da CER é frágil, carecendo de coerência e monitoramento adequados.
O Brasil possui uma estrutura legal sofisticada, incluindo uma Constituição protetiva e legislação trabalhista detalhada. No entanto, o relatório da OCDE aponta que, embora existam normas, falta uma integração eficaz entre elas. Há programas em vigor, mas a escassez de metas e orçamento compromete a implementação. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2019 indicam que quase dois milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil, e mais de um terço da força de trabalho permanece na informalidade.
Além disso, o Brasil, um dos maiores exportadores de commodities, perde espaço nas cadeias globais de valor. A OCDE destaca que a falta de alinhamento entre políticas públicas e a CER perpetua problemas históricos, como desigualdade e baixa confiança de investidores. A ausência de um alinhamento claro entre instrumentos econômicos e metas socioambientais coloca o Brasil à margem de uma economia global que cada vez mais valoriza práticas de responsabilidade social e ambiental.
Iniciativas como o Plano de Ação Nacional sobre CER (PACER) e o Plano de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos oferecem uma oportunidade de harmonizar objetivos e criar incentivos. A implementação de critérios de CER em compras públicas, que representam cerca de doze por cento do PIB brasileiro, pode impulsionar a formalização e a inovação entre fornecedores. Condicionar linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a critérios de CER pode atrair capital internacional que exige governança socioambiental.
Estudos da OCDE mostram que empresas que adotam práticas de devida diligência têm melhor desempenho financeiro a longo prazo. Formalizar trabalhadores invisíveis ao fisco pode ampliar a base tributária e reduzir desigualdades sociais. A responsabilidade empresarial deve ser vista como um requisito de mercado e um motor de produtividade, e o Brasil possui os elementos necessários para avançar nessa direção.
Para que a Conduta Empresarial Responsável se torne um motor de competitividade, é essencial alinhar discurso, orçamento e fiscalização. A união da sociedade civil pode ser um catalisador para transformar essa realidade, promovendo projetos que ajudem a formalizar e apoiar iniciativas que busquem a responsabilidade social e ambiental. Juntos, podemos fazer a diferença e criar um futuro mais justo e sustentável.
A exposição "Tromba d’Água" no Museu do Amanhã, de 17 de julho a 4 de novembro, reunirá obras de 15 artistas mulheres latino-americanas, com entrada gratuita, destacando a força da coletividade e suas histórias.
O Al Farabi, conhecido como Alfa Bar, promove em agosto o ciclo formativo “Inserindo práticas antirracistas no cotidiano” com a educadora Marcelle Oliver, visando fortalecer a cultura antirracista. O evento incluirá encontros para a equipe e o público, além de cartazes educativos. A iniciativa busca transformar o espaço em um ponto de referência no combate ao racismo, promovendo diálogos sobre igualdade racial e valorização da negritude. As inscrições são gratuitas e limitadas.
No dia 5 de julho, o Governo do Distrito Federal realizará uma audiência pública para discutir o diagnóstico dos problemas de mobilidade urbana, visando priorizar o transporte coletivo e melhorar a infraestrutura. O secretário da Secretaria de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, destacou a necessidade de revisar o Plano Diretor de Transporte Urbano, que não é atualizado desde 2011, e enfatizou a importância de investimentos em mobilidade ativa. Especialistas e usuários apontam entraves significativos, como a falta de infraestrutura adequada para ciclistas e pedestres, além de congestionamentos constantes.
A empresa X anunciou o lançamento de uma nova linha de produtos sustentáveis, com preços e datas definidas, além de firmar parceria com a ONG Y para promover a educação ambiental nas escolas.
Nicole Kidman reafirmou seu compromisso com a igualdade de gênero no cinema durante o jantar Women in Motion em Cannes, onde anunciou ter trabalhado com 27 diretoras nos últimos oito anos. A diretora brasileira Marianna Brennand foi premiada como talento emergente, destacando a necessidade de mais representatividade feminina, já que apenas 13,6% dos filmes de sucesso têm mulheres na direção.
Walter Casagrande Júnior compartilhou sua luta contra a dependência química em programa da TV Brasil, revelando como um acidente de carro o levou à sobriedade e à importância da cultura em sua recuperação.
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