BNDES lança Concurso Pequena África para identidade visual de Museu de Território, com prêmios de até R$ 78 mil. Inscrições abertas até 15 de maio. Iniciativa valoriza a cultura afro-brasileira.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, em 21 de março, o edital do Concurso Pequena África, durante um evento no Rio de Janeiro. A data coincide com o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. O concurso busca propostas para a criação de uma identidade visual para um Museu de Território, que visa valorizar e preservar o patrimônio cultural da região da Pequena África.
Três propostas serão selecionadas, e os prêmios totalizam até R$ 130 mil, distribuídos entre os três primeiros colocados. As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 15 de maio. O evento contou com a presença de autoridades, incluindo as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), além de outras personalidades importantes.
O edital faz parte do projeto de estruturação do Distrito Cultural Pequena África, coordenado pelo Consórcio Valongo Patrimônio Vivo. As propostas devem incluir intervenções em arquitetura, urbanismo, paisagismo e mobiliário urbano, integrando marcos históricos e percursos significativos da cultura afro-brasileira. A iniciativa busca reunir equipes multidisciplinares, permitindo a participação de profissionais de diversas áreas.
O BNDES destaca que o concurso é uma oportunidade para construir um novo repertório de políticas culturais, reconhecendo a importância histórica do Cais do Valongo e da Pequena África. A ministra Anielle Franco enfatizou a relevância do projeto, afirmando que é um passo importante na luta pela memória e resistência do povo negro no Brasil.
A deputada Benedita da Silva também ressaltou a necessidade de preservar a memória histórica, afirmando que a comunidade negra é majoritária e merece atenção. Ela elogiou a iniciativa do BNDES como uma revolução no reconhecimento da história de um povo que, apesar das adversidades, é digno de respeito e valorização.
As propostas podem ser individuais ou coletivas, desde que conectadas à cultura local. Essa é uma chance de estimular a valorização da cultura afro-brasileira e promover a participação da sociedade civil em projetos que resgatam a história e a identidade cultural. A união em torno de iniciativas como essa pode fazer a diferença na preservação do patrimônio cultural e na valorização das vozes que precisam ser ouvidas.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tornou obrigatória a assistência jurídica da Defensoria Pública para mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo representação automática no processo. Essa decisão, que amplia a proteção já prevista na Lei Maria da Penha, assegura que as vítimas tenham apoio legal desde a abertura do processo, sem depender de iniciativa própria. A medida também se aplica a casos de feminicídio, permitindo que a família da vítima seja representada no tribunal do júri. A defensora Thais Lima destacou que essa mudança é histórica e essencial para garantir os direitos das mulheres em situações de violência.
BNDES lança Concurso Pequena África para identidade visual de Museu de Território, com prêmios de até R$ 78 mil. Inscrições abertas até 15 de maio. Iniciativa valoriza a cultura afro-brasileira.
Entre 2012 e 2022, 569 pessoas foram processadas por aborto no Brasil, com 66 condenações e 218 mulheres encarceradas, muitas vezes sem provas. O estudo do Instituto de Bioética Anis revela abusos e coação.
O Conselho Curador do FGTS aprovou a "Faixa 4" do Minha Casa, Minha Vida, ampliando o teto de renda familiar para R$ 12 mil e beneficiando 120 mil novas famílias. A medida, que deve ser implementada em maio, é um movimento do governo para atender a classe média, com R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal sendo direcionados ao programa. Além disso, ajustes nos limites de aquisição de imóveis foram aprovados, aumentando os tetos em municípios menores e permitindo que famílias com renda de até R$ 4,7 mil acessem imóveis da Faixa 3.
Pinheiros, em São Paulo, captou mais recursos da Lei Rouanet que as regiões Norte e Nordeste juntas entre 2014 e 2023, evidenciando a desigualdade na distribuição de verbas culturais. A pesquisa do Observatório Ibira e da Universidade Federal do ABC revela que 90% da captação ocorreu em bairros nobres, enquanto áreas periféricas ficaram com valores irrisórios ou nulos.
Influenciador Felca denuncia perfis que expõem crianças dançando músicas sensuais, gerando um movimento de conscientização sobre a proteção infantil online e conquistando nove milhões de seguidores em nove dias.
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