A consulta pública para os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação foi prorrogada até 9 de maio, permitindo a participação da sociedade na elaboração do Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e Desastres. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, busca integrar esforços para enfrentar os desafios de desastres no Brasil.
A consulta pública para os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação, que se encerraria em 25 de abril, foi prorrogada até 9 de maio. Essa iniciativa visa permitir que a sociedade, gestores públicos e agentes de Proteção e Defesa Civil contribuam na formulação de estratégias para a redução e gestão de riscos e desastres no Brasil. O destaque desta fase é o Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e Desastres, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O plano é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e se fundamenta nas diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que adota uma abordagem integrada. Essa abordagem enfatiza a importância da participação ativa de gestores públicos e da sociedade na construção do plano. O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou que o plano será complementado por outros planos setoriais do Plano Clima Adaptação e estará alinhado com o futuro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O Plano Setorial de Redução e Gestão de Riscos e Desastres identifica os principais riscos de desastres e vulnerabilidades enfrentados pelo país. Ele também apresenta a estrutura institucional do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é fundamental para a promoção da resiliência das populações. A Diretora de Articulação e Gestão, Juliana Moretti, ressaltou que o conhecimento sobre os desafios é essencial para alcançar os objetivos nacionais de resiliência.
A participação da sociedade civil é crucial nesse processo, pois permite que diferentes vozes e experiências sejam consideradas na elaboração das estratégias. A consulta pública é uma oportunidade para que cidadãos e organizações apresentem suas contribuições e preocupações, ajudando a moldar políticas que impactam diretamente suas comunidades.
Com a prorrogação do prazo, todos têm a chance de se envolver e fazer a diferença. É um momento importante para que a sociedade se una em torno da construção de um futuro mais seguro e resiliente. A participação ativa pode levar a soluções mais eficazes e adaptadas às realidades locais, promovendo um ambiente mais seguro para todos.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se prepararem melhor para os desafios que os desastres naturais impõem. O apoio a iniciativas que visem a proteção e a defesa civil é fundamental para garantir um futuro mais seguro e sustentável para todos.
A Benjamim Guimarães, única embarcação a vapor em operação no mundo, foi restaurada e entregue em Pirapora, Minas Gerais, com investimento de R$ 5,8 milhões, celebrando o aniversário da cidade. A revitalização, que incluiu a troca do casco e a revisão do maquinário, reforça o compromisso com a preservação do patrimônio histórico local. O retorno das viagens turísticas está previsto para o segundo semestre.
Juliette, no programa "Saia Justa", ressaltou que a responsabilidade parental abrange mais que a pensão, incluindo afeto e presença na vida dos filhos, com respaldo legal sobre abandono afetivo. A advogada Letícia Peres destacou que a negligência emocional pode gerar indenização por danos morais, reforçando que o afeto é um direito da criança e um dever dos pais.
Entre 22 e 29 de julho de 2025, a Defesa Civil Nacional realizará uma capacitação no Piauí para cerca de 200 municípios sobre o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), visando aprimorar a gestão de emergências. A iniciativa, em parceria com a Defesa Civil do estado, busca qualificar agentes locais para acessar recursos federais e responder rapidamente a crises.
O governo federal lançará o programa Gás para Todos em 5 de agosto, com o objetivo de distribuir botijões de gás a 17 milhões de famílias até 2027, com investimento de R$ 2,6 bilhões. A iniciativa visa combater a pobreza energética e melhorar a saúde pública. Atualmente, 5,6 milhões de famílias recebem o auxílio gás, e a nova fase contará com mais de 40 mil postos de distribuição. A operacionalização será feita por meio de um novo cartão, em desenvolvimento pela Caixa Econômica Federal.
A partir de 18 de outubro, o Nordeste implementa o Defesa Civil Alerta, que enviará alertas diretos aos celulares da população sobre desastres naturais, visando salvar vidas. O sistema, que já foi testado em 36 municípios, é parte de uma iniciativa do Governo Federal e será expandido para outras regiões até o final de 2025.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, planeja discutir a urgência da votação do projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças online, com expectativa de votação na próxima semana. Após pressão de entidades de defesa, o projeto, já aprovado no Senado, busca estabelecer regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil, em resposta a denúncias de exploração infantil nas redes sociais.
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