A COP30, em novembro, celebrará uma década do Acordo de Paris, destacando a necessidade urgente de ações climáticas efetivas, com foco em cidades e regiões. A inclusão de líderes locais é crucial para transformar compromissos em resultados tangíveis.

A COP30, que ocorrerá em novembro, celebra uma década desde a assinatura do Acordo de Paris, envolvendo 196 países na luta contra a crise climática. Apesar de alguns avanços, a diferença entre os compromissos e sua implementação permanece significativa. Políticas isolacionistas e crises econômicas têm dificultado os resultados do acordo, levando a uma necessidade urgente de cooperação. A COP30 em Belém deve ser um marco para a implementação de ações climáticas, priorizando a ação imediata em vez de novas cláusulas.
Cidades e regiões desempenham um papel crucial na resposta à mudança climática, pois enfrentam essa realidade diariamente. Na C40 Cities, uma rede de quase cem cidades líderes em ações climáticas, 75% das cidades membros estão reduzindo suas emissões per capita mais rapidamente do que seus países. A inclusão de governos locais é essencial, pois eles compreendem que as políticas climáticas devem garantir justiça social e econômica, evitando medidas que aprofundem desigualdades.
Exemplos de ações bem-sucedidas incluem iniciativas em Acra, Gana, onde a qualidade do ar é melhorada em bairros de baixa renda, e em Barcelona, Espanha, onde abrigos climáticos são oferecidos a grupos vulneráveis. O Acordo de Paris reconhece a importância dos atores subnacionais, e a COP30 deve fortalecer essa liderança na governança climática. É fundamental que as COPs se tornem espaços de entrega de resultados, não apenas de discursos.
A Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática (CHAMP), lançada na COP28, conta com setenta e cinco países comprometidos em integrar cidades e regiões nas decisões climáticas. Na COP30, os países da CHAMP devem apresentar delegações inclusivas que reflitam o compromisso de incluir líderes locais nas negociações e demonstrar como a coordenação entre diferentes níveis de governo pode transformar promessas em ações concretas.
O financiamento climático é um desafio significativo, com poucos recursos chegando às cidades e regiões, onde a implementação realmente ocorre. Para mudar essa realidade, bancos de desenvolvimento precisam criar programas que apoiem planos climáticos locais. A mudança cultural é necessária para garantir que cidades e regiões tenham um papel ativo nas decisões climáticas, permitindo que elas liderem a luta contra a crise climática.
A luta contra a crise climática não se limita às negociações em salas fechadas; ela acontece nas comunidades e bairros. Cidades e regiões têm o potencial de impulsionar maior ambição climática, mas precisam de voz ativa e acesso a financiamento. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo ações que beneficiem as comunidades mais afetadas pela mudança climática.

O governador do Pará, Helder Barbalho, defendeu o Curupira como mascote da COP30, após críticas do deputado Nikolas Ferreira. A escolha visa valorizar a cultura e a proteção ambiental no evento.

Ibama intensifica fiscalização na BR-319, resultando em apreensões de equipamentos de desmatamento, multas superiores a R$ 8 milhões e embargo de 1.600 hectares de áreas desmatadas ilegalmente. A operação visa combater crimes ambientais e proteger a Amazônia.

Entidades ambientais expressam preocupação com o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, que pode isentar empresas de responsabilidades financeiras por danos ambientais, onerando o poder público.

A empresa Ouro Verde, após o colapso de seu lixão em junho, foi multada em R$ 37,5 milhões e enfrenta a necessidade de 4 mil viagens para limpar a contaminação que alcançou o Rio Maranhão. A Justiça Federal ordenou o fechamento do local, que operava em área de preservação, apesar da oposição do Ministério Público. Cidades como Teresina, Goiânia e Manaus estão sob risco semelhante e devem adotar aterros sanitários conforme a Lei de Resíduos do Solo.

O governo brasileiro anunciou o IPI Verde, que entrará em vigor até 2026, oferecendo isenções fiscais para veículos menos poluentes, como o Fiat Mobi e o Renault Kwid, mas com incertezas sobre repasse de custos.

Pecuaristas de Mato Grosso lançam o "passaporte verde" para certificar carne bovina sustentável, com rastreabilidade e critérios ambientais rigorosos, visando atender a demanda global. O projeto será apresentado na Assembleia Legislativa e destaca o compromisso do Brasil com a produção responsável, especialmente no Congresso Mundial da Carne em outubro.