Pinheiros, em São Paulo, captou mais recursos da Lei Rouanet que as regiões Norte e Nordeste juntas entre 2014 e 2023, evidenciando a desigualdade na distribuição de verbas culturais. A pesquisa do Observatório Ibira e da Universidade Federal do ABC revela que 90% da captação ocorreu em bairros nobres, enquanto áreas periféricas ficaram com valores irrisórios ou nulos.
Pinheiros, um bairro de São Paulo, se destaca pela concentração de recursos da Lei Rouanet, captando mais do que as regiões Norte e Nordeste juntas entre dois mil quatorze e dois mil e vinte e três. A pesquisa, realizada pelo Observatório Ibira 30 e pela Universidade Federal do ABC, revela que a capital paulista arrecadou cerca de R$ 985 milhões, superando os R$ 840 milhões das outras regiões do Brasil. Essa disparidade evidencia a desigualdade na distribuição de recursos culturais na cidade.
O estudo identificou que noventa por cento da captação ocorreu em bairros do centro expandido, como Pinheiros, Jardim Paulista e Consolação. Os dez distritos que mais arrecadaram em São Paulo foram responsáveis por sessenta e um vírgula um por cento do total. Em contraste, bairros da periferia, como Cidade Tiradentes e Capão Redondo, apresentaram captação per capita extremamente baixa, com valores que chegam a apenas R$ 12.
Allan Dantas, coordenador da pesquisa, destacou que a maioria dos projetos culturais geridos por entidades do centro não necessariamente beneficia a periferia, pois a decisão sobre os produtos culturais é tomada por pessoas de bairros nobres. Marcelo Zarzuela, do Bloco do Beco, enfatizou que a pesquisa começou a partir de uma conversa informal, revelando que a situação é ainda mais crítica do que imaginavam.
A advogada especializada em cultura, Aline Akemi Freitas, mencionou que o Ministério da Cultura tem tentado promover a desconcentração de recursos por meio de programas como Rouanet das Favelas e Rouanet do Nordeste. No entanto, a natureza do incentivo fiscal da Lei Rouanet favorece interesses do mercado, dificultando a equidade na distribuição de recursos.
Freitas também apontou que a Lei Rouanet, criada há mais de trinta anos, possui três mecanismos de financiamento, mas apenas um se consolidou. O Fundo Nacional de Cultura, que deveria equilibrar a balança, sofreu cortes orçamentários significativos, dificultando a promoção de projetos em áreas menos favorecidas.
Com a recente redução de oitenta e quatro por cento no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc, a situação se torna ainda mais preocupante. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas culturais que busquem reverter essa desigualdade. Projetos que visam promover a cultura nas periferias precisam de apoio para que vozes diversas sejam ouvidas e valorizadas.
O MPRJ conseguiu na Justiça a suspensão da obrigatoriedade do cartão Jaé para idosos, permitindo o uso do Riocard até que todos tenham o novo cartão. A decisão responde a falhas no processo de transição.
O Senado aprovou a permanência da renúncia fiscal da Lei de Incentivo ao Esporte, aguardando sanção do presidente Lula. A medida pode fortalecer projetos esportivos e aumentar investimentos no setor.
Humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, provoca debate sobre a "adultização" de crianças nas redes sociais, levando o Congresso a considerar novas legislações para proteção infantil. O vídeo de Felca expõe a exploração de menores e gera consenso entre parlamentares, resultando em propostas para coibir abusos e responsabilizar plataformas digitais.
Equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitarão o Cemitério de Ricardo de Albuquerque para identificar 15 desaparecidos políticos da Ditadura Militar. A ação inclui exames de DNA e entrega de certidões de óbito retificadas.
Os pagamentos do Bolsa Família de julho de 2025 iniciam em 18 de julho, com valores a partir de R$ 600 e auxílio-gás para famílias de baixa renda. O cronograma se estende até 30 de julho.
João Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, apresentou à ONU uma carta denunciando a exploração de consumidores por milícias e traficantes em comunidades vulneráveis. O documento, entregue na 9ª Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, destaca o aumento de preços de produtos essenciais, como botijões de gás, que podem custar até 46% a mais. Pires pede cooperação global para combater essa situação, sugerindo medidas como supervisão financeira e acesso seguro à internet.
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