Cidadania

Cão Tokinho conquista indenização por danos morais e marca avanço no reconhecimento dos direitos animais

A Justiça reconheceu o direito de Tokinho, um cão agredido por seu ex-tutor, a ser indenizado por danos morais, estabelecendo um importante precedente para a proteção dos direitos dos animais. Essa decisão reforça a senciência animal e a necessidade de respeitar seus interesses, promovendo uma visão mais inclusiva nas relações interespécies.

Atualizado em
April 29, 2025
Clock Icon
3
min
Cachorro foi levado ao veterinário e estava com dificuldade de andar — Foto: Divulgação

O caso de Tokinho, um cão agredido por seu ex-tutor em 2023, teve um desfecho significativo com a Justiça reconhecendo seu direito a uma indenização por danos morais. Essa decisão representa um avanço no reconhecimento dos animais como seres sencientes, com interesses que devem ser respeitados. O caso estabelece um importante precedente legal, reforçando a necessidade de proteção dos direitos dos animais.

A senciência, que se refere à capacidade de ter experiências subjetivas como dor e prazer, é fundamental para a discussão sobre os direitos dos animais. Estudos científicos demonstram que os animais não apenas sentem, mas também possuem preferências e podem tomar decisões baseadas em suas necessidades. Essa compreensão é essencial para garantir o bem-estar físico e mental dos animais.

Pesquisas indicam que os animais têm preferências claras por brinquedos, pessoas e atividades, e que suas decisões são influenciadas por fatores fisiológicos e ambientais. Portanto, é crucial que as interações entre humanos e animais sejam baseadas no respeito às suas escolhas e interesses. Isso não significa permitir que os animais façam escolhas prejudiciais, mas sim reconhecer sua capacidade de agir de forma intencional.

O reconhecimento da agência dos animais, ou seja, sua capacidade de fazer escolhas, é um passo importante para promover um vínculo mais ético entre humanos e animais. Permitir que um animal escolha o trajeto de um passeio ou decida com quem interagir pode melhorar seu bem-estar e fortalecer a relação com seus tutores. Essa abordagem também pode impactar positivamente o desenvolvimento de crianças em famílias que valorizam a autonomia dos pets.

O caso de Tokinho ilustra a transformação necessária na visão sobre os animais, mostrando que eles não são meros objetos, mas seres com direitos. A recente aprovação da “Lei Joca”, que regulamenta o transporte aéreo de pets, é um exemplo de como a legislação pode evoluir para considerar os interesses dos animais. Essas mudanças são fundamentais para garantir que os direitos dos animais sejam respeitados e protegidos.

Embora o caso de Tokinho possa gerar controvérsias, ele está alinhado com a crescente evidência científica sobre a senciência animal. Reconhecer que os animais têm sentimentos e interesses próprios é um passo vital para promover mudanças nas relações interespécies. Nessa perspectiva, a união da sociedade pode ser um fator decisivo para apoiar iniciativas que visem a proteção e o bem-estar dos animais, contribuindo para um futuro mais justo e inclusivo.

G1 - Meio Ambiente
Quero ajudar

Leia mais

Cursos gratuitos da Udemy oferecem oportunidades de qualificação profissional em diversas áreas
Cidadania
Clock Icon
3
min
Cursos gratuitos da Udemy oferecem oportunidades de qualificação profissional em diversas áreas
News Card

A Udemy oferece mais de 400 cursos gratuitos, permitindo que estudantes de todos os níveis se qualifiquem em diversas áreas, como tecnologia e marketing digital. Essa é uma chance acessível para aprimorar habilidades e obter certificados.

Vereadores de Belém promovem luta de boxe em evento beneficente e incentivam o esporte amador
Cidadania
Clock Icon
3
min
Vereadores de Belém promovem luta de boxe em evento beneficente e incentivam o esporte amador
News Card

Vereadores de Belém, Lulu das Comunidades e André Martha, trocaram debates por um combate de boxe no The King Fight, com Lulu vencendo e André doando 50 cestas básicas à comunidade do vencedor.

Caroline Queiroz denuncia ato de capacitismo após ser alvo de zombarias em Niterói durante caminhada escolar
Cidadania
Clock Icon
3
min
Caroline Queiroz denuncia ato de capacitismo após ser alvo de zombarias em Niterói durante caminhada escolar
News Card

Caroline Queiroz, influenciadora digital com nanismo, denunciou um ato de zombaria em Niterói, gerando apoio nas redes sociais e destacando o crime de capacitismo.

Defensoria Pública recomenda afastamento da equipe de segurança do shopping Pátio Higienópolis após casos de racismo
Cidadania
Clock Icon
3
min
Defensoria Pública recomenda afastamento da equipe de segurança do shopping Pátio Higienópolis após casos de racismo
News Card

Defensoria Pública de São Paulo recomenda afastamento da equipe de segurança do shopping Pátio Higienópolis após casos de racismo contra jovens negros. Ação busca reparação e evento sobre direitos.

"Seminário no Tribunal de Justiça destaca avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente"
Cidadania
Clock Icon
3
min
"Seminário no Tribunal de Justiça destaca avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente"
News Card

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) continua a ser fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis, com novas leis como a Lei Henry Borel e a Lei nº 14.979, que fortalecem a segurança e a saúde das crianças. Essas iniciativas visam garantir um ambiente mais seguro e saudável, refletindo a importância do ECA na promoção do bem-estar infantil.

Auditório da CLDF recebe grande público para discussão final do Plano Diretor de Ordenamento Territorial
Cidadania
Clock Icon
3
min
Auditório da CLDF recebe grande público para discussão final do Plano Diretor de Ordenamento Territorial
News Card

Reunião pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reuniu comunidade e autoridades para consolidar pré-propostas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com expectativa de aprovação em julho. O secretário Marcelo Vaz destacou a importância da participação popular e a finalização do processo iniciado em 2019, enquanto a deputada Paula Belmonte defendeu o direito à moradia digna.