A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) investiga denúncia de um homem mantido nu em um canil de um centro de acolhimento. O vereador Leandro Morais pede CPI e ação do Ministério Público. A prefeitura repudia a situação.
A Prefeitura de Pouso Alegre, em Minas Gerais, iniciou um processo interno para investigar uma denúncia grave envolvendo um centro de acolhimento a moradores de rua. A acusação, revelada pelo vereador Leandro Morais (União Brasil), afirma que um homem foi mantido nu em um canil da instituição. A Polícia Civil também abriu um inquérito para apurar os fatos, que foram apresentados em uma sessão da Câmara Municipal.
Durante a sessão, o vereador exibiu uma imagem do incidente, onde o homem aparece sem roupas, com o rosto e partes íntimas borrados digitalmente. Morais informou que recebeu a denúncia de servidores sob condição de anonimato e que o caso teria ocorrido no início do ano. Ele planeja solicitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e acionar o Ministério Público para investigar a situação.
A Polícia Civil de Pouso Alegre declarou que está realizando diligências e oitivas para esclarecer os fatos, ressaltando que o procedimento tramita sob sigilo devido à natureza da investigação. O vereador também mencionou que o mesmo homem teria sofrido um episódio de agressão na madrugada seguinte à revelação do caso, embora não tenha certeza se os dois incidentes estão relacionados.
Morais enfatizou a gravidade da situação, afirmando que se trata de um crime contra pessoas em situação de rua. Ele destacou a necessidade de responsabilização e apuração rigorosa por parte do Ministério Público, alertando que a normalização de tais práticas seria inaceitável. A prefeitura, por sua vez, manifestou repúdio a qualquer forma de desrespeito à dignidade humana e reafirmou seu compromisso com o cuidado e respeito às pessoas vulneráveis.
O Centro Municipal de Acolhimento Provisório de Adultos (Cemapa) é gerido pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A gestão municipal assegurou que, caso sejam constatadas irregularidades ou condutas criminosas, tomará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos.
Esse incidente ressalta a urgência de ações efetivas para proteger os direitos dos moradores de rua. A sociedade civil pode se mobilizar para apoiar iniciativas que promovam a dignidade e a segurança dessas pessoas, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo e humano.
Atacadão é condenado a pagar R$ 21 mil por danos morais a funcionária que enfrentou restrições severas para usar o banheiro, evidenciando a violação da dignidade humana no ambiente de trabalho.
Idosos com 65 anos ou mais podem receber mensalmente R$ 1.518,00 através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), sem precisar contribuir ao INSS, desde que atendam a requisitos específicos. Essa assistência é crucial para garantir dignidade a quem vive em situação de vulnerabilidade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) continua a ser fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis, com novas leis como a Lei Henry Borel e a Lei nº 14.979, que fortalecem a segurança e a saúde das crianças. Essas iniciativas visam garantir um ambiente mais seguro e saudável, refletindo a importância do ECA na promoção do bem-estar infantil.
O Senado aprovou a permanência da renúncia fiscal da Lei de Incentivo ao Esporte, aguardando sanção do presidente Lula. A medida pode fortalecer projetos esportivos e aumentar investimentos no setor.
Vitor Fadul, cantor autista, compartilha sua jornada de autoconhecimento e conscientização sobre o TEA. Ele destaca a importância do diagnóstico e o apoio do marido, Leandro Karnal, na sua vida e carreira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a ausência do governador Tarcísio de Freitas em evento na Favela do Moinho, onde lançou ação habitacional para quase 900 famílias. Lula questionou a tentativa de remoção das famílias e destacou a importância do governo federal no apoio à comunidade. Enquanto isso, o governo enfrentou uma derrota no Congresso com a derrubada de um decreto sobre o IOF, mas o ministro Márcio Macêdo minimizou a situação, afirmando que a verdadeira perda é para o país.