BNDES lança Concurso Pequena África para identidade visual de Museu de Território, com prêmios de até R$ 78 mil. Inscrições abertas até 15 de maio. Iniciativa valoriza a cultura afro-brasileira.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, em 21 de março, o edital do Concurso Pequena África, durante um evento no Rio de Janeiro. A data coincide com o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. O concurso busca propostas para a criação de uma identidade visual para um Museu de Território, que visa valorizar e preservar o patrimônio cultural da região da Pequena África.
Três propostas serão selecionadas, e os prêmios totalizam até R$ 130 mil, distribuídos entre os três primeiros colocados. As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 15 de maio. O evento contou com a presença de autoridades, incluindo as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), além de outras personalidades importantes.
O edital faz parte do projeto de estruturação do Distrito Cultural Pequena África, coordenado pelo Consórcio Valongo Patrimônio Vivo. As propostas devem incluir intervenções em arquitetura, urbanismo, paisagismo e mobiliário urbano, integrando marcos históricos e percursos significativos da cultura afro-brasileira. A iniciativa busca reunir equipes multidisciplinares, permitindo a participação de profissionais de diversas áreas.
O BNDES destaca que o concurso é uma oportunidade para construir um novo repertório de políticas culturais, reconhecendo a importância histórica do Cais do Valongo e da Pequena África. A ministra Anielle Franco enfatizou a relevância do projeto, afirmando que é um passo importante na luta pela memória e resistência do povo negro no Brasil.
A deputada Benedita da Silva também ressaltou a necessidade de preservar a memória histórica, afirmando que a comunidade negra é majoritária e merece atenção. Ela elogiou a iniciativa do BNDES como uma revolução no reconhecimento da história de um povo que, apesar das adversidades, é digno de respeito e valorização.
As propostas podem ser individuais ou coletivas, desde que conectadas à cultura local. Essa é uma chance de estimular a valorização da cultura afro-brasileira e promover a participação da sociedade civil em projetos que resgatam a história e a identidade cultural. A união em torno de iniciativas como essa pode fazer a diferença na preservação do patrimônio cultural e na valorização das vozes que precisam ser ouvidas.

O Conselho Curador do FGTS aprovou a "Faixa 4" do Minha Casa, Minha Vida, ampliando o teto de renda familiar para R$ 12 mil e beneficiando 120 mil novas famílias. A medida, que deve ser implementada em maio, é um movimento do governo para atender a classe média, com R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal sendo direcionados ao programa. Além disso, ajustes nos limites de aquisição de imóveis foram aprovados, aumentando os tetos em municípios menores e permitindo que famílias com renda de até R$ 4,7 mil acessem imóveis da Faixa 3.

Ministério de Minas e Energia propõe ampliar descontos na conta de luz para 60 milhões. A proposta visa isentar consumidores do CadÚnico com consumo de até 80 kWh e oferecer descontos a famílias com renda de até um salário mínimo. A expectativa é que a medida beneficie milhões de brasileiros, promovendo alívio financeiro em suas contas de energia.

O Governo Federal alterou a Regra de Proteção do Bolsa Família, reduzindo o período de permanência de 24 para 12 meses para famílias com aumento de renda. A mudança visa garantir suporte durante a recuperação econômica.

Idosos com renda de até dois salários mínimos têm direito a passagens interestaduais gratuitas ou com 50% de desconto, conforme a Lei nº 10.741/2003. É essencial planejar a viagem e apresentar documentos.

Influenciador Felca denuncia perfis que expõem crianças dançando músicas sensuais, gerando um movimento de conscientização sobre a proteção infantil online e conquistando nove milhões de seguidores em nove dias.

Reunião pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reuniu comunidade e autoridades para consolidar pré-propostas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com expectativa de aprovação em julho. O secretário Marcelo Vaz destacou a importância da participação popular e a finalização do processo iniciado em 2019, enquanto a deputada Paula Belmonte defendeu o direito à moradia digna.