A Defensoria Pública do Estado do Rio denunciou a Prefeitura por retirar pertences de pessoas em situação de rua sem oferecer acolhimento, desrespeitando decisões judiciais. A ação gerou críticas sobre a dignidade e a falta de vagas em abrigos.
Uma operação da Prefeitura do Rio, realizada na manhã de sexta-feira (25), resultou na remoção de pertences de pessoas em situação de rua no Centro da cidade. A ação, que gerou críticas, foi denunciada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A defensora Cristiane Xavier relatou que cerca de 15 pessoas que se abrigavam na calçada da Defensoria e do Ministério Público não receberam acolhimento, apenas tiveram seus itens, como cobertores e fraldas, retirados de forma abrupta.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) afirmou que ofereceu acolhimento, mas que nenhuma pessoa aceitou. Segundo a Seop, a operação retirou duas toneladas de materiais que obstruíam a área pública. No entanto, a defensora destacou que a dignidade das pessoas foi desrespeitada e que uma ação civil pública, instaurada em 2021, proíbe ações higienistas semelhantes.
Durante a operação, que ocorreu em um dia frio e chuvoso, foram removidos itens essenciais para a sobrevivência das pessoas em situação de rua. Cristiane Xavier enfatizou que a falta de vagas em abrigos, especialmente para idosos, é um problema recorrente. Ela também mencionou uma reunião agendada com a secretária municipal de Assistência Social, Martha Rocha, para discutir a situação.
A defensora ainda cobrou a realização do Censo 2024 da população de rua e a implementação de planos adequados de assistência social. O último censo, realizado em 2022, apontou a existência de 7.865 pessoas em situação de rua na cidade, enquanto um estudo do Observatório da UFMG sugere que esse número pode ser de 26 mil atualmente.
A Seop, em nota, reiterou que a ação de ordenamento foi realizada em conjunto com a Subprefeitura do Centro e a Secretaria de Assistência Social. A secretaria defendeu que a operação foi necessária para desobstruir a área pública e que não foram retirados pertences pessoais, mas sim entulhos e lixo.
Essa situação evidencia a urgência de ações efetivas e humanizadas para atender a população em situação de rua. A mobilização da sociedade civil é fundamental para garantir que essas pessoas recebam o suporte necessário e que suas vozes sejam ouvidas. Juntos, podemos contribuir para a construção de um futuro mais justo e solidário.
Entre 2012 e 2022, 569 pessoas foram processadas por aborto no Brasil, com 66 condenações e 218 mulheres encarceradas, muitas vezes sem provas. O estudo do Instituto de Bioética Anis revela abusos e coação.
Os pagamentos do Bolsa Família de julho de 2025 iniciam em 18 de julho, com valores a partir de R$ 600 e auxílio-gás para famílias de baixa renda. O cronograma se estende até 30 de julho.
Defensoria Pública de São Paulo recomenda afastamento da equipe de segurança do shopping Pátio Higienópolis após casos de racismo contra jovens negros. Ação busca reparação e evento sobre direitos.
Idosos com renda de até dois salários mínimos têm direito a passagens interestaduais gratuitas ou com 50% de desconto, conforme a Lei nº 10.741/2003. É essencial planejar a viagem e apresentar documentos.
Projeto "Descobrindo Brasília" leva 240 crianças a pontos históricos da capital. A iniciativa da Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal proporciona experiências educativas e memoráveis, ampliando o acesso à cultura e história local.
Estudo revela que, no Brasil, a renda familiar é o principal fator que influencia o desempenho escolar, ao contrário de sociedades mais igualitárias, onde o capital cultural é mais relevante. Pesquisadores analisaram dados de setenta e dois países no exame Pisa.
.png){kind=small}
