Cacica Jamopoty Tupinambá reivindica devolução do manto sagrado ao seu povo na Bahia. O Museu Nacional do Rio de Janeiro não avançou nas negociações, apesar do apoio do governo.
O manto tupinambá, um artefato sagrado, retornou ao Brasil em 2024 após uma longa luta pela repatriação que começou em 2000. A cacica Jamopoty Tupinambá, de sessenta e três anos, expressou sua frustração, afirmando: "Eu sinto como se o manto ainda estivesse na Dinamarca." O grupo indígena agora reivindica a devolução do manto para Olivença, na Bahia, onde acreditam que ele deve estar, pois representa a memória de seus ancestrais.
Desde sua chegada ao Museu Nacional do Rio de Janeiro em julho de 2023, os tupinambás só puderam ver o manto em sessões especiais. Durante a cerimônia de retorno, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que o artefato deveria ser enviado para o território tupinambá, destacando o papel dos indígenas na luta pela repatriação. "O lugar dele não é aqui," afirmou Lula, enfatizando a necessidade de um espaço adequado para sua preservação.
Apesar do apoio do governo, os diálogos sobre o envio do manto para Olivença não avançaram. O Museu Nacional declarou que não participou de reuniões com os tupinambás após a chegada do artefato e que não iniciou um processo para sua devolução. O diretor do museu, Alexander Kellner, teria afirmado que não permitiria o envio do manto, gerando descontentamento entre as lideranças indígenas.
Os tupinambás, que foram considerados extintos até o reconhecimento oficial em 2001, veem o manto como um símbolo de sua identidade e resistência. "Nós temos um manto de 386 anos que ficou na Dinamarca, preservado, para mostrar ao mundo que ainda estamos aqui, vivos," disse Jamopoty. O artefato, confeccionado com penas de aves, foi levado à Europa por holandeses em 1644 e mantido no Museu Nacional da Dinamarca desde 1689.
A luta pela demarcação do território tupinambá, iniciado em 2009, ainda não foi homologada. O Ministério Público Federal recomendou o fim do processo declaratório, mas a aprovação depende das assinaturas do presidente e do ministro da Justiça. A cacica Jamopoty expressou preocupação com a segurança do manto no museu, lembrando o incêndio de 2018 que destruiu grande parte do acervo.
O retorno do manto tupinambá trouxe visibilidade à luta por demarcação e identidade do povo tupinambá. "O manto voltou para nós no momento em que mais precisávamos," afirmou Jamopoty. A união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar a preservação e a valorização da cultura indígena, ajudando a fortalecer a luta por direitos e reconhecimento.
Reunião pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reuniu comunidade e autoridades para consolidar pré-propostas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com expectativa de aprovação em julho. O secretário Marcelo Vaz destacou a importância da participação popular e a finalização do processo iniciado em 2019, enquanto a deputada Paula Belmonte defendeu o direito à moradia digna.
Os pagamentos do Bolsa Família de maio de 2025 iniciam hoje, 19, e vão até 30 de maio, seguindo um cronograma baseado no final do NIS dos beneficiários. A Caixa Econômica Federal realiza os depósitos.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tornou obrigatória a assistência jurídica da Defensoria Pública para mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo representação automática no processo. Essa decisão, que amplia a proteção já prevista na Lei Maria da Penha, assegura que as vítimas tenham apoio legal desde a abertura do processo, sem depender de iniciativa própria. A medida também se aplica a casos de feminicídio, permitindo que a família da vítima seja representada no tribunal do júri. A defensora Thais Lima destacou que essa mudança é histórica e essencial para garantir os direitos das mulheres em situações de violência.
O Ministério Público Federal denunciou o município do Rio de Janeiro por falhas na implementação de políticas para a população em situação de rua, exigindo medidas urgentes e cumprimento das diretrizes do STF. A ação busca garantir dignidade e cidadania, em meio ao aumento da população em situação de rua e à escassez de serviços adequados.
O Conselho Curador do FGTS aprovou a "Faixa 4" do Minha Casa, Minha Vida, ampliando o teto de renda familiar para R$ 12 mil e beneficiando 120 mil novas famílias. A medida, que deve ser implementada em maio, é um movimento do governo para atender a classe média, com R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal sendo direcionados ao programa. Além disso, ajustes nos limites de aquisição de imóveis foram aprovados, aumentando os tetos em municípios menores e permitindo que famílias com renda de até R$ 4,7 mil acessem imóveis da Faixa 3.
Moradores da favela do Moinho contestam plano de reassentamento em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo, pedindo mais apoio do governo federal e criticando a pressão da CDHU.
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