A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil é alarmante, com dados recentes revelando que setenta e oito por cento dos estupros registrados em 2024 foram contra menores de dezessete anos. Desses, sessenta e nove por cento ocorreram em residências, evidenciando a vulnerabilidade intrafamiliar. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado em julho, aponta que a maioria das vítimas são meninas, com oitenta e cinco por cento dos casos de estupro de vulnerável envolvendo esse grupo.

Especialistas atribuem essa realidade a uma cultura patriarcal, onde a autoridade masculina predomina nas relações familiares. A antropóloga Laura Lowenkron destaca que a violência sexual intrafamiliar está ligada a relações de poder, refletindo uma estrutura social que naturaliza a subordinação das mulheres e crianças. O anuário também limita a identificação dos agressores a familiares e conhecidos, o que dificulta a compreensão completa do problema.

O panorama se torna ainda mais preocupante ao considerar que, embora em menor proporção, meninos também são vítimas de violência sexual. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que, entre 2021 e 2023, meninos de até dezenove anos sofreram mais abusos sexuais do que mortes intencionais. O novo anuário revela um aumento de onze por cento nos registros de estupro de vulnerável contra meninos, embora não se saiba se isso reflete um aumento real de casos ou um aumento nas denúncias.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece a violência sexual como qualquer ato libidinoso, representando um avanço na proteção dos direitos das crianças. No entanto, a absorção desse conceito pela sociedade ainda é um desafio. A antropóloga Flávia Pires menciona o adultocentrismo, que marginaliza a infância e adolescência, dificultando a valorização dos direitos dos jovens.

Além disso, a psicanalista Vera Iaconelli aponta a complexidade emocional das vítimas, que muitas vezes sentem amor e medo em relação aos agressores, dificultando a denúncia. Fatores como sigilo, laços afetivos e a falta de privacidade em residências pequenas contribuem para a manutenção desse ciclo de violência. A vulnerabilidade social e econômica também é um elemento crucial, como exemplificado por casos em que mães toleram abusos em troca de sustento.

É fundamental que a sociedade se mobilize para enfrentar essa questão. Projetos voltados para a educação e conscientização sobre violência sexual podem ajudar a criar uma nova geração mais respeitosa e informada. A união da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar iniciativas que visem proteger crianças e adolescentes, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados.