O uso ilegal de dados de médicos no Brasil para a falsificação de documentos médicos, como atestados e receitas, tem se intensificado, especialmente nas redes sociais. Um levantamento recente revelou que o número de anúncios de documentos médicos falsos no Telegram aumentou mais de vinte vezes desde dois mil e dezoito, com cerca de 27 mil usuários ativos em comunidades dedicadas à venda desses produtos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está implementando um sistema para controle de receitas, mas o problema persiste.

O pediatra João Batista, de setenta e dois anos, recebeu uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo sobre a emissão de atestados médicos que ele nunca autorizou. Essa não é a primeira vez que ele enfrenta essa situação, que se tornou comum entre médicos em todo o Brasil. Grupos no Telegram vendem medicamentos, receitas e atestados falsos, utilizando nomes reais de médicos que muitas vezes não têm conhecimento do uso indevido de seus dados.

Dados do pesquisador Ergon Cugler, do Laboratório de Estudos sobre Desordem Informacional e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DesinfoPop/FGV), mostram que os anúncios de documentos médicos falsos saltaram de seiscentos e oitenta e seis para mais de quinze mil publicações anuais. Em dois mil e vinte e cinco, até julho, esses conteúdos já haviam sido visualizados quase meio milhão de vezes. A venda é facilitada por bots automatizados e perfis falsos, tornando o rastreamento mais difícil.

Os vendedores oferecem documentos falsos com orientações detalhadas sobre como utilizá-los, como imprimir em papel comum e evitar farmácias grandes. Além disso, atestados médicos podem ser personalizados com dias de afastamento e CID (Classificação Internacional de Doenças) escolhidos pelo comprador. A maioria dos documentos é assinada por médicos reais, que não têm conhecimento do uso indevido de suas informações.

Embora o Telegram seja a principal plataforma para essa prática, outras redes sociais como Google, Facebook, Instagram, X e TikTok também estão envolvidas. Anúncios pagos de documentos médicos falsos foram encontrados em plataformas como Google e Meta. O Conselho Federal de Medicina (CFM) criou um sistema para rastrear atestados médicos, mas a implementação enfrenta desafios legais, incluindo uma liminar que suspendeu a resolução que estabelecia a plataforma.

A Anvisa, por sua vez, está testando um sistema nacional para controle de receitas de medicamentos controlados, que deve ser implementado até o final do ano. Apesar das iniciativas, a falta de regulação e a impunidade nas plataformas digitais dificultam o combate a esse comércio ilegal. A situação representa um risco à saúde pública, pois pacientes podem obter medicamentos sem orientação médica, o que pode levar a consequências graves. A união da sociedade civil é essencial para enfrentar essa questão e apoiar iniciativas que busquem soluções eficazes.