A Defensoria Pública do Estado do Rio denunciou a Prefeitura por retirar pertences de pessoas em situação de rua sem oferecer acolhimento, desrespeitando decisões judiciais. A ação gerou críticas sobre a dignidade e a falta de vagas em abrigos.
Uma operação da Prefeitura do Rio, realizada na manhã de sexta-feira (25), resultou na remoção de pertences de pessoas em situação de rua no Centro da cidade. A ação, que gerou críticas, foi denunciada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A defensora Cristiane Xavier relatou que cerca de 15 pessoas que se abrigavam na calçada da Defensoria e do Ministério Público não receberam acolhimento, apenas tiveram seus itens, como cobertores e fraldas, retirados de forma abrupta.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) afirmou que ofereceu acolhimento, mas que nenhuma pessoa aceitou. Segundo a Seop, a operação retirou duas toneladas de materiais que obstruíam a área pública. No entanto, a defensora destacou que a dignidade das pessoas foi desrespeitada e que uma ação civil pública, instaurada em 2021, proíbe ações higienistas semelhantes.
Durante a operação, que ocorreu em um dia frio e chuvoso, foram removidos itens essenciais para a sobrevivência das pessoas em situação de rua. Cristiane Xavier enfatizou que a falta de vagas em abrigos, especialmente para idosos, é um problema recorrente. Ela também mencionou uma reunião agendada com a secretária municipal de Assistência Social, Martha Rocha, para discutir a situação.
A defensora ainda cobrou a realização do Censo 2024 da população de rua e a implementação de planos adequados de assistência social. O último censo, realizado em 2022, apontou a existência de 7.865 pessoas em situação de rua na cidade, enquanto um estudo do Observatório da UFMG sugere que esse número pode ser de 26 mil atualmente.
A Seop, em nota, reiterou que a ação de ordenamento foi realizada em conjunto com a Subprefeitura do Centro e a Secretaria de Assistência Social. A secretaria defendeu que a operação foi necessária para desobstruir a área pública e que não foram retirados pertences pessoais, mas sim entulhos e lixo.
Essa situação evidencia a urgência de ações efetivas e humanizadas para atender a população em situação de rua. A mobilização da sociedade civil é fundamental para garantir que essas pessoas recebam o suporte necessário e que suas vozes sejam ouvidas. Juntos, podemos contribuir para a construção de um futuro mais justo e solidário.
João Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, apresentou à ONU uma carta denunciando a exploração de consumidores por milícias e traficantes em comunidades vulneráveis. O documento, entregue na 9ª Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, destaca o aumento de preços de produtos essenciais, como botijões de gás, que podem custar até 46% a mais. Pires pede cooperação global para combater essa situação, sugerindo medidas como supervisão financeira e acesso seguro à internet.
Reunião pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reuniu comunidade e autoridades para consolidar pré-propostas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com expectativa de aprovação em julho. O secretário Marcelo Vaz destacou a importância da participação popular e a finalização do processo iniciado em 2019, enquanto a deputada Paula Belmonte defendeu o direito à moradia digna.
A Udemy oferece mais de 400 cursos gratuitos, permitindo que estudantes de todos os níveis se qualifiquem em diversas áreas, como tecnologia e marketing digital. Essa é uma chance acessível para aprimorar habilidades e obter certificados.
Vitor Fadul, cantor autista, compartilha sua jornada de autoconhecimento e conscientização sobre o TEA. Ele destaca a importância do diagnóstico e o apoio do marido, Leandro Karnal, na sua vida e carreira.
O Senado aprovou a permanência da renúncia fiscal da Lei de Incentivo ao Esporte, aguardando sanção do presidente Lula. A medida pode fortalecer projetos esportivos e aumentar investimentos no setor.
O Governo Federal alterou a Regra de Proteção do Bolsa Família, reduzindo o período de permanência de 24 para 12 meses para famílias com aumento de renda. A mudança visa garantir suporte durante a recuperação econômica.