Pinheiros, um bairro de São Paulo, se destaca pela concentração de recursos da Lei Rouanet, captando mais do que as regiões Norte e Nordeste juntas entre dois mil quatorze e dois mil e vinte e três. A pesquisa, realizada pelo Observatório Ibira 30 e pela Universidade Federal do ABC, revela que a capital paulista arrecadou cerca de R$ 985 milhões, superando os R$ 840 milhões das outras regiões do Brasil. Essa disparidade evidencia a desigualdade na distribuição de recursos culturais na cidade.

O estudo identificou que noventa por cento da captação ocorreu em bairros do centro expandido, como Pinheiros, Jardim Paulista e Consolação. Os dez distritos que mais arrecadaram em São Paulo foram responsáveis por sessenta e um vírgula um por cento do total. Em contraste, bairros da periferia, como Cidade Tiradentes e Capão Redondo, apresentaram captação per capita extremamente baixa, com valores que chegam a apenas R$ 12.

Allan Dantas, coordenador da pesquisa, destacou que a maioria dos projetos culturais geridos por entidades do centro não necessariamente beneficia a periferia, pois a decisão sobre os produtos culturais é tomada por pessoas de bairros nobres. Marcelo Zarzuela, do Bloco do Beco, enfatizou que a pesquisa começou a partir de uma conversa informal, revelando que a situação é ainda mais crítica do que imaginavam.

A advogada especializada em cultura, Aline Akemi Freitas, mencionou que o Ministério da Cultura tem tentado promover a desconcentração de recursos por meio de programas como Rouanet das Favelas e Rouanet do Nordeste. No entanto, a natureza do incentivo fiscal da Lei Rouanet favorece interesses do mercado, dificultando a equidade na distribuição de recursos.

Freitas também apontou que a Lei Rouanet, criada há mais de trinta anos, possui três mecanismos de financiamento, mas apenas um se consolidou. O Fundo Nacional de Cultura, que deveria equilibrar a balança, sofreu cortes orçamentários significativos, dificultando a promoção de projetos em áreas menos favorecidas.

Com a recente redução de oitenta e quatro por cento no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc, a situação se torna ainda mais preocupante. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas culturais que busquem reverter essa desigualdade. Projetos que visam promover a cultura nas periferias precisam de apoio para que vozes diversas sejam ouvidas e valorizadas.