A Defensoria Pública do Estado do Rio denunciou a Prefeitura por retirar pertences de pessoas em situação de rua sem oferecer acolhimento, desrespeitando decisões judiciais. A ação gerou críticas sobre a dignidade e a falta de vagas em abrigos.
Uma operação da Prefeitura do Rio, realizada na manhã de sexta-feira (25), resultou na remoção de pertences de pessoas em situação de rua no Centro da cidade. A ação, que gerou críticas, foi denunciada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A defensora Cristiane Xavier relatou que cerca de 15 pessoas que se abrigavam na calçada da Defensoria e do Ministério Público não receberam acolhimento, apenas tiveram seus itens, como cobertores e fraldas, retirados de forma abrupta.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) afirmou que ofereceu acolhimento, mas que nenhuma pessoa aceitou. Segundo a Seop, a operação retirou duas toneladas de materiais que obstruíam a área pública. No entanto, a defensora destacou que a dignidade das pessoas foi desrespeitada e que uma ação civil pública, instaurada em 2021, proíbe ações higienistas semelhantes.
Durante a operação, que ocorreu em um dia frio e chuvoso, foram removidos itens essenciais para a sobrevivência das pessoas em situação de rua. Cristiane Xavier enfatizou que a falta de vagas em abrigos, especialmente para idosos, é um problema recorrente. Ela também mencionou uma reunião agendada com a secretária municipal de Assistência Social, Martha Rocha, para discutir a situação.
A defensora ainda cobrou a realização do Censo 2024 da população de rua e a implementação de planos adequados de assistência social. O último censo, realizado em 2022, apontou a existência de 7.865 pessoas em situação de rua na cidade, enquanto um estudo do Observatório da UFMG sugere que esse número pode ser de 26 mil atualmente.
A Seop, em nota, reiterou que a ação de ordenamento foi realizada em conjunto com a Subprefeitura do Centro e a Secretaria de Assistência Social. A secretaria defendeu que a operação foi necessária para desobstruir a área pública e que não foram retirados pertences pessoais, mas sim entulhos e lixo.
Essa situação evidencia a urgência de ações efetivas e humanizadas para atender a população em situação de rua. A mobilização da sociedade civil é fundamental para garantir que essas pessoas recebam o suporte necessário e que suas vozes sejam ouvidas. Juntos, podemos contribuir para a construção de um futuro mais justo e solidário.
Governador Ibaneis Rocha anunciou a criação do primeiro Centro de Referência Especializado em Autismo no Distrito Federal, com mais unidades previstas. Iniciativa visa melhorar diagnóstico e apoio a pacientes e famílias.
Projeto "Descobrindo Brasília" leva 240 crianças a pontos históricos da capital. A iniciativa da Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal proporciona experiências educativas e memoráveis, ampliando o acesso à cultura e história local.
Ministério de Minas e Energia propõe ampliar descontos na conta de luz para 60 milhões. A proposta visa isentar consumidores do CadÚnico com consumo de até 80 kWh e oferecer descontos a famílias com renda de até um salário mínimo. A expectativa é que a medida beneficie milhões de brasileiros, promovendo alívio financeiro em suas contas de energia.
Brasília celebrou 28 anos de respeito ao pedestre, com redução de 69% nas mortes por atropelamento. A cultura de respeito à faixa foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial.
Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, determina aposentadoria compulsória da major transexual Lumen Muller Lohn, alegando "incompatibilidade" após 27 anos de serviço. Lumen denuncia discriminação.
Ministro Waldez Góes promove mutirão em Macapá para emissão de Cadastro Nacional de Agricultura Familiar e propostas de microcrédito, beneficiando 100 famílias com R$ 300 milhões do Fundo de Financiamento do Norte.
.png){kind=small}
