Defensoria Pública de São Paulo recomenda afastamento da equipe de segurança do shopping Pátio Higienópolis após casos de racismo contra jovens negros. Ação busca reparação e evento sobre direitos.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomendou, nesta quinta-feira, o afastamento de toda a equipe de segurança do shopping Pátio Higienópolis, com substituição em até trinta dias. A medida foi motivada por episódios de discriminação racial contra jovens negros, ocorridos na semana passada, envolvendo estudantes do colégio Equipe. O órgão também solicitou reparação imediata dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas.
O shopping tem um prazo de quarenta e oito horas para responder ao ofício da Defensoria, informando as medidas que serão adotadas para atender à recomendação. A Defensoria já acompanha casos de discriminação racial no local há seis anos, tendo promovido ações judiciais e treinamentos em direitos humanos para a equipe de segurança.
Além do afastamento, a Defensoria propôs a realização de um evento público, em até trinta dias, nas dependências do shopping. O evento deve abordar os direitos de crianças e adolescentes e discutir o racismo no Brasil, contando com a participação de movimentos sociais. Em 2019, foi realizado um curso de formação em direitos humanos para os funcionários do shopping, mas novos casos de racismo foram registrados, evidenciando a ineficácia das medidas anteriores.
Na quarta-feira, alunos e professores do colégio Equipe realizaram um protesto no shopping em resposta a uma abordagem discriminatória sofrida por dois estudantes. Os jovens, acompanhados de uma amiga branca, foram abordados por uma segurança que questionou se estavam incomodando e pedindo dinheiro. O shopping lamentou o ocorrido e afirmou que está em contato com a família dos envolvidos.
A administração do shopping declarou que o comportamento da segurança não reflete os valores do estabelecimento e que o tema está sendo tratado com seriedade. A empresa se comprometeu a reforçar os treinamentos para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os frequentadores.
Essa situação evidencia a necessidade de ações efetivas contra a discriminação racial. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a igualdade. Projetos que visem a reparação e a educação sobre direitos humanos devem ser estimulados, contribuindo para um ambiente mais justo e respeitoso para todos.
Moradores da favela do Moinho contestam plano de reassentamento em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo, pedindo mais apoio do governo federal e criticando a pressão da CDHU.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) continua a ser fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis, com novas leis como a Lei Henry Borel e a Lei nº 14.979, que fortalecem a segurança e a saúde das crianças. Essas iniciativas visam garantir um ambiente mais seguro e saudável, refletindo a importância do ECA na promoção do bem-estar infantil.
Quase 20% das unidades de moradia popular em São Paulo estão sob investigação por fraudes, com sanções de R$ 31 milhões. Uma CPI foi aprovada para apurar o uso de incentivos habitacionais.
Nos dias 29 e 30 de abril, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promoverá uma ação gratuita para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Shopping Popular de Brasília. O evento, sem necessidade de agendamento, atenderá crianças e adolescentes, facilitando o acesso a um documento essencial para a cidadania. Os responsáveis devem levar a certidão de nascimento original e uma declaração preenchida, que pode ser obtida nos canais da Sejus-DF. A secretária Marcela Passamani ressalta a importância dessa iniciativa para garantir direitos básicos com dignidade.
Estudo revela que, no Brasil, a renda familiar é o principal fator que influencia o desempenho escolar, ao contrário de sociedades mais igualitárias, onde o capital cultural é mais relevante. Pesquisadores analisaram dados de setenta e dois países no exame Pisa.
O Rio de Janeiro recebe uma intensa programação cultural entre 7 e 13 de agosto, com eventos como o Festival de Arte e Cultura do IFRJ e a Feira da Cidadania Carioca, promovendo arte e música. O Palácio Capanema e o Parque Madureira serão os principais palcos, oferecendo atividades gratuitas e shows de artistas renomados, como Moyseis Marques e Pretinho da Serrinha. O Jazz Proibidão também promete agitar a cena musical com uma fusão de jazz e funk carioca.
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