Impacto Social

"Denúncias de abuso infantil crescem no Rio de Janeiro após a implementação da Lei Henry Borel"

Casos de violência contra crianças e adolescentes, como os de Paula e Letícia, evidenciam a importância da Lei Henry Borel, que garante proteção e medidas urgentes para as vítimas.

Atualizado em
August 18, 2025
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Após descobrir que filha de 4 anos foi abusada pelo pai, mulher procurou o Conselho Tutelar — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

Casos de violência contra crianças e adolescentes têm gerado crescente preocupação na sociedade, especialmente após a implementação da Lei Henry Borel em 2022, que visa proteger vítimas de abusos. Recentemente, relatos alarmantes de violência doméstica foram divulgados, incluindo o caso de uma mãe que denunciou o pai de sua filha por toques inadequados e uma avó que reportou a filha por queimar a neta.

Em março do ano passado, uma mãe, identificada como Paula (nome fictício), recebeu uma revelação devastadora de sua filha de quatro anos. Após um banho, a criança se queixou de dores nas partes íntimas. Ao investigar, Paula encontrou vermelhidão e, ao perguntar, a menina respondeu: "É segredo, mamãe". Essa frase acendeu um alerta imediato na mãe, que procurou o Conselho Tutelar para relatar o que havia ocorrido.

A conselheira tutelar de Vila Isabel, Milena Salgueiro, destacou a importância do suporte oferecido às famílias em situações de abuso. "O conselho entra para dar suporte, ouvir, explicar os direitos e orientar sobre onde buscar atendimento especializado", afirmou. Após o atendimento, Paula buscou a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) e conseguiu uma medida protetiva para suas filhas, um recurso fundamental para garantir a segurança das vítimas.

Desde a entrada em vigor da Lei Henry Borel, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 4.631 medidas protetivas para crianças e adolescentes, sendo que 41% dessas ordens foram emitidas apenas no ano passado. O delegado Cristiano do Vale Maia, da Dcav, ressaltou que a lei estruturou um mecanismo de proteção às vítimas, permitindo que o processo de solicitação de medidas protetivas ocorra rapidamente, geralmente em até 24 horas.

Outro caso chocante ocorreu com uma avó que, ao perceber a ausência da neta em um evento, descobriu que a mãe havia queimado a criança. A avó, após ver as queimaduras no rosto da menina, denunciou a filha, que foi presa em flagrante. A promotora Roberta Rosa destacou que a prisão em flagrante é rara em casos de violência doméstica, onde a maioria das investigações é realizada posteriormente.

As autoridades utilizam procedimentos especiais para ouvir as vítimas, evitando a revitimização. A policial civil Tatiana Lopes explicou que a abordagem é cuidadosa, buscando garantir que as crianças se sintam seguras durante o depoimento. Paula, ao lidar com a situação de suas filhas, enfatizou a necessidade de discutir abertamente o tema da violência infantil, que muitas vezes é ignorado pela sociedade. A união em torno de causas como essa pode fazer a diferença na vida de muitas vítimas.

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